Em uma decisão marcante para o direito à saúde dos pacientes com câncer, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. a fornecer o medicamento oncológico pembrolizumabe (keytruda) a uma beneficiária de plano de saúde, mesmo em caráter off-label.

Essa determinação da Justiça estabeleceu um importante precedente para pacientes que necessitam de tratamentos não previstos na bula do medicamento.

O pembrolizumabe é um imunoterápico utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer, como melanoma, câncer de pulmão e linfoma de Hodgkin. 

Contudo, no caso em questão, a paciente foi diagnosticada com um sarcoma pleomórfico de alto grau, uma forma rara 
e agressiva de câncer, para a qual o uso do pembrolizumabe não tem aprovação específica.

A decisão foi embasada em laudo médico que indicou o medicamento como a melhor alternativa terapêutica, dada a gravidade e a urgência do caso. O TJSP também frisou o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde, garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Apesar de o uso off-label não estar regulamentado para certas condições, ele pode ser essencial para a sobrevivência e a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e sem outras opções terapêuticas disponíveis.

A decisão também reafirmou a responsabilidade dos planos de saúde em garantir acesso a tratamentos prescritos por médicos, ainda que não constem especificamente em suas diretrizes, desde que amparados por evidências científicas e pela singularidade do quadro clínico.

Para os profissionais do Direito, esse caso sublinha a importância de uma defesa bem fundamentada em favor dos pacientes, unindo conhecimento técnico e sensibilidade. O sucesso da beneficiária reforça a necessidade de uma abordagem jurídica que considere as peculiaridades de cada caso clínico.

Em tempos de Outubro Rosa, esse precedente pode influenciar futuras ações judiciais, promovendo uma interpretação mais ampla e humanizada das coberturas de planos de saúde, especialmente em tratamentos oncológicos e em outras áreas de alta complexidade médica.

Dessa forma, a decisão do Tribunal paulista trouxe à tona a constituição de um marco na luta pelo direito à saúde e à vida digna, reafirmando a necessidade da Justiça para que se adapte às demandas reais dos cidadãos brasileiros.

A vida é um contínuo ir e vir. É um andar entre dúvidas e muitas inseguranças. Terá que ser alguém em permanente decisão. Terá que renunciar a tudo quanto queira dificultar ou impedir de progredir pelo caminho a escolher ou até mesmo já escolhido.

Triste será a situação de quem se encontre na insegurança de suas decisões. E são muitas essas pessoas, muitas as que encontramos sentadas à beira do caminho esmolando informações, querendo definir direções, buscando alguma luz em suas dúvidas ou demonstrando arrependimento da escolha realizada.

O cansaço poderá ferir a esperança. 

O desânimo poderá ameaçar a sua fé. E o arrependimento poderá sepultar o seu amor. Algo terá que ser feito para não acontecer que, os que se encontram a caminho, olhem e digam a si mesmos: 

“Eis alguém que iniciou um caminho na esperança e interrompeu em um fracasso”.

E o mundo continua. A história continua. Pessoas com esperança continuam. Pessoas decepcionadas continuam. Pessoas derrotadas continuam. Pessoas com enorme esperança continuam. Pessoas com amor amadurecido continuam.

Mas nesse caminho, sempre haverá alguém desafiando o mundo dos incrédulos e apostando tudo em suas esperanças. Um exemplo vivo. E encontramos esse alguém na pessoa do Mestre dos mestres.

Eis que ele estava ensinando a seus seguidores lições de fé e coragem nessa sua caminhada rumo a Jerusalém. E o caminhar não estava fácil. Muitas falsas doutrinas. Muitos falsos profetas. E o Mestre estava querendo que todos se unissem 
e organizassem um novo Reino.

Diante disso, surge alguém com uma enorme dúvida – como pertencer a esse novo Reino? E esse alguém usa um termo muito meigo ao se dirigir ao Senhor como Bom Mestre. Ao que ele respondeu: “Bom é um só: Deus”. E continuou: “A pertença nesse Reino dependerá da observância dos mandamentos”.

O jovem era muito religioso. Desde a infância, fazia isso e cumpria todos os mandamentos. Ele era muito generoso, mas queria algo a mais. Então, o Mestre dos mestres o convidou a se desfazer de seus bens materiais em favor dos empobrecidos e segui-lo. E isso lhe garantiria o Reino do céu.

Porém, mais um que parou pelo caminho. As riquezas do mundo eram mais chamativas que as riquezas de Deus. 
Os bens do prazer sufocaram o ser humilde, o ser generoso.

Nossa juventude está envelhecendo muito surpreendente. Muito prisioneira da informática e das redes sociais, ela está se desgastando por não conseguir acompanhar a corrida da informação e também a captação de tantas imagens e mensagens.

Isso não poderá continuar assim. 

Deus precisa ocupar um espaço maior. Não poderá surgir apenas nas horas amargas, nas horas de dor, nos dias de sufoco. Ele precisa se sentir companheiro de caminhada, irmão, tanto nas horas boas quanto nas de pôr a mão no ombro e dizer “coragem”, assim como nas horas amargas dizer “paciência”. Pois ele precisa participar também dos sonhos e das conquistas do amor e da solidariedade.

Não importa a sua linha de pensar nem a sua filosofia de vida. O importante aqui e agora é abrir alguma janela e buscar alguma luz para iluminar a esperança de dias melhores.