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Taxa de intermediação por apps de delivery e crédito de PIS/Cofins

Para entender uma das bases da discussão, deve-se destacar que os aplicativos no ramo alimentício chegam a cobrar em cada venda realizada pela sua intermediação uma média de 30%.

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A Justiça Federal de Brasília (DF) proferiu importante decisão, ao julgar ilegal a inclusão dos valores pagos às plataformas digitais de delivery a título de “taxa de intermediação” na base de cálculo do PIS e da Cofins e as considerou como insumos.

O incremento do uso desses serviços na pandemia entre 2020 e 2021 colocou a tributação sobre o setor no foco das autoridades de fiscalização.

Assim, levantou-se grande discussão jurídica acerca da possibilidade de se considerar insumos e/ou excluir da base de cálculo a taxa de intermediação das plataformas digitais/apps, como iFood e Uber Eats, utilizadas para intermediar e alavancar as vendas, por tais valores constituírem verdadeiros custos/despesas para os contribuintes.

Para entender uma das bases da discussão, deve-se destacar que os aplicativos no ramo alimentício chegam a cobrar em cada venda realizada pela sua intermediação uma média de 30%.

O montante que representa essa porcentagem, absurdamente, compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, pelo fato de a legislação considerar como faturamento, para fins de tributação, o total da venda – seja ela direta, seja via apps –, gerando um enorme desequilíbrio financeiro para o contribuinte, em verdadeira afronta ao princípio da capacidade contributiva.

Por este motivo, empresa brasiliense impetrou mandado de segurança objetivando a ilegalidade/inconstitucionalidade da inclusão na base de cálculo do PIS e da Cofins dos valores pagos às plataformas digitais de delivery a título de “taxa de intermediação”.

E assim a sentença restou pela concessão da segurança, declarando a ilegalidade/inconstitucionalidade da inclusão dos valores pagos às plataformas digitais, considerando a taxa dos apps como insumos para fins de creditamento, afirmando que, “assim, os serviços indicados a título de taxa de intermediação pela impetrante têm natureza de insumo e, desta forma, geram direito de aproveitamento de crédito de PIS e Cofins na modalidade não cumulativa”.

Destacou-se na sentença, ainda, a possibilidade de compensação e/ou restituição das parcelas não tragadas pela prescrição.    

Portanto, a sentença é extremamente relevante para as atividades que envolvem “taxa de intermediação”, pois se coaduna com o entendimento de que os valores que não representam um acréscimo patrimonial ao contribuinte, mas, sim, um mero ingresso financeiro em seu caixa, não podem ser confundidos com faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins.

Por fim, resta claro que a sentença em questão é um importantíssimo “precedente” para que os demais contribuintes possam ingressar com o mesmo pleito, havendo dois caminhos para tanto, quais sejam, pleitear a exclusão da taxa em questão da base de cálculo do PIS e da Cofins ou, alternativamente, pleitear a caracterização como insumos para fins de creditamento.

E partindo-se da premissa de que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância, resulta claro que uma empresa no ramo alimentício, por exemplo, que realiza cerca de 70% de suas vendas por meio de plataformas digitais atenda aos referidos requisitos.

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Giba Um

"É dever básico de quem manuseia dinheiro público que, para justificar contracheques mensais...

...habituais de R$ 200 mil ou mais, não bastam expressões genéricas como "direitos eventuais", "direitos pessoais" ou "indenizações", de Flávio Dino (STF), em guerra contra o "império dos penduricalhos".

23/02/2026 07h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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Lances de má sorte aconteceram no desfile da Acadêmicos de Niterói no carnaval, além de ter sido rebaixada. Alguns amigos chegaram a interpretar os momentos, garantindo que "eram sinais dos deuses". Lula alimenta um lado supersticioso e arregalou os olhos quando  seu boneco que caiu e perdeu a cabeça.

MAIS: o boneco do presidente que perdeu a cabeça, que era o homenageado da escola de samba, que foi arrastada por ruas nas imediações do sambódromo. E não antes de alguém da própria escola resolver utilizar a alegoria de forma pouco carnavalesca e muito anti-higiênica.

"Seis minutos"

Houve ao menos dez encontros pessoais entre o ministro Dias Toffoli (STF) e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, de acordo com a PF. A maior parte dos encontros ocorreram em Brasília, em festas e jantares. A PF também cita repasses de R$ 35 milhões ao fundo Arleen, ligado ao banqueiro, para a empresa Maridt na qual Toffoli é sócio dos próprios irmãos. E na reunião de ministros do STF o ministro Luiz Fux disse que Vorcaro e Toffoli mantiveram apenas "seis minutos de conversa".

Redes milionárias 1

Nos últimos 30 dias, o governo Lula conseguiu torrar R$ 2 milhões com propaganda no Facebook e Instagram, segundo o grupo Meta, dono dessas redes sociais, que divulga gastos de anunciantes de cunho político e eleitoral. Somadas as despesas esse tipo de propaganda nos últimos três meses, com a conta do governo com anúncios, em apenas duas redes sociais, dispara para R$ 7,4 milhões.

Redes milionária 2

Mais: cerca de R$ 700 mil foram destinados, em um mês, a seis anúncios de Lula para promover a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O contribuinte teve de bancar anúncios principalmente em São Paulo (R$ 289 mil), Rio Grande do Sul (R$ 212 mil) e Bahia (R$ 207 mil). Já usuários do Facebook e Instagram em estados como Mato Grosso (R$ 21 mil) e Distrito Federal (R$ 21 mil) viram poucos anúncios.

PPPs de saneamento 1

Emissários do governador Tarcísio de Freitas têm conversado com grandes grupos de saneamento, a exemplo de Aegea e BRK Ambiental. A ordem é convencer esses players a disputar leilões de PPPs previstos para este ano. Em jogo, um pacote de investimentos que pode chegar a R$ 40 bilhões. O governo tem feito uma mea culpa , reconhecendo que o formato anterior foi duplamente fracassado: não alcançou adesão dos municípios e do mercado privado.

PPPs de saneamento 2

Projeto de lei deverá ser aprovado na Assembleia paulista nas próximas semanas reorganiza os territórios de saneamento em subunidades menores e viabiliza a concessão dessas áreas por meio de PPPs. A ideia é que esse modelo aumentará a atratividades dos blocos para investidores privados, um recuo em relação à estratégia de 2021, em que apenas o bloco da Sabesp prosperou. A nova abordagem tenta contornar esse gargalo ao agrupar municípios por bacias hidrográficas e oferecer apoio financeiro do estado nos contratos de 20 e 40 anos.

Giba Um

Se descobrindo

A atriz e cantora Marjorie Estiano, uma das mais aplaudidas de sua geração, está novamente nos holofotes,  por conta de seu protagonismo na minissérie ‘Ângela Diniz: Assassinada e Condenada’ produzida pela HBO. Capa da revista ‘Claudia’ contou que através dos estudos para viver a personagem percebeu o quanto é necessário se desvincular dos mecanismos de manipulação “invisíveis aos olhos”. “Quanto mais consciência você tem dos mecanismos de manipulação aos quais foi submetida, e que já fazem parte do seu ser, do seu pensamento, mais propício é conseguir desatar esses nós. Agora, o que significa mesmo ser mulher, quais são as vantagens que o meu gênero traz, independentemente da política, embora seja impossível separar completamente, ainda estou para descobrir.”

Confessou ainda que a personagem da minissérie fez ela ter um outro olhar sobre ela mesmo: “A Ângela me permitiu desenvolver uma sensibilidade muito maior em relação ao meu corpo, às minhas escolhas, à minha liberdade. Não sei se é algo passageiro, porque, às vezes, a inspiração é como uma faísca que acende por um instante e depois se apaga. Mas algo permanece mais bonito nesse processo, diria que hoje me sinto mais à vontade na minha própria pele”.  Sobre voltar a fazer novela é direta: “Fazer uma novela é um processo exaustivo. Você não pode ir ao médico, não dorme, não tem vida social. Quando eu tinha 20, 30 anos, isso tinha impacto, mas eu ainda tinha saúde para assumir essas condições. Hoje, tenho receio de encarar um processo como esse”.  E completa assumindo que  não descarta um retorno. “Preciso conversar com mais atores que fazem novela nessa fase da vida, para entender como eles conseguem, porque a memória que eu tenho é de uma vida muito, muito dura”. 

Pacheco não quer ser ‘outro Haddad’

Em conversas mais reservadas, o senador Rodrigo Pacheco tem condicionado sua candidatura ao governo de Minas Gerais à formação de  uma “frente ampla”, ou seja, um acordo de apoios englobando esquerda, centro e centro-direita. Pacheco não quer ser o "Fernando Haddad de Minas", um candidato com encontro marcado com a derrota, cuja única função seria dar um palanque a Lula no estado – a exemplo do destino que o PT quer impor ao futuro ex-ministro da Fazenda em São Paulo. Para isso, o senador tem conversado com lideranças do PT, PSB, MDB, União Brasil e PP. E a todos diz que só sai candidato se tiver essa sopa de letrinhas a seu lado. A questão é que o próprio Pacheco tem de definir qual delas será sua sigla matriz. Sua permanência no PSD é tida como inviável depois que o atual vice-governador Mateus Simões migrou para o partido. Simões é o candidato de Romeu Zema ao governo. União Brasil e MDB já ofereceram um teto para Pacheco disputar a eleição. No primeiro, ele teria acesso a um fundo eleitoral robusto e uma bancada federal numerosa; no segundo, contaria com a capilaridade municipal maior no interior de Minas Gerais.

"Rebaixada em conserva"

Também a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que mantém seu afastamento da campanha de Flávio, seu enteado, aproveitou a queda da escola que homenageou Lula, republicando uma postagem feita por  IA com o presidente e integrantes da escola dentro de uma lata de conserva. Na lata, estava escrito num rótulo: "Rebaixada em conserva Acadêmicos de Niterói". Sobre à forma como a escola se referiu a Jair Bolsonaro, apareceu um boneco similar ao Bozo, atrás das  grades. Michelle escreveu: "Só para lembrar que quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião".

Giba Um

Presente para os seguidores

Na quarta-feira, 18 de fevereiro, Paris Hilton divulgou em seu Instagram uma sessão de fotos em homenagem ao seu aniversário. A socialite celebrou 45 anos na terça-feira, 17. Para marcar essa nova etapa, Paris fez poses completamente despida em um ensaio sugestivo. As imagens capturam a socialite em diversas posições sedutoras, com um fundo de cortinas rosas. Ela adornou-se com elegantes luvas prateadas, meias brancas até a coxa e um impressionante xale de pele rosa. A mãe de dois filhos completou o visual com os cabelos loiros soltos, sapatos de salto branco, um colar de diamantes e uma maquiagem perfeita. Para encerrar a postagem em seu dia especial, a herdeira da renomada cadeia hoteleira escreveu na legenda: "Meu traje de aniversário". Embora o dia fosse de Paris, quem realmente se considerava afortunado eram seus seguidores da rede social. 

Giba Um

"Pé frio"

Além do rebaixamento da Acadêmicos de Niterói, ficou ainda um troféu a ser distribuído de "pé frio". Governistas, provocados sobre o tema, não hesitam em dizer que o prêmio vai para a primeira-dama Janja. E alguns lembram que, em janeiro de 2023, ela foi apelidada de "Mick Janja", depois de aparecer várias vezes na transmissão de um jogo com a camisa do Flamengo e o time perder para o Palmeiras. Seria uma referência à famosa fama de "pé frio" do cantor Mick Jagger. As redes deitam e rolam com essa história. 

Virou produto 1

Agora alvo de pedidos de impeachment, o ministro Dias Toffoli não é, para analistas, uma vítima: é um produto. Após um período de coragem, em que condenou políticos corruptos do Mensalão e do Petrolão e de elogiada presidência no Tribunal Superior Eleitoral - Toffoli deu "um cavalo de pau" e passou a defender teses no STF que coincidiam com interesses que ele condenava. Agora, quando o vento muda, Lula, o criador, que o indicou para o Supremo, cobra a conta.

Virou produto 2

Toffoli virou um dos artífices de um STF que faz reuniões com Lula fora da agenda e tem adotado decisões políticas com aparência de jurídicas. O problema, segundo os mesmos analistas, não é Toffoli e sim o sistema que o presidente ajudou a construir e que agora parece repudiar, no escândalo Master, quando lhe convém. Ele gostaria de descartar Toffoli para não contaminar seu governo, que teria contaminado o Supremo.

Mistura Fina

A plataforma da transparência do Tesouro Nacional revela que o governo Lula já distribuiu R$ 630 milhões em 2026 para bancar emendas parlamentares. Desde o início do ano, foram pagos mais de R$ 438 milhões em emendas parlamentares individuais e outros R$ 191 milhões bancaram as emendas da bancada. Deputados e senadores estavam em recesso até o início de fevereiro.
 
Emendas são recursos públicos que deputados e senadores destinam a municípios Brasil afora. Parlamentares indicam e o governo paga. Há dez anos, sob gestão do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Congresso aprovou tornar o pagamento de emendas "impositivo". Ou seja, o governo é obrigado a pagar emendas "impositivas", sem interferência política. Faz apenas uma avaliação técnica da ordem do parlamentar – e paga.

Declarações de ministros do STF, sob condição de anonimato, revelam uma queixa comum: segundo analistas, o medo de Alexandre de Moraes. Contudo, se há esse temor, evidenciado por decisões jamais contestadas, a maioria do Supremo se sente "confortável", para dizer o mínimo, com o temor maior imposto a críticos da Corte e ao jornalismo investigativo que, em larga medida, tem feito o que deveria ser investigado pela PGR,
 
O jornalismo investigativo revelou o contrato milionário do Master com a esposa advogada de Moraes, e o espantoso caso do resort Tayayá. O inquérito na Receita acabou trincando a sensação de medo e conforto dentro e fora do STF e Moraes passou a ser criticado, embora em off. Vários juristas estão alardeando que o inquérito de Moraes na Receita viola o devido processo legal e usurpa a competência da 1ª instância.
 
Entre alguns bem-informados jornalismos que andaram apostando nessa hipótese nas redes sociais, Alexandre de Moraes (STF) teria desconfiado de vazamento da Receita com informação do colunista Lauro Jardim, apontado que o patrimônio da esposa do ministra subiu de R$ 24 milhões para R$ 79,7 milhões em um ano, entre 2023 e 2024. E a informação rapidamente se espalhou.

In – Verão: Romeu e Julieta gelado

Out – Verão: torta gelada de abacaxi

Cláudio Humberto

"Não é possível que vão votar nesse infeliz, de novo"

Padre Francisco de Assis, de Frei Paulo (SE), criticando o desfile pró-Lula, na Sapucaí, zombando dos cristãos

23/02/2026 06h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Senadores já torraram R$2,2 milhões no ‘cotão’

Os 81 senadores já conseguiram torrar este ano mais de R$2,2 milhões com a Cota de Exercício da Atividade Parlamentar, o “cotão”. Em média foram R$27,2 mil por parlamentar. As despesas, listadas Transparência do Senado, incluem diversos tipos, como o pagamento de condomínio de escritórios, combustível, hospedagem etc. Cada senador tem entre R$37 mil e R$53 mil à disposição, por mês, para gastar como quiser.

 

Recorde histórico

Ano passado o Senado atingiu a maior despesa da História com o cotão parlamentar: R$35,9 milhões. Média de R$443 mil, por senador.

 

Não faz um ano

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aumentou os valores do cotão para senadores (em até 65%) há menos de um ano.

 

Média não muda

Os 513 deputados federais conseguiram gastar R$13,8 milhões com o cotão desde o início do ano. Em média, foram R$26,9 mil por deputado.

 

Quarto de bilhão

As despesas da Câmara dos Deputados com o cotão parlamentar no ano passado foram de R$241 milhões.

 

Invisíveis’ do Bolsa Família distorcem desemprego

Além de “aprisionar” beneficiados do Bolsa Família, sem lhes oferecer meios para saírem da pobreza, o governo Lula (PT) ainda dá ao IBGE, tomado de petistas, forma de falsear os indicadores de desemprego. Pesquisadores perguntam se o entrevistado procura emprego há mais de uma semana. Instruídos a dizerem “não”, para evitar o risco de perder a Bolsa, inscritos nos programas sociais são dados como “empregados”. A mentira permite ao governo trombetear queda relevante no desemprego.

 

Cada vez mais pobres

Ainda que pobres desempregados dependam só do Bolsa Família, como quer o governo, eles passam a recusar empregos com carteira assinada.

 

Os novos ‘invisíveis’

Atualmente, cerca de 34 milhões inscritos no Bolsa Família não entram nas estatísticas de desemprego, são verdadeiro exército de invisíveis.

 

Números só pioram

Em 2005, o Bolsa Família assistia 8,7 milhões e, vinte anos depois já atende a mais de 19 milhões de famílias. Equivale a dois Portugal.

 

A alma do negócio

O Tribunal Superior Eleitoral nunca indeferiu registro de candidatura a presidente por propaganda antecipada. Rejeições se limitam a casos como Sílvio Santos, em 1989, cujo partido tinha só registro provisório ou Roberto Jefferson, em 2022, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

 

Reta finalíssima

A partir desta segunda-feira (23), a CPMI do INSS tem apenas quatro semanas de funcionamento, até atingir o prazo final, marcado para sábado, 28 de março, para apresentação de conclusões e do relatório.

 

Bajulação em pauta

A Comissão de Fiscalização do Senado quer convocar ministros do governo Lula para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba do Rio. Requerimentos devem ser votados nesta terça-feira (24).

 

De olho no outro

Ainda está na agenda de Lula (PT) a viagem a Washington, nos EUA, em março, para encontro bilateral com Donald Trump. Mês passado, o petista disse que “precisam conversar olhando um no olho do outro”.

 

Virou praxe

Daniel Vorcaro, do Banco Master, se junta a outros 14 convocados da CPMI amparados por decisões do STF antes de aparecer na comissão. Ele não precisa comparecer ao Senado porque é investigado na ação.

 

É costume

Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), o escândalo do Banco Master não nasce por acaso: “É a engenharia do PT transformando poder em negócio. Não é episódio isolado, é método recorrente”, avaliou.

 

Juízo popular

Para o relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (União-AL), o desfile-bajulação da Acadêmicos de Niterói para o petista Lula zombou do povo brasileiro e da fé da população. “Castigo: Lula e a escola rebaixados!”

 

Atenção, atenção

Segundo o documento “Projeções da População do Brasil", do IBGE, a população brasileira atingirá um máximo de 220,4 milhões de habitantes em 2041 e começará a diminuir, chegando a 199,2 milhões em 2070.

 

Pensando bem...

...a desistência de Vorcaro de depor na CPI quase rendeu carnaval fora de época na Praça dos Três Poderes e na comitiva em visita a Índia.

 

PODER SEM PUDOR

Cumplicidade cavalar

Então presidente nacional da OAB, Roberto Busato, concedia entrevista ao Canal Rural, quando a repórter indagou se ele acreditava que o presidente Lula, ainda no primeiro mandato, sabia do mensalão e das estrepolias do ex-ministro José Dirceu. Depois de observar que Lula e Dirceu eram “carne e unha”, sacou um ditado de antigos fazendeiros do Sul, onde nasceu, para reforçar sua avaliação de que Lula sabia do esquema: “Cavalo se coça com cavalo...”

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