Duas medidas provisórias polêmicas estarão sob análise de comissões mistas do Congresso Nacional na próxima semana. Trata-se da primeira etapa da tramitação dessas matérias, que, apesar de valerem desde sua publicação pelo Executivo, precisam do aval da Câmara e do Senado para não perderem a efetividade.
Uma delas, a MP 568/2012, aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal, segundo o governo. Seriam beneficiados, com um reajuste a ser pago a partir de 1º de julho, servidores do Itamaraty, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), médicos, pesquisadores, entre outros.
No entanto, a edição da medida provocou uma onda de greve de servidores pelo país, especialmente de médicos e de professores. De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), que tem feito uma série de pronunciamentos sobre o assunto, a MP “prevê a possibilidade de aumentos, mas teria como efeito imediato a redução salarial para certas categorias”. Pelos seus cálculos, a redução salarial pode variar de 50% a 70%.
Já a comissão mista que analisa a chamada MP do Código Florestal (MP 571/2012) terá sua primeira reunião na próxima terça-feira, às 14h. A medida introduz mais de trinta mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), para suprir as lacunas deixadas pelos vetos da presidente Dilma Rousseff.
