O início da votação do relatório do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) na comissão especial que analisa a proposta já foi adiado duas vezes por conta da ausência de deputados nas reuniões. Alguns integrantes do colegiado não escondem a insatisfação com pontos do texto ou com a condução dos trabalhos, enquanto outros culpam o ritmo acelerado do Plenário da Câmara pelo esvaziamento da comissão e negam clima ruim. Uma nova tentativa de votação está marcada para a próxima quarta-feira (21), às 14h.
O maior descontente é o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi sub-relator de uma das partes do código, mas virou opositor do texto por conta de um dispositivo que desagrada os parlamentares ligados ao agronegócio.
O relatório estabelece que, nos conflitos por posse de terra, o juiz será obrigado a realizar uma audiência de conciliação entre movimentos sociais, governo e o dono da propriedade antes de analisar a liminar de reintegração de posse. Goergen diz que esse dispositivo legaliza invasões, uma vez que a audiência de conciliação pode demorar meses.
Ele promete um boicote à comissão. “Não podemos transformar o CPC em um livro ideológico. Não votaremos o código enquanto esse artigo não for retirado do texto. Ele [o artigo] não pode sequer ir a destaque ou ir à votação, não vamos correr esse risco”, argumenta.
