A denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e outros 36 acusados de participar do chamado mensalão do DEM deve ser julgada ainda neste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou ao G1 o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator da ação.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, eles participaram de um esquema de corrupção e pagamento de propina no governo do Distrito Federal, revelado após a deflagração, em 2009, da Operação Caixa de Pandora pela Polícia Federal. Arruda sempre negou envolvimento com o suposto esquema.
O ministro Arnaldo Lima disse que organizará no gabinete um “pequeno mutirão” para acelerar a análise da defesa dos acusados e elaborar o relatório.
“Ainda neste ano, possivelmente no segundo semestre, devo levar o caso à corte especial do STJ para decidir sobre a abertura ou não de ação penal. Quero resolver isso o mais rápido possível”, disse.
A denúncia contra Arruda, o ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Otávio, deputados distritais e ex-secretários de governo foi feita pela Procuradoria-Geral da República em outubro do ano passado.
Se a corte especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, decidir aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus em uma ação penal.
Quase todas as autoridades envolvidas no escândalo deixaram os cargos ou foram cassadas.
O caso permanece no Superior Tribunal de Justiça porque um dos denunciados é o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Distrito Federal Domingos Lamoglia.
De acordo com o ministro, um dos 37 suspeitos de participação no esquema ainda não apresentou defesa.
“Tivemos que acionar a Defensoria Pública, que ainda entregará defesa. A partir disso, enviaremos o processo à Procuradoria-Geral da República para as considerações finais e eu vou elaborar o voto e o relatório”, disse.
Arnaldo Esteves Lima também afirmou que analisará se vai desmembrar o processo ou se as acusações contra todos os 37 devem ser apreciadas pelo STJ.
“Antes de levar meu relatório, devo apresentar uma questão de ordem para julgamento na corte especial. Vamos decidir se repassamos para a primeira instância parte do processo, já que apenas o conselheiro do TC-DF continua com foro especial.”
