Quatro deputados federais e dois senadores sul-mato-grossenses votaram na noite de hoje (28) pela derrubada do veto do presidente Lula (PT) à lei do fim da saída temporária, a chamada saidinha.
No Congresso Nacional, 52 senadores votaram para derrubar e 11 para manter. Na Câmara dos Deputados foram 314 contra o veto e 126 a favor.
Ao vetar parte do texto aprovado pelos congressistas, Lula havia definido que as visitas familiares de presos no semi-aberto deveriam continuar.
Só que a maioria dos parlamentares, no entanto, não concordaram com a decisão do Executivo.
Entre os deputados federais que votaram pela derrubada, que, na prática, proíbe as saidinhas, estão os sul-mato-grossenses Beto Pereira (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL).
Já Vander Loubet, Camila Jara (ambos do PT) e Geraldo Resende (PSDB) votaram pela manutenção do benefício aos presos. O deputado Dagoberto Nogueira (PSDB) não votou.
Entre os senadores do Estado, Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP) votaram contra as saidinhas. A senadora Soraya Thronicke (Podemos) não participou da votação.
Com o resultado, serão retiradas da Lei de Execução Penal as possibilidades de saídas temporárias para visita à família e para participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
Permanece na lei a possibilidade de saída temporária para frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do ensino médio ou superior, na comarca do Juízo da Execução.
Até agora, a autorização para as saídas temporárias podia ser concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano.
