A Starlink, empresa de Elon Musk que fornece internet via satélite, anunciou nesta terça-feira (3) que bloqueará o acesso ao X, antiga plataforma Twitter, no Brasil. A decisão ocorre após uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede social no país.
Inicialmente, a Starlink havia indicado que não acataria a decisão, mas recuou e, em publicação no próprio X, confirmou que cumprirá a determinação do STF. A empresa criticou as medidas judiciais, classificando como ilegal a decisão que congelou suas contas bancárias, e afirmou que continuará contestando as ordens na Justiça.
Em documento enviado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a Starlink informou que já procedeu com o bloqueio das URLs x.com e twitter.com, indicando que a agência poderá comprovar a suspensão nas próximas horas. A confirmação do bloqueio ocorre após Moraes ordenar, na última sexta-feira (30), a interrupção “imediata, completa e integral” do funcionamento da rede social no Brasil.
A decisão do ministro foi motivada pelo descumprimento do X em bloquear perfis específicos e pela ausência de um representante legal no Brasil. Em resposta, o STF manteve a suspensão da rede social na segunda-feira (2), em julgamento pela Primeira Turma da Corte.
Além do bloqueio do X, as finanças da Starlink também foram congeladas, como parte das sanções aplicadas pelo STF. A decisão de Moraes inclui o bloqueio de contas bancárias, ativos financeiros, veículos, imóveis e outros bens da empresa no Brasil. Nesta terça-feira, o ministro ordenou ao Banco Central que impeça qualquer movimentação financeira da Starlink para o exterior.
A Starlink tentou recorrer da decisão de bloqueio das contas por meio de um mandado de segurança, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin. Segundo Zanin, o recurso não era apropriado para contestar a decisão de Moraes, que considerou amplamente fundamentada no descumprimento de ordens judiciais. As multas aplicadas ao X já somam R$ 18,35 milhões, e o STF determinou que a Starlink integre o mesmo grupo econômico da rede social, justificando o bloqueio conjunto.
