Segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual José Roberto Teixeira, conhecido como Zé Teixeira (PSDB), é citado em relatório de investigação da Polícia Federal que apura supostas vendas de sentenças feitas por desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Em operação realizada ontem, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e foram afastados cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, além de conselheiro do Tribunal de Contar e servidor do TJMS. Entre os investigados, há também diversos advogados.
Conforme o relatório da Polícia Federal, com relação ao deputado estadual, foram identificadas conversas sobre processos judiciais entre ele e o desembargador Marcos Brito, que é suspeito de ter vendido diversas sentenças e foi afastado das funções por decisão do Superior Tribunal de Justila (STJ).
"Parte dos pedidos são relativos a ações da Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo que MARCOS BRITO faz contato com "RODRIGO CURVO OUVIDOR MT", repassando tais mensagens. Em uma das ocasiões, este responde "resolvido em tempo recorde", e encaminha o teor da decisão judicial proferida no mesmo dia", diz a PF.
Neste documento, não são citados quais seriam os processos envolvendo o deputado estadual.
Trecho de relatório da investigação da Polícia FederalVenda de sentença
A operação da Polícia Federal aponta que existe um grande esquema de corrupção que se arrasta há mais de uma década na cúpula dos poderes estaduais.
Ao todo, a Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, em diversos locais, como residências de investigados e seus familiares, o prédio do TJMS, a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o fórum e escritórios de advocacia. Além de Campo Grande, alvos são investigados em Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Durante cumprimento de mandados de busca e apreensão nesta manhã, foram encontrados R$ 2,7 milhões, além de notas de euro e dólar, na casa de um dos desembargadores alvos da investigação.
Na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, policiais apreenderam um cofre e uma "bolsa gigante" que estavam no interior do prédio.
A Polícia Federal pediu a prisão preventiva de alguns investigados, mas a Justiça negou e decretou apenas a suspensão do exercício do cargo ou função pública de cinco desembargadores, conselheiro do TCE e servidor do TJMS, pelo prazo inicial de 180 dias.
Desta forma, durante o prazo, eles ficam proibidos de acessar as dependências do Tribunal de Justiça e de uitilizar os serviços da Corte, assim como são proibidos de manter contato com os funcionários do local.
"Para viabilizar a fiscalização do cumprimento das medidas, determino que seja realizada a monitoração eletrônica", diz a decisão.
Usarão tornozeleira eletrônica os seguintes investigados:
- Vladimir Abreu da Silva (desembargador)
- Alexandre Aguiar Bastos (desembargador)
- Sideni Soncini Pimentel (desembargador)
- Sérgio Fernandes Martins (desembargador)
- Marcos José de Brito Rodrigues (desembargador)
- Osmar Domingues Jeronymo (conselheiro do TCE)
- Danillo Moya Jeronimo (servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)
