Política

TRIBUNAL DE CONTAS

Afastamento de conselheiros faz 2 anos e STJ segue sem datas para julgamentos

Ronaldo Chadid já teve denúncia aceita, enquanto a de Iran Coelho deve entrar na pauta em fevereiro do ano que vem

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No domingo, completou dois anos o afastamento dos conselheiros Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho das Neves do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não tem prazo para julgar os três.

Em agosto, a Corte Especial do STJ, por unanimidade, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro Ronaldo Chadid pelo crime de lavagem de dinheiro.

Também de forma unânime, o colegiado manteve o afastamento do exercício do cargo pelo prazo de mais um ano – Ronaldo Chadid está proibido de frequentar a Corte de Contas desde 8 de dezembro de 2022 – e proibiu o processamento de eventual pedido de aposentadoria nesse período. 

Agora, conforme apurou o Correio do Estado, o ministro Francisco Falcão, do STJ, já liberou a denúncia feita pelo MPF contra Iran Coelho para ser julgada pela Corte Especial, que definirá se aceita ou não. Em caso positivo, o conselheiro virará réu por suposta participação em um esquema de fraudes em licitações e contratações superfaturadas.

A data para o processo entrar na pauta da Corte Especial do STJ é fevereiro do ano que vem. Desta forma, fica faltando apenas o julgamento da denúncia contra Waldir Neves pelos mesmos crimes.

Conforme consultas feitas pelo Correio do Estado a juristas sul-mato-grossenses, se o julgamento para aceitar ou não a denúncia do MPF contra Ronaldo Chadid demorou um ano e oito meses, a tendência é de que, no caso de Iran das Neves, após ser pautada, a Corte Especial do STJ arraste a decisão por, pelo menos, até o fim de 2025.

Já com relação à denúncia contra Waldir Neves, que ainda está parada nas mãos do ministro Francisco Falcão, a tendência é de que o julgamento pela Corte Especial do STJ entre na pauta em 2026. Portanto, como é provável que os ministros também aceitem as denúncias contra os dois conselheiros afastados, o julgamento dos três pode ficar para 2027, ou seja, quase cinco anos depois do afastamento do trio.

RECEBIMENTO

Além de aceitar a denúncia contra Ronaldo Chadid, a Corte Especial do STJ também aceitou, por unanimidade, contra a secretária do conselheiro, a servidora pública de carreira Thaís Xavier, por supostamente estar envolvida no delito. Contudo, as medidas cautelares que tinham sido impostas a ela foram afastadas.

As denúncias contra o conselheiro e a servidora são fruto da Operação Terceirização de Ouro, deflagrada no dia 8 de dezembro de 2022 pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para desarticular uma organização criminosa especializada na fraude de certames licitatórios e no desvio de recursos públicos identificados anteriormente nas operações Lama Asfáltica e Mineração de Ouro. 

De acordo com o MPF, Ronaldo Chadid e os colegas Waldir Neves e Iran Coelho teriam participado de um esquema de fraudes em licitações e contratações superfaturadas no TCE-MS. Nesse contexto, o conselheiro, com o apoio da servidora de carreira, teria ocultado a origem e a propriedade de valores obtidos a partir das fraudes.

Ainda conforme a denúncia, Ronaldo Chadid teria entregue a Thaís Xavier, que era sua chefe de gabinete, R$ 730 mil em espécie para que ela guardasse em sua residência. Os valores foram encontrados pela PF em um cofre e em uma mala na casa de Thaís Xavier, identificados com o nome de Ronaldo Chadid e de outros dois conselheiros do TCE-MS. 

Já na casa do conselheiro, a PF encontrou mais R$ 890 mil em espécie, totalizando, nas duas apreensões, mais de R$ 1,6 milhão. A PF ligou o dinheiro à suposta propina que Ronaldo Chadid teria recebido de uma empresa de coleta de lixo de Campo Grande para o julgamento de uma demanda que poderia encerrar seu contrato com a Prefeitura Municipal de Campo Grande. 

A empresa citada como tendo envolvimento no esquema negou tudo, entretanto, o conselheiro e sua chefe de gabinete não conseguiram comprovar a origem da vultosa quantia nem demonstrar os gastos excessivos com pagamentos em dinheiro vivo feitos em Campo Grande.

Em função disso, o MPF baseou a denúncia como sendo um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, que apura supostos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro dentro do TCE-MS. A Corte de Contas entrou na mira durante a Operação Lama Asfáltica, que apontou o favorecimento de empresas em contratos fraudulentos.

4 dos 7 Conselheiros do TCE-MS estão afastados

Além dos três afastados desde 8 de dezembro de 2022, o conselheiro Osmar Jeronymo também foi suspenso no dia 24 de outubro.

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CAMPO GRANDE

Ex-vereador e ex-deputado, Youssif Domingos assume Secretaria de Governo de Campo Grande

Ele é o último nome que faltava no secretariado para o segundo mandato de Adriane Lopes; Posse foi nesta segunda-feira

13/01/2025 09h43

Youssig Domingos assume Secretaria de Governo em Campo Grande

Youssig Domingos assume Secretaria de Governo em Campo Grande Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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O ex-vereador e ex-deputado estadual Youssif Domingos (MDB) é o novo secretário de Governo e Relações Institucionais de Campo Grande. Esta era a única pasta que ainda faltava ser anunciado o titular para o segundo mandato da prefeita Adriane Lopes (PP).

A solenidade de posse de todos os secretários e diretores-presidentes das autarquias foi realizada na manhã desta segunda-feira (13).

Youssif Domingos substitui Marco Aurélio Santullo, que era o secretário de Governo na gestão anterior da prefeita. 

Antes de tomar posse, ele disse que recebeu o convite da própria prefeita e ficou surpreso, mas que aceitou o desafio com expectativa de colaborar com a gestão.

"Eu espero colaborar, tenho 32 anos de experiência. Estivemos juntos [com a prefeita] no segundo turno e ela me convidou para assumir essa posição, para fazer essa interlocução entre a prefeitura, os vereadores, as instituições, enfim, com a sociedade de um modo geral", disse.

Yossif Domingos disse ainda que o primeiro passo será conversar com a Câmara.

"Primeiro conversas com a Câmara, elaborar nossos projetos, nossas propostas e fazer essa interlocução junto com os secretários municipais também. A expectativa é essa, fazer uma boa gestão. São 32 anos de serviço público, então eu tenho algo a colaborar", acrescentou.

Sobre o convite, o agora secretário disse que a aproximação com a prefeita ocorreu naturalmente durante o segundo turno da campanha para as eleições municipais, quando o MDB apoiou Adriane.

"Houve outros interlocutores, como a senadora Tereza Cristina, o próprio Marcelo Miglioli, e essa aproximação foi ocorrendo naturalmente, aí veio a surpresa", concluiu.

A prefeita Adriane Lopes, em seu discurso, ressaltou a experiência de Youssif.

"É uma grande responsabilidade ser secretário de Governo de uma Capital. Ele já foi presidente desta Casa de Leis [Câmara Municipal], já foi deputado estadual, tem uma experiência vasta e eu acredito que vai ser muito importante nesse momento para a nossa cidade", disse Adriane.

Secretários

Com a nomeação de Youssif Domingos, a prefeita Adriane Lopes concluiu o seu secretariado para o segundo mandato como chefe do Executivo Municipal.

Para o primeiro escalão, os secretários são:

  • Camila Nascimento - Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SAS)
  • Thelma Mendes - Secretaria Especial da Casa Civil
  • Darci Caldo - Secretaria Especial de Articulação Regional (Sear)
  • Anderson Gonzaga - Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes)
  • Marcelo Miglioli - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep)
  • Lucas Henrique Bitencourt de Souza - Secretaria Municipal de Educação (Semed)
  • André Brandão - Secretário Especial de Licitações e Contratos (SELC)
  • Catiana Sabadin Zamarrenho - Secretária Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas (SEPPE)
  • Márcia Helena Hokama - Secretaria de Fazenda (Sefaz)
  • Andréa Alves Ferreira Rocha - Secretaria de Administração e Inovação (Semadi)
  • Ademar Silva Junior - Secretaria de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico (Semades)
  • Rosana Melo - Secretaria de Saúde (Sesau)

Já para o segundo escalão, foram empossados:

  • Berenice Maria Jacob Domingues - Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb)
  • Paulo da Silva - Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran)
  • Leandro Basmage - Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec)
  • Cláudio Marques Costa Júnior - Agência Municipal de Habitação (Emha)
  • Elza Pereira da Silva - Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG)
  • João Henrique Lima Bezerra - Fundação Social do Trabalho (Funsat)
  • Elton Dione de Souza - Controlador-geral do Município
  • Sandro Benites - Fundação Municipal de Esportes (Funesp)
  • Valdir Gomes - Secretário-executivo da Cultura (Secult)
  • Paulo Landes Filho - secretário-executivo da Juventude (Sejuv)
  • Angélica Fontanari - secretária-executivo da Mulher 

A posse foi realizada nesta segunda-feira (13), no Plenário da Câmara Municipal de Campo Grande, para o mandato de 2025 a 2028. 

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CAMPO GRANDE

Vereadores da Capital discutem emendas com bancada federal

Sob a presidência de Papy, os vereadores já se reuniram com três senadores e três deputados federais da bancada de Mato Grosso do Sul

13/01/2025 08h00

Vereadores de Campo Grande durante reunião com a senadora Tereza Cristina (PP)

Vereadores de Campo Grande durante reunião com a senadora Tereza Cristina (PP) Foto: Divulgação

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Na semana passada, a Câmara Municipal de Campo Grande recebeu uma verdadeira peregrinação de senadores e deputados federais para dar boas-vindas à nova composição da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Epaminondas Vicente Silva Neto (PSDB), o Papy, e também para alinhar a destinação de emendas federais para o município.

Com início na segunda-feira (6/1) e término na tarde de sábado (11/1), os vereadores receberam os deputados federais Vander Loubet (PT), Beto Pereira (PSDB) e Camila Jara (PT) e os senadores Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP).

Na prática, a nova gestão da Câmara Municipal demonstrou que busca o protagonismo junto à bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso na hora da definição das emendas federais para Campo Grande.
Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, o presidente Papy explicou que, no princípio, o que era para ser apenas uma visita de cortesia dos parlamentares federais acabou se transformando em uma reunião para alinhar futuros investimentos para o desenvolvimento de Campo Grande. 

“Eram visitas de cortesia, mas acabaram virando reuniões entre os senadores e deputados federais com os vereadores para tratar da destinação de emendas da bancada federal para a nossa Capital. Tanto os nossos parlamentares federais quanto nós vereadores temos o desejo em comum de aprimorar essa destinação de recursos para o município”, reforçou Papy.

O presidente da Câmara Municipal detalhou que ficou subentendido que, na hora da destinação dos recursos frutos de emendas individuais e da bancada federal para Campo Grande, a Casa de Leis contribuirá com o suporte de acompanhar a devida aplicação desse dinheiro para o seu destino final. 

“Principalmente as emendas individuais ficam meio que à deriva quando são destinadas para Campo Grande e, nós, os vereadores, nos colocamos à disposição para ficarmos vinculados com os senadores e deputados federais para acompanhar a devida aplicação dos recursos encaminhados”, explicou.

Nesse sentido, Papy adiantou para o Correio do Estado que, no dia 27, a Câmara Municipal terá uma reunião com toda a bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso para bater o martelo nessa parceria política. 

“Nós queremos participar do debate para a definição dos projetos que os senadores e os deputados federais pretendem investir em Campo Grande por meio de emendas. O importante é que os vereadores fiquem vinculados com as emendas”, argumentou.

SENADORES

O primeiro dos três senadores a visitar a Câmara Municipal de Campo Grande foi Nelsinho Trad, que buscou ampliar o diálogo e a participação da Casa de Leis nas discussões sobre os investimentos em Campo Grande. Um dos temas debatidos foi a possibilidade de sugestões dos vereadores nas definições sobre emendas para a Capital.

Ele afirmou que cada vereador poderá participar do diálogo e do entendimento dos investimentos de emendas direcionadas a Campo Grande.

“Destaco o aspecto municipalista de nossa atuação e, mais do que isso, valorizo o trabalho do Legislativo de Campo Grande, a nossa Capital. Vamos fazer com que a produtividade, através das emendas que vêm de Brasília [DF], não só do nosso gabinete como da bancada, possa também ser carimbada com a atuação de cada vereador”, ressaltou.

O senador afirmou ainda que seu gabinete está à disposição para o encontro, para as definições acerca dessa atuação.

“Todo vereador tem sua prioridade, na educação, na saúde, no esporte, na assistência social, na cultura ou infraestrutura”, disse o senador, ressaltando que, na reunião com a bancada federal, o vereador poderá apresentar sua demanda prioritária.

Já a segunda a visitar os vereadores foi a senadora Soraya Thronicke, atual coordenadora da bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso, que destacou a importância do vereador, por ter contato direto com a população, ter esse protagonismo em relação às emendas federais.

“São os vereadores que estão junto à população, sabem a necessidade de cada região. É preciso superar as dificuldades de interlocução, e acredito que, com a atual formação, com o presidente Papy liderando todos para o bem principal que nos une, que é o bem-estar da população campo-grandense, vai fazer com que os recursos que chegam a Campo Grande realmente sejam executados a contento, no prazo e na qualidade que nós merecemos”, disse.

Ela acrescentou a importância de reconhecer o protagonismo do Poder Legislativo na definição das emendas.

“É muito importante eles se entregarem conosco. Ninguém faz nada sozinho”, afirmou, complementando que são os parlamentares municipais que poderão apontar onde há necessidade de uma escola ou de uma Unidade de Pronto Atendimento Médico (UPA), por exemplo. “Política é feita com união de forças”, enfatizou.

“Todos falam a mesma linguagem: que Campo Grande precisa estar preparada para receber as emendas e a necessidade do vereador atuar ativamente na coordenação e no acompanhamento dessas emendas. Vamos receber toda a bancada para uma reunião de trabalho, em que vamos sair do discurso e ir para a prática”, afirmou o presidente da Câmara Municipal.

Também presente na reunião, o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), destacou a importância da parceria com o Legislativo estadual e federal.

“Já fui prefeito e sei que quando o Legislativo caminha próximo ao Executivo e outras esferas, como o parlamento estadual e a bancada federal, quem ganha é Campo Grande. Todos, independente de sigla partidária, estão empenhados em ajudar Campo Grande nas pautas em que a cidade precisa avançar, como saúde, mobilidade urbana e infraestrutura”, argumentou.

A terceira senadora a se encontrar com os vereadores foi Tereza Cristina, que também destacou o protagonismo na definição de emendas federais, destinando recursos para Campo Grande.

“Teremos emendas em que a Câmara será protagonista com a população de Campo Grande. Todos vão se reunir e vão avaliar a necessidade, seja de uma praça, de um campo de futebol, de um posto de saúde”, afirmou, exemplificando que podem ser feitas emendas coletivas, em nome dos vereadores, com projetos prioritários. “Vamos ajudar Campo Grande e a Câmara a ter protagonismo”, disse.

A senadora ressaltou o clima de otimismo com essa participação.

“Acabei de ouvir de todos os vereadores a satisfação por estarem participando com o vereador Papy desses encontros com a bancada federal, conversando e mostrando interesse em estarem cada dia mais próximos dos deputados e dos senadores, interagindo sobre os problemas de Campo Grande e ajudando a prefeita Adriane Lopes a conduzir Campo Grande”, disse a senadora, ressaltando o clima de harmonia.

O presidente Papy também fez uma avaliação positiva do bom relacionamento da bancada federal com a Câmara Municipal.

“Todos praticamente falaram o mesmo discurso, e temos a intenção de se relacionar melhor com a bancada federal, com o governo e as bancadas do Estado. Precisamos ter esse alinhamento, coordenar as ações, com objetivo único de que a emenda do parlamentar federal chegue a ser executada e entregue, entregar na ponta, com apoio e vínculo com o parlamentar municipal”, ressaltou.

O presidente salientou ainda que “é um jogo de ganha-ganha”, em que o parlamentar federal tem sua emenda executada bem-feita, o vereador estará acompanhando isso, entregando na sua base, e a população vai receber um equipamento de qualidade. 

DEPUTADOS FEDERAIS

Ex-coordenador da bancada federal do Estado no Congresso, o deputado federal Vander Loubet foi o primeiro a visitar o novo presidente da Câmara Municipal de Campo Grande e também sugeriu uma maior aproximação com a Casa de Leis. 

“Fui lá fazer uma visita para ele, de cortesia, para dar os parabéns pela vitória dele como presidente, pois não é fácil um jovem como ele, no segundo mandato de vereador, já chegar à presidência da Câmara Municipal. Falei para ele que essa transição que a gente está fazendo com novas lideranças é importante para a política”, disse ao Correio do Estado.

Vander lembrou que Papy foi eleito em uma frente muito ampla, o que foi muito positivo.

“A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal conta com a maioria dos partidos que tiveram vereadores eleitos, inclusive, do PT, que ocupa a segunda-secretaria. Mas também propus para ele que a gente organize um café da manhã com toda a bancada federal na Câmara Municipal para puxar o protagonismo para a Casa na hora de definir os investimentos, tanto do governo do Estado quanto do governo federal”, salientou.

O deputado federal lembrou que Campo Grande conta com investimentos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC).

“Nós temos investimento das emendas parlamentares federais e de programas dos ministérios. Por isso, eu penso que é importante que cada partido, que as suas bancadas se apropriem disso, que sejam os Legislativos protagonistas desses investimentos todos”, projetou. 

Ele destacou que isso fortalece o Legislativo e também coloca os vereadores e os deputados como protagonistas, pois são eles que buscam correr atrás para viabilizar esses investimentos, tanto com o governador Eduardo Riedel (PSDB) quanto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O deputado federal Beto Pereira também pensa da mesma forma.

“O Papy foi um dos principais apoiadores da minha chapa na corrida pela prefeitura municipal, e a vitória dele para a presidência da Câmara Municipal consolida a nossa parceria”, destacou.

Durante a visita, Beto conversou com outros vereadores, como Coringa (MDB), Landmark (PT) e Jean Ferreira (PT).

“As conversas foram pautadas pelo compromisso em trazer melhorias para a população da cidade. Manifestei o desejo de trabalhar em conjunto com a nova Mesa Diretora, ressaltando a importância de manter o diálogo. Acredito que a visita abriu espaço para discussão de projetos e para novas iniciativas que atendem às demandas da comunidade”, assegurou.

A última deputada federal a visitar a Casa de Leis foi Camila Jara, que também tratou sobre a ampliação da participação dos vereadores na destinação de emendas para garantir investimentos na Capital. 

“A Câmara Municipal é fundamental para que a gente consiga atender aos anseios da população. São os vereadores e vereadoras que recebem primeiro a demanda da população”, afirmou, colocando o seu gabinete à disposição para atender as demandas que chegam aos vereadores. 

“Precisamos das praças com infraestrutura, saber porque está faltando remédio no posto, para que a gente consiga fazer com que a democracia funcione e que os recursos cheguem na ponta para toda a população”, disse a deputada federal, complementado que “são os vereadores que andam no dia a dia na cidade, que estão conectados com a população e sabem qual a maior dor da população”.

“Nada mais justo que eles também consigam opinar e decidir onde destinar recursos”, acrescentou.

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