Política

CAMPANHA

Aliados em 2018, DEM e PSDB defendem interesses próprios

Partidos podem se enfrentar nas urnas para conseguirem maior parte das prefeituras do Estado

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Unidos em 2018 para a reeleição do tucano Reinaldo Azambuja, o PSDB e o DEM estão buscando defender seus próprios interesses para o pleito de outubro. Ao contrário das eleições gerais onde os partidos formaram a chapa executiva com Azambuja para governador e Murilo Zauith (DEM) como vice, o mesmo não deve acontecer  no pleito municipal das principais cidades de Mato Grosso do Sul este ano.  

Em Dourados as agremiações devem ser enfrentar, os deputados estaduais Marçal Filho (PSDB) e José Carlos Barbosa (DEM) - o Barbosinha -, querem o Executivo municipal e caso não tenha um acordo a disputa vai para as urnas. E segundo o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Murilo Zauith, onde não tiver consenso para unir as agremiações eles podem concorrer separados.  

A situação entre as siglas não deve atrapalhar o que está sendo feito no Governo do Estado, segundo Murilo reuniões com Azambuja estão sendo feitas semanalmente para alinhar o máximo possível as agremiações.  

O vice-governador e uma das lideranças dos democratas destacou que em Campo Grande o partido não deve abrir mão de disputar a prefeitura, mesmo com o PSDB tendo um acordo com para a reeleição de Marcos Trad (PSDB). “Combinei de conversar semanalmente com o Reinaldo para alinhar o máximo possível. A situação em Campo Grande é atípica, o governador já tem um compromisso e vai manter esse compromisso. Vamos construir uma candidatura para a Capital. O partido precisa ter protagonismo aqui”, ressaltou lembrando do acordo de Azambuja em apoiar a reeleição de Marcos Trad em contribuição do prefeito ter feito o mesmo na disputa de 2018.

Durante agenda em Campo  Grande o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que deve começar a cuidar do partido na Capital. “O que eu vejo: Dourados já tinha feito uma discussão a mais tempo, tinha uma pré-candidatura do Barbosinha, então já está mais solucionado a maneira como vão trabalhar. E aqui em Campo Grande, com toda sobrecarga de ministério e de tudo, eu vou iniciar agora, me foi solicitado pelo partido iniciar a organização em Campo Grande a partir de hoje”.  

Questionado se pode ser o nome da agremiação para disputar a prefeitura, o ministro disse que ainda não está definido e “todas as possibilidades são possíveis”.  

Barbosinha afirma que a orientação do DEM é que tenha candidatos na maior parte dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, mas não descarta a possibilidade de compor nas chapas majoritárias.

“A ideia é concorrer no maior número de municípios, a determinação é colocar candidato na maioria dos municípios, mas em alguns lugares vamos compor”, disse o deputado lembrando que as coligações nas chapa proporcionais estão proibidas. “Estamos conversando, dialogando com os partidos. Temos 14 prefeitos filiados, alguns já reeleitos e outros que podem disputar a eleição”, lembrou Barbosinha sem citar as cidades que são administradas pelos Democratas.  

Em 2017, conforme lista divulgada pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral (Assomasul), apenas as cidades de Alcinópolis, Bandeirantes e Naviraí eram comandadas pelo partido.  

Com a eleição de 2018 a agremiação ganhou força e destaque nacional com três ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania), Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), sendo os dois últimos de Mato Grosso do Sul. Em Brasília o partido ainda comanda as duas casas legislativas, sendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

sem transparência

Bancada enviou R$ 28,11 por habitante de MS em "emendas Pix" sem prestar contas

No 1º semestre de 2024, conforme a Transparência Brasil, foram enviados R$ 77,4 milhões nessa modalidade de emenda

09/04/2025 08h30

Congresso nacional em Brasília

Congresso nacional em Brasília Arquivo

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A bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional enviou, por meio de emendas individuais impositivas por meio de transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”, o montante de R$ 77.479.339,94 no primeiro semestre do ano passado sem prestação de contas por parte do governo estadual e das prefeituras municipais beneficiadas, conforme levantamento junto à organização Transparência Brasil.

Na prática, dividindo o valor de R$ 77.479.339,94 pela população de MS (2.756.700 habitantes), é possível dizer que a bancada federal enviou R$ 28,11 per capita sem nenhuma prestação de contas, contrariando lei aprovada pelo Congresso e na contramão da transparência exigida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O montante, ainda segundo a Transparência Brasil, põe MS como a 13ª unidade da Federação com o maior valor per capita por meio de “emendas Pix”, ficando atrás do Amapá (R$ 152,12), de Roraima (R$ 104,43), de Rondônia (R$ 58,16), de Sergipe (R$ 45,45), do Piauí (R$ 44,93), do Acre (R$ 41,94), de Tocantins 
(R$ 40,56), de Alagoas (R$ 32,78), do Rio Grande do Sul (R$ 29,60), de Mato Grosso (R$ 29,32), do Rio Grande do Norte (R$ 28,98) e do Maranhão (R$ 28,98).

Em nível nacional, o valor de “emendas Pix” enviadas sem prestação de contas chega a R$ 3,8 bilhões. Ou seja, o valor representa 86% do gasto de prefeitos e governadores a partir das verbas direcionadas pelos parlamentares por essa modalidade – um valor maior, por exemplo, que o previsto no Orçamento de 2024 para o combate a desastres (R$ 2,6 bilhões).

A pesquisa realizada pela Transparência Brasil mostra que 22 das 27 unidades da Federação e 2.757 municípios (metade do total) não apresentaram as informações. As transferências especiais foram criadas em 2019, com a justificativa de serem menos burocráticas – o valor chega mais rápido ao caixa na comparação com outros repasses.

Congresso nacional em Brasília

MPF

Em Mato Grosso do Sul, para garantir a transparência na aplicação de “emendas Pix” e coibir atos de corrupção, o procurador da República Luiz Gustavo Mantovani instaurou um procedimento administrativo 
a fim de acompanhar a aplicação desse recurso durante 2024 por parte do governo estadual 
e de 19 municípios.

Entre as cidades listadas estavam Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Bodoquena, Bonito, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Jaraguari, Miranda, Nioaque, Paraíso das Águas, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Sidrolândia e Terenos.

“Determina-se a realização das seguintes providências: (1) junte-se a presente portaria aos autos em epígrafe; (2) autue-se este procedimento na forma de procedimento administrativo, promovendo-se as alterações necessárias no sistema único, com o prazo de um ano, a contar de 31/12/2024; (3) comunique-se a instauração à egrégia 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, eletronicamente, com cópia da portaria de instauração; e (4) ficam nomeados os servidores lotados neste 3º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul para secretariar o presente feito, os quais, por serem funcionários do quadro efetivo, atuarão independentemente de compromisso”, trouxe trecho da portaria.

O procurador da República em MS ainda determinou que o Estado e os municípios informem se receberam valores via “emendas Pix” e que, em caso positivo, forneçam “os dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação de tais recursos, bem como informações sobre o valor total recebido e sobre para onde os referidos recursos foram ou serão utilizados”.

Além disso, também foi expedida a recomendação aos entes públicos para que providenciem a completa prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 na plataforma Transferegov.br.

Mantovani considerou que as “emendas Pix” reduzem a capacidade de controle da aplicação de verbas federais e que, “uma vez que são desprovidas das ferramentas de fiscalização constitucionais, arriscam a se convolar em instrumento deturpador das práticas republicanas”.

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POLÍTICA

Câmara aprova moção de apoio à anistia aos envolvidos na invasão de 8 de janeiro

De autoria de Rafael Tavares (PL), a moção foi aprovada com 17 votos favoráveis e 7 contrários

08/04/2025 13h31

Bancada do PL reunida na sessão de hoje

Bancada do PL reunida na sessão de hoje FOTO: Marcos Rocha

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Na manhã desta terça-feira (08), durante a 14ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Campo Grande, os vereadores aprovaram uma moção de apoio à anistia aos envolvidos nos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, que provocaram um quebra-quebra na sede do Superior Tribunal Federal (STF), no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

A moção foi apresentada pelo vereador Rafael Tavares (PL), e aprovada com 17 votos favoráveis e sete contrários. Em sua fala, o autor da moção afirmou que foi apresentada pelo vereador Rafael Tavares (PL), que Dilma Rousseff e José Dirceu foram anistiados por crimes maiores.

Colega de bancada, o vereador André Salinero (PL), afirmou que é uma injustiça ser contra a anistia. “Estão sendo estabelecidas penas de até 17 anos de prisão para quem não fez praticamente nada. Isso é uma injustiça com quem é inocente”, ressaltou.

Em contrapartida, o vereador Marquinhos Trad (PDT) disse que não se trata de ser a favor de Lula ou Bolsonaro, mas do Estado Democrático de Direito. “Vocês seriam generosos caso alguém entrasse na sua casa e depredasse?”, questionou Trad.

O vereador declarou que discorda de anistia completa, mas entende que 90% deveria responder em liberdade, e votou contra a moção, por não defender anistia completa, pontuando que hoje é um e amanhã poderá ser outro grupo político.

A vereadora Luiza Ribeiro (PT) criticou a moção, afirmando que deveriam estar discutindo problemas da cidade, e ponderou que a moção foi apresentada fora do período determinado e deveria ser inviabilizada.

Em resposta, o presidente da Câmara, vereador Papy (PSDB) disse que o regimento prevê registro de moção até as 16 horas do dia anterior, mas ponderou que pode ser aceita em caso de relevância ou autorização da presidência, e pela relevância do tema, autorizou a discussão.

Além disso, o vereador Carlão (PSB) disse que é preciso diferenciar quem estava nos atos de 8 de janeiro e quem financiou. “Sou contra a depredação, mas também não sou favorável a mesma penalização de quem financiou”, explicou em seu voto favorável.

VOTAÇÃO

Foram favoráveis a moção os vereadores, Carlão (PSB), Clodoilson Pires (Podemos), Victor Rocha (PSDB), Herculano Borges, Leinha (Avante), Maicon Nogueira (PP), Neto Santos (Republicanos), Professor Juari (PSDB), Professor Riverton (PP), Ronilço Guerreiro, Veterinário Francisco (União), Wilson Lands, Fábio Rocha (União), Otávio Trad (PSD), André Salineiro (PL), Ana Portela (PL).

Foram contra a moção os parlamentares, Beto Avelar (PP), Delei Pinheiro (PP), Flávio Cabo Almi (PSDB), Jean Ferreira (PT), Landmark (PT), Luiza Ribeiro (PT) e Marquinhos Trad (PDT).

PROJETO

O projeto em questão, que tramita no Congresso Nacional, tem gerado polêmica por buscar anistiar manifestantes e organizadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas por bolsonaristas radicais, em Brasília. O texto do projeto de Sóstenes Cavalcanti prevê a anistia para pessoas direta ou indiretamente envolvidas no 8 de janeiro e até mesmo por atos anteriores.

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