Política

NACIONAL

Assembleia de SP tem 8 diretorias, mas emprega 70 diretores

Assembleia de SP tem 8 diretorias, mas emprega 70 diretores

folha online

01/02/2011 - 08h39
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A Assembleia Legislativa de São Paulo mantém em sua folha de pagamento 70 diretores, embora o Legislativo afirme que existam apenas oito diretorias na Casa.

Somados, os salários dos cargos de direção chegam a R$ 8 milhões por ano. Entre os diretores, estão os do xerox, da garagem e da manutenção de veículos.

Na prática, 60 dos "diretores" atuam em funções de gerência e coordenadoria, mas todos são tratados como diretores --inclusive na folha de pagamento-- e recebem gratificações diferenciadas pelos cargos ocupados.

Em seu quadro oficial, a Assembleia não tem nenhuma unidade chamada de diretoria: são duas secretarias-gerais, oito departamentos, 24 divisões e 36 serviços. Apesar disso, até nas portas das unidades encontra-se a nomenclatura "diretoria".

Os salários dos diretores variam de R$ 6.921 --casos de xerox, garagem e manutenção de carros-- a R$ 16 mil, casos dos dois secretários-gerais. Os valores incluem as gratificações, que variam de R$ 3.172 a R$ 8.696.

Apenas funcionários como procuradores e chefes de gabinete --além dos próprios deputados, que a partir deste mês passam a receber R$ 20 mil mensais-- têm salários maiores ou iguais aos da maior parte dos diretores.

Todos os 70 cargos são de confiança, mas apenas as secretarias-gerais e os oito departamentos (chefias imediatamente inferiores às secretarias-gerais) podem ser ocupados por servidores que não prestaram concurso.

ATRIBUIÇÕES

Pelas normas da Casa, o serviço de xerox (ou "fotomicrografia", nome dado pela Casa) deve "executar extração de cópias de documentos e papeis em geral" e "zelar pela boa conservação e utilização dos equipamentos".

Ao serviço de garagem (ou "controle de frota") cabe "manter o registro" e "providenciar a regularização da documentação dos veículos", além de "pronunciar-se" sobre necessidade de renovação da frota, fazer o controle dos agentes de segurança dos deputados e elaborar escalas de trabalho.

O serviço de garagem é subordinado à divisão de transportes --também chefiada por um diretor--, que tem como atribuições "planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades referentes ao transporte", bem como "representar a Casa nos atos de regularização dos documentos" dos veículos.

MANUTENÇÃO

Além de ambos, há também um serviço de "manutenção e reparo" da frota, responsável por serviços de mecânica e por "zelar por equipamentos e ferramentas" e pelo "bom funcionamento e conservação" dos veículos.

Nos quadros da Casa há um diretor da divisão de "protocolo geral e arquivo", outro do serviço de "protocolo geral" e outro ainda do serviço de "arquivo".

O Legislativo tem ainda seis diretores somente na parte de comunicação.

A estrutura administrativa é a mesma desde 1996.

OUTRO LADO

Em nota, a Assembleia afirma existirem apenas oito diretorias e diz que, à exceção dos departamentos, a denominação de "diretor" "limita-se apenas e tão somente à nomenclatura oficial".

"Na prática existem oito diretores, 24 gerentes e 36 chefes de seção", diz a nota.

A Casa informa ter feito um estudo para "adequar a nomenclatura à prática funcional" e diz que a regulamentação será alterada na próxima legislatura, que começa em 15 de março.

O Legislativo diz ainda ser a "Assembleia mais barata do Brasil" em relação ao custo por habitante.
 

SOBREVIVÊNCIA

André e Simone cortejam tucanos para possível fusão

A cúpula nacional do partido quer ambos atuando para convencer Riedel e Azambuja a recusarem Gilberto Kassab

10/01/2025 08h00

Em MS, Azambuja, Puccinelli e Riedel já estão juntos desde as eleições municipais do ano passado

Em MS, Azambuja, Puccinelli e Riedel já estão juntos desde as eleições municipais do ano passado Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Os integrantes da cúpula nacional do MDB montaram uma espécie de força-tarefa nos estados para tentar driblar o PSD de Gilberto Kassab e fechar uma fusão com o PSDB de olho na sobrevivência política de ambos os partidos após as eleições gerais de 2026.

Em Mato Grosso do Sul, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ex-governador André Puccinelli são os escolhidos pelo MDB para atuarem no convencimento do governador Eduardo Riedel e do ex-governador Reinaldo Azambuja a fazerem os tucanos desistirem de uma possível fusão com o PSD.

O ex-presidente da República Michel Temer, o governador do Pará, Hélder Barbalho, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e outras lideranças nacionais do partido também já estão atuando junto aos tucanos para que não cogitem mais a possibilidade de unir o PSDB ao partido de Kassab.

Além de Eduardo Riedel e Reinaldo Azambuja, os principais nomes do MDB mantêm diálogo com o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, com o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e com os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Raquel Lyra (Pernambuco).

Em entrevista ao Correio do Estado, Puccinelli declarou que é favorável à fusão do MDB com o PSDB e fará de tudo para que essa possibilidade seja concretizada, para que, unidas, ambas as siglas possam sobreviver em meio aos rigores das cláusulas de barreira impostas pela Justiça Eleitoral. 

“No fim do ano passado, estive com o ex-ministro Carlos Marun e fui informado que a negociação de uma possível fusão do MDB com o PSDB tinha voltado à pauta dos presidentes nacionais Baleia Rossi e Marconi Perillo. Além disso, há conversas para que o Cidadania e mais um partido, que poderia ser o Podemos ou Solidariedade, também fazer parte dessa fusão”, revelou.

CONVERSA AVANÇADA

O ex-governador adiantou que as conversas nesse sentido estão muito adiantadas e que procurará Riedel e Azambuja para mostrar o quão vantajosa seria essa fusão para ambos os partidos no Estado.

Sobre o fato de o MDB passar na frente do PSD pelo interesse de fazer a fusão com o PSDB, Puccinelli discordou: “Quem atravessou foi o Kassab, o MDB trata a respeito dessa fusão há muito tempo”.

A verdade, conforme ele, é que todos os partidos estão tratando dessa questão de fusão, incorporação ou federação.

“Passadas as eleições de 2026, a legenda que não tiver, pelo menos, 70 deputados federais deixará de existir. É preciso entender que, sem esse número mágico, a sigla não terá fundo partidário, não terá fundo eleitoral e nem tempo de rádio e TV”, alertou.

Na avaliação de Puccinelli, até 2030, o Brasil deve ter um máximo de 12 partidos políticos e, passados mais alguns anos, não devemos ultrapassar oito legendas.

“Atualmente, nós temos, no máximo, cinco tendências políticas: a direita, a esquerda, o centro, o centro-direita e a centro-esquerda. Não mais do que isso”, afirmou.

LIDERANÇAS

Para Baleia Rossi, a história do PSDB, que surgiu como uma dissidência do MDB, pode ter peso no momento da decisão. 

“Estamos vendo a possibilidade de incorporação. O importante é que não é um movimento isolado de um presidente, mas um diálogo amplo de várias lideranças do partido. Eu tive conversas com Aécio, com o líder Adolfo [Viana, da Câmara], com Beto Richa, com Riedel. O presidente Michel Temer conversou com Marconi. Eu também”, disse.

De acordo com integrantes do partido, porém, seria necessário ultrapassar algumas barreiras políticas locais. O MDB é muito diverso e tem desde estados mais lulistas aos mais bolsonaristas.

Essas diferenças já estão sendo calculadas por líderes do partido, que começam a trabalhar no convencimento de alguns membros, já que em vários diretórios não haverá “sintonia automática”.

O presidente do PSDB, Marconi Perillo, minimiza as disputas locais, afirma que as conversas vão seguir e que a legenda só deve tomar uma decisão em março. Integrantes do partido afirmam que a disputa está em pé de igualdade.

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Política

Soberania do país tem que ser resguardada, diz Lula sobre Meta

Presidente criticou mudanças em regras de moderação de redes sociais

09/01/2025 22h00

Presidente Lula

Presidente Lula José Cruz / Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (9) que fará uma reunião para discutir as novas regras anunciadas pela multinacional Meta, empresa de tecnologia que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, para o funcionamento dessas redes sociais.Presidente LulaPresidente Lula

"O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação", afirmou Lula no Palácio do Planalto, enquanto visitava a galeria de ex-presidentes, que fica no térreo do prédio, e foi reinaugurada há poucos meses.

Na última terça-feira (7), o dono da Meta, o bilionário norte-americano Mark Zuckerberg, anunciou as novas diretrizes de moderação de conteúdo das redes sociais e ressaltou que vai se aliar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o ambiente digital. Entre as alterações, estão o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes, o fim de restrições para assuntos como migração e gênero, e a promoção de "conteúdo cívico", entendido como informações com teor político-ideológico.

"Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha mesma responsabilidade de um cara que cometa um crime na imprensa escrita. É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque ele faz a mesma coisa na digital", comentou Lula sobre o impacto das mudanças.

Até o momento, a nova política de moderação da Meta vale para os EUA, mas deverá se estender para outros países.

Antes do comentário do presidente, o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, já havia criticado as novas regras, que na sua avaliação causarão prejuízo à democracia.

Na mesma linha, o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, afirmou que a decisão da Meta sinaliza de forma explícita que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital, em uma antecipação de ações que serão tomadas pelo governo de Donald Trump, que toma posse no dia 20 de janeiro.

Ainda na quarta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Corte “não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”. 

*Com informações de Agência Brasil

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