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LEGISLATIVO

Atraso para criar comissão emperra andamento de projetos

Enquanto não é anunciado quem são os integrantes da Comissão, Casa não tem como analisar documentos
13/02/2020 08:00 - Yarima Mecchi


 

Sem a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) novos projetos de lei se acumulam na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para tramitação dentro da Casa. Até a tarde de ontem, 12 novos projetos de lei foram inseridos no sistema desde o fim dos trabalhos em 2019.  

No fim de 2019 o então presidente da CCJ, Lídio Lopes (Patriota), junto com os demais integrantes, conseguiu “limpar a pauta” da comissão para a última semana de sessão, ficando para trás apenas projetos que foram protocolados após a última reunião  dos parlamentares.  

Com as comissões paradas as sessões de terça-feira e ontem não tiveram a Ordem do Dia, momento em que são votados requerimento de urgência; requerimento de Comissão sujeito à votação;  requerimento de deputados, indicações e moções dependentes de votação imediata;  matéria da Ordem do Dia: em tramitação urgente, prioritária, ordinária.  

Na terça-feira, o presidente  da ALEMS, Paulo Corrêa (PSDB) disse que existe a Ordem do Dia, mas não havia projeto a ser votado. “Em função da falha de produção das comissões, mas não está cancelado, até a próxima terça-feira (18) acho que estamos absolutamente em dia”, disse o parlamentar.  

A CCJ em 2019 era composta pelos deputados Lídio Lopes (presidente), José Carlos Barbosa, o Barbosinha (vice-presidente), João Henrique Catan (PL), Gerson Claro (PP), e Marçal Filho (PSDB).  

Conforme informações de bastidores, o deputado João Henrique não deve continuar porque questões internas do Governo do Estado. Gerson foi escolhido como líder de governo e não deve acumular função e Marçal não deve compor este ano porque pretende concorrer a eleição da Prefeitura Municipal de Dourados, assim como o deputado Barbosinha, que também pediu para deixar a CCJ.

O único que deve permanecer na comissão é o deputado Lídio Lopes. Ele chegou a dizer que não gostaria de continuar, mas o parlamentar Márcio Fernandes, líder do G8 - grupo composto  pelos deputados do MDB, DEM, PT, PDT e Patriota - declarou que Lopes e Eduardo Rocha foram escolhidos para a CCJ.

Segundo o líder, ainda não é possível dizer se Lídio continuará como presidente porque o PSDB e o deputado Londres Machado (PSD), líder do G11 - grupo formado pelos parlamentares do PSD, SD, PP, PTB, Republicanos, PSL, PL e Jamilson Name (sem partido) - ainda não informaram quem irá compor a comissão. “Eles tinham uma reunião na tarde de hoje (ontem) para definir. Oficialmente não foi anunciado, mas será o Lídio e o Rocha, agora tem que esperar o G11 e o PSDB, eu não sei quem eles vão indicar”.  

Segundo informações de bastidores, apuradas pelo Correio do Estado, o líder do PSDB, Rinaldo Modesto, ainda não definiu quem do partido será indicado a CCJ, assim como Londres Machado não tomou sua decisão.  

A previsão é que na terça-feira os blocos anunciou oficialmente seus escolhidos e na quarta-feira (19) tenha a primeira reunião da CCJ em 2020, com uma semana de atraso se comparado com 2019 quando a primeira reunião foi no dia 13 de fevereiro e 13 matérias distribuídas. No dia 6 de fevereiro do ano passado a comissão já havia sido formada e Lídio Lopes escolhido como presidente.  

Apesar dos trabalhos estarem mais lentos este ano, regimentalmente os deputados têm até até a quinta-feira (20) para definir as composições de comissões, conforme o artigo 45 do regimento interno “estabelecida a representação numérica dos partidos e dos blocos parlamentares nas

comissões, os Líderes comunicarão ao Presidente da Assembleia, no prazo de cinco sessões, os nomes dos membros das respectivas bancadas que, como titulares e suplentes, irão integrar cada uma delas”.

Os blocos foram compostos na terça-feira (10) e teve apenas uma mudança, Jamilson Name deixou o então G9 e seguiu para o G10, que se tornou G11.  

FILA

Entre os projetos parados por falta da CCJ estão dois do Poder Judiciário, dois do Capitão Contar (PSL), três do Evander Vendramini (PP), um do Jamilson Name, um do Pedro Kemp (PT), um do Barbosinha (DEM), um do Marçal Filho (PSDB), um do Neno Razuk (PTB), todos procotolados este ano. 

Felpuda


A lista do Tribunal  de Contas de MS,  com nomes de gestores que tiveram reprovados os balanços financeiros  de quando exerceram cargos públicos,  está deixando  muitos candidatos de cabeça quente.  Conforme previsto  pelo Diálogo, adversários estão se utilizando de tais dados para cobrar, principalmente nas redes sociais, deixando alguns gestores na maior saia justa e tendo que se explicar. O eleitor, por enquanto, só observa. E dê-lhe!