O texto aprovado pela Comissão Especial da Reforma da Previdência – após 16 horas de debates e votações - não agradou a maioria dos deputados federais sul-matogrossenses por não contemplar professores e policiais militares. O colegiado aprovou por 36 a 13 o texto principal na quarta-feira e apreciou 17 destaques até a madrugada de quinta-feira.
A aposentadoria dos professores fez com que o único integrante da bancada sul-mato-grossense no colegiado, o deputado Beto Pereira (PSDB), não registrasse o voto em um destaque do PL, que manteria as atuais regras da aposentadoria dos docentes.
Por 30 a 18, o colegiado derrubou o destaque. A orientação do PSDB nesse texto era para votar não, ou seja, acompanhar o relatório que endurece as regras para os professores, apresentado pelo deputado Samuel Moreira, que é tucano.
Antes das votações de todos os 17 destaques, Pereira afirmou que “nos destaques vamos seguir a orientação do partido. Não da para seguir a vontade do parlamentar, do cidadão. Sou representante da maioria do pensamento do PSDB”.
Beto explicou que votou a favor do texto base da reforma “por causa da necessidade que o país tem de cobrir o déficit que assola o Governo nesse momento. O dinheiro deste rombo poderia ser usado para cobrir a falta de recursos para saúde, educação e infraestrutura”, emendando que vai “continuar lutando para inclusão de Estados e Municípios”, referindo-se a inclusão dos servidores públicos estaduais e municipais no texto.
O deputado federal Fábio Trad (PSD) foi enfático: “Discordo apenas da rejeição aos destaques dos professores e dos policiais. Professores e policiais merecem tratamento diferenciado. No restante, votarei favorável ao texto”, explicando que na questão dos estados e municípios: “aguardo a definição da bancada do PSD para votar com o partido”.
Para Rose Modesto (PSDB), que apresentou uma emenda para manter as atuais regras da aposentadoria dos professores mas foi rejeita pelo relator, que é do mesmo partido, ressaltou que “o texto aprovado não contempla os professores, embora o relator tenha reduzido a idade para aposentadoria de professoras de 60 para 57 anos, manteve em 60 anos para os professores. É muito ainda. Na madrugada de ontem foi barrada a tentativa de manter os critérios de aposentadoria em vigor para os profissionais do sistema de ensino. Agora, temos de construir a possibilidade de apresentar outro destaque para ser apreciado em plenário”.
O deputado Dr. Luiz Ovando (PSL) falou que é a favor do texto inicial apresentado pelo Governo Federal e que não tem “preferência por categoria. Todo mundo quer defender seu quinhão”, citando as manifestações durante a votação dos destaques no texto da Reforma da Previdência na madrugada de quinta-feira, na qual policiais gritaram: “PSL traiu a polícia do Brasil” e “Bolsonaro traidor”. O parlamentar ressaltou que “não houve um benefício como os professores e policiais queriam”, manifestando, ao ser indagado, que é a favor da inclusão de estados e municípios na reforma porque teriam dificuldades em apreciar esta matéria.
Contrários
Os deputados federais Dagoberto (PDT) e Vander Loubet (PT) também afirmaram que são contrários às regras que prejudicam a segurança pública, professores e mulheres.
O pedetista enfatizou que “da forma que esta tem de mudar, o Governo tirou tudo do combinado, é uma estratégia do governo votar tudo no plenário. O texto que saiu da comissão não atende a segurança pública, não atende os professores e nem a mulher”.
Dagoberto ressaltou que é o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, que “esta tocando tudo”, referindo-se aos encaminhamentos das votações e acordos para que a reforma seja apreciada. Tanto que no final da tarde de ontem, Maia convocou para segunda-feira sessão deliberativa. Normalmente segunda-feira são realizadas sessões solenes, nas quais os parlamentares não precisam estar presentes.
Já Loubet enfatizou que “sigo contra essa Reforma da Previdência. O texto aprovado na Comissão Especial retirou alguns dos itens que consideramos prejudiciais (como os itens que tratavam do BPC, da aposentadoria rural e da capitalização). Isso amenizou a gravidade do projeto. Porém, há muitos outros pontos problemáticos, o que torna impossível apoiar o projeto”.
Os deputados Bia Cavassa (PSDB) e Loester Trutis (PSL) foram procurados pelo Correio do Estado, mas não atenderam as ligações.
