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Brasil tenta impedir liberdade de ex-diretor do BB na Itália

Brasil tenta impedir liberdade de ex-diretor do BB na Itália

FOLHAPRESS

17/02/2014 - 18h00
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A Procuradoria-Geral da República foi para a Itália para tentar impedir que o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato seja solto pela Justiça. Até o fim da semana, o governo brasileiro vai enviar à Itália o pedido de extradição de Pizzolato. Hoje, termina o prazo para que o Ministério da Justiça italiano dê um parecer sobre se o ex-diretor, condenado no julgamento do mensalão, continuará preso ou não. Ele foi preso no início de fevereiro em Maranello, no norte da Itália, e, desde então, está preso na penitenciária de Modena.

Caso o Ministério da Justiça italiano emita um parecer favorável, Pizzolato pode ser solto ainda hoje. "O objetivo principal de a PGR [Procuradoria-Geral da República] nos mandar para cá foi para impedir que isso [pedido de liberdade de Pizzolato] aconteça, além de obter as informações detalhadas sobre o processo", disse o chefe do setor de cooperação internacional da PGR, Vladimir Aras. Aras e o chefe de gabinete da PGR, Eduardo Pelella, estão na Itália desde o último dia 13. Ambos estiveram na Embaixada do Brasil em Roma, e hoje se reuniram em Bolonha com a procuradora italiana Miranda Bambace, que determinou manter Pizzolato preso. 

Documentação

No encontro, os enviados brasileiros recolheram informações sobre a documentação necessária a ser enviada junto com o pedido de extradição. Eles disseram que queriam ter certeza da tramitação para que não houvesse erros no pedido de extradição. O pedido será enviado ao Ministério de Justiça italiano até o fim da semana. O documento, segundo Pelella e Arias, já está pronto. Hoje, a PGR espera concluir as duas únicas pendências para enviar o pedido: a tradução da parte do acórdão do caso com no máximo 220 páginas e trâmites extras exigidos pelos procuradores italianos no encontro com os enviados brasileiros, que segundo Pelella serão feitos na tarde de hoje.

Com o documento traduzido, a PGR entregará o pedido ao Ministério de Justiça e, em seguida, ao Itamaraty, que enviará a documentação ao Ministério de Justiça italiano. O Brasil tem um prazo de 40 dias, a contar da data de prisão de Pizzolato, para pedir à Itália sua extradição. "Nós viemos entender bem este procedimento para instruir melhor o pedido", disse Pelella. O texto do pedido de extradição e a documentação adjunta a ele são baseados no Tratado de Extradição entre Brasil e Itália e o Código Penal italiano, segundo o chefe de gabinete.

Decisão

Ainda hoje, o Ministério de Justiça italiano vai pedir à Corte de Apelação de Bolonha que Pizzolato permaneça preso à espera de uma decisão sobre sua extradição ou aguarde o processo em liberdade. Ele pode também ser mantido em prisão domiciliar, o que na semana passada foi solicitado por seu advogado, mas negado pela Justiça italiana.
"O Estado brasileiro, no caso a PGR, que é a autoridade penal, tem interesse em que essa prisão seja mantida, é lógico", afirmou Aras.
 

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Autorizado por Moraes, Chiquinho Brazão recusa realização de exame invasivo

O deputado decidiu não realizar um exame de cateterismo autorizado pelo Supremo Tribunal Federal

13/01/2025 21h00

Agência Brasil

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Preso desde março de 2024, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) decidiu não realizar um exame de cateterismo autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e é acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2019.

A defesa de Brazão informou ao STF que o parlamentar está apreensivo com as condições de recuperação após o procedimento, que é invasivo. "Ele não confia que o presídio tenha condição de assegurar a sua recuperação", afirmaram os advogados em documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que havia autorizado a saída do deputado para o exame.

Durante uma visita familiar na sexta-feira, 10, Brazão foi informado sobre a decisão judicial que permitiria o exame sob escolta da Polícia Federal. Segundo a defesa, o deputado se mostrou irredutível em sua recusa. "Muito receoso e apreensivo com a notícia, informou que não teria coragem de assim realizar enquanto preso", argumentaram os advogados.

A defesa argumenta que a situação de saúde do deputado é grave e que ele teme pela própria vida. "Ele não se sente seguro para realizar o exame nessas condições", reforçaram os advogados.

O deputado já havia passado por uma avaliação médica na penitenciária, que indicou a necessidade de exames mais detalhados e possíveis intervenções cirúrgicas. Contudo, Brazão permanece cético quanto à segurança e ao suporte disponíveis no sistema prisional durante sua recuperação.

Brazão foi diagnosticado com coronariopatia, uma condição que afeta as artérias do coração, e já passou por intervenções coronarianas no passado. Atualmente, ele sente dores constantes no peito. De acordo com os exames mais recentes, há suspeitas de que ele sofra de obstrução completa da via coronária, o que pode causar infarto, necessitando de um cateterismo urgente para localizar a obstrução e implantar um Stent - um tubo minúsculo que mantém as artérias abertas.

No final de dezembro, a defesa de Brazão solicitou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando razões humanitárias. O pedido foi negado por Moraes, que considerou a gravidade das acusações contra o parlamentar. A solicitação incluía o uso de tornozeleira eletrônica e deslocamentos autorizados previamente para consultas médicas no Rio de Janeiro

Ao conceder a autorização para o exame, Moraes estabeleceu que a defesa informasse detalhes como data, horário e local com antecedência mínima de cinco dias. No entanto, com a recusa de Brazão, o procedimento permanece suspenso.

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Risoto, filé mignon, vinho, espumante e bombons: TST reserva R$ 871 mil para contratar buffets

O edital foi publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União

13/01/2025 20h00

Crédito: TST

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê gastar R$ 871 mil com serviços de buffet. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União.

Estadão pediu um posicionamento do tribunal sobre a despesa, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

A empresa vencedora da licitação deverá fornecer comidas e bebidas para eventos institucionais, como posses de ministros no tribunal e na presidência, homenagens, seminários, congressos, cursos e encontros.

O próprio tribunal definiu opções de cardápio. A lista inclui lascas de queijo parmesão com geleia de pimenta, creme de aspargos, filé mignon ao molho gorgonzola, risoto de tomate seco ou de alho-poró, lombo de porco ao molho de ervas e bombons recheados.

Também há orientações sobre vinhos, com indicação de vinícolas específicas da Argentina e do Chile. O edital faz a ressalva de que os rótulos reservados - vinhos jovens e, em geral, de menor qualidade - não serão aceitos.

O TST ainda lista os espumantes que poderão ser oferecidos pelo buffet - apenas garrafas das marcas Casa Perini, Chandon, Miolo, Salton, Casa Valduga "ou superior".

O edital também faz exigências sobre os garçons, que devem estar todos em "traje de gala", "devidamente asseados, com uniformes limpos, sapatos engraxados, barbeados, cabelos limpos e aparados (homens)/presos (mulheres)". e sobre os materiais, como louças, pratarias e guardanapos, que segundo o pregão devem ter "qualidade compatível com o nível de representatividade do TST".

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