Os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também assinaram decisões que determinaram a suspensão imediata e devolução de penduricalhos pagos indevidamente em sete tribunais estaduais. Mais cedo, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino publicaram decisões idênticas. Os quatro são relatores de ações sobre o tema e têm proferido despachos conjuntos.

A decisão, proferida nesta quarta-feira, 12, atinge os tribunais de Justiça de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e do Distrito Federal.

Os ministros ainda determinaram que os presidentes dos tribunais entreguem, em até cinco dias, documentos que comprovem a suspensão dos pagamentos e as devoluções determinadas.

Outra exigência é que o advogado-geral da União envie ao Supremo, em até 72 horas, as folhas de pagamentos completas de seus membros após a decisão do Supremo que impôs limite para os "penduricalhos", e também identifique membros da AGU beneficiados de pagamentos que não se enquadrem na decisão.

Para os ministros, os tribunais e a Advocacia-Geral da União (AGU) estão descumprindo a decisão do Supremo que estabeleceu que as verbas indenizatórias e outros adicionais conhecidos como "penduricalhos" não pode ultrapassar o limite de 70% do teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil).

Os seis candidatos que disputam as duas vagas de Mato Grosso do Sul no Senado Federal nas eleições deste ano apresentam realidades patrimoniais bastante distintas. 

Enquanto o ex-governador Reinaldo Azambuja (PL) declarou quase R$ 56 milhões em bens, Daniel Junior (Agir) informou à Justiça Eleitoral não possuir patrimônio. Somadas, as declarações dos seis concorrentes chegam a R$ 63.317.810,90. 

Desse total, R$ 55.976.398,48 pertencem a Azambuja, candidato pela coligação “Fazendo o Futuro Acontecer”. O valor representa aproximadamente 88,4% de todo o patrimônio informado pelos postulantes ao Senado no Estado.

A análise foi feita pelo Correio do Estado com base no patrimônio já divulgado pelos seis candidatos no DivulgaCandContas, portal administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que reúne informações sobre todos os candidatos registrados nas eleições brasileiras, além das prestações de contas de campanha.

A diferença fica ainda mais evidente quando o patrimônio do ex-governador é comparado ao dos demais candidatos. Juntos, o deputado federal Vander Loubet (PT), o ex-deputado estadual Capitão Contar (PL), Beto do Movimento (PSOL), a senadora Soraya Thronicke (PSB) e Daniel Junior declararam R$ 7.341.412,42.

Dessa forma, Azambuja possui patrimônio cerca de 7,6 vezes superior ao total informado pelos cinco adversários somados. O segundo maior patrimônio declarado é do deputado federal Vander Loubet, candidato pela coligação “Por um MS do Povo”. 

Ele informou possuir R$ 4.122.759,55 em bens, montante equivalente a cerca de 6,5% do patrimônio total dos seis concorrentes. Na terceira posição aparece Capitão Contar, que também concorre pela coligação “Fazendo o Futuro Acontecer”, que declarou patrimônio de R$ 1.660.693,63.

Beto do Movimento, candidato da “Federação PSOL-Rede”, aparece em seguida, com R$ 945 mil em bens declarados. A atual senadora Soraya Thronicke, que disputa a reeleição pela coligação “Por um MS do Povo”, informou patrimônio de R$ 612.959,24, o segundo menor entre os seis candidatos. Daniel Junior, do Agir, é o único concorrente ao Senado por Mato Grosso do Sul que declarou não ter bens à Justiça Eleitoral.

Considerando os dois extremos da lista, a diferença patrimonial entre Reinaldo Azambuja e Daniel Junior é de R$ 55.976.398,48. A corrida pelas duas cadeiras de Mato Grosso do Sul no Senado reúne seis candidatos.

Além de Azambuja e Contar, concorrem Soraya Thronicke, Vander Loubet, Beto do Movimento e Daniel Junior. Como duas vagas estão em disputa neste ano, cada eleitor poderá escolher dois candidatos ao Senado. Os dois mais votados no Estado serão eleitos para mandatos de oito anos.

Confira o patrimônio declarado pelos seis candidatos ao Senado em MS:

Reinaldo Azambuja — R$ 55.976.398,48
Vander Loubet — R$ 4.122.759,55
Capitão Contar — R$ 1.660.693,63
Beto do Movimento — R$ 945.000,00
Soraya Thronicke — R$ 612.959,24
Daniel Junior — R$ 0,00
Total declarado: R$ 63.317.810,90