Em 2023, durante a última sessão do ano na Câmara Municipal de Campo Grande foi aprovado por unanimidade o aumento de salários dos vereadores que a partir de 2025 passa a valer R$ 26.080,98. Com isso, a Capital sul-mato-grossense está em 6° lugar no ranking nacional dos maiores salários para vereadores.
Conforme dados levantados pelo G1, no Brasil, os salários dos vereadores variam significativamente e são determinados principalmente pela quantidade de habitantes do município e pelo subsídio dos deputados estaduais, já que a legislação permite que os vereadores recebam até 75% desse valor, dependendo da população local.
A maioria das capitais que aprovaram esses reajustes, utilizaram esse argumento como base. Além disso, os vencimentos estão sujeitos ao teto constitucional, atualmente fixado em R$ 44.008,52, valor pago aos ministros do STF, que será reajustado para R$ 46.366,19 em fevereiro de 2025.
Sendo assim, até a Sessão Solene Inaugural, os vereadores terão mais de 45 dias sem atividade na Casa de Leis, já recebendo os novos salários no mês de janeiro. Além de mais uma quantia referente às verbas indenizatórias, para gastar com despesas como telefone, combustível e divulgação de atividades.
Vale mencionar que, por mais que o trabalho de um vereador não se restrinja apenas às sessões da Câmara Municipal, eles não precisarão "comparecer ao trabalho" neste período.
O maior aumento foi na cidade de Boa Vista, em Roraima, com o acréscimo de mais de R$10 mil. Já em segundo lugar, ficou Vitória, no Espírito Santo, com um total de R$8,7 mil. Confira a lista com todos os detalhes, abaixo:
1° - Boa Vista, RR:
- Salário atual: R$ 10.012,50
- Reajuste: R$ 10.852,28 (108,4%)
- Salário final: R$ 20.864,78
2° - Vitória, ES:
- Salário atual: R$ 8.966,00
- Reajuste: R$ 8.714,00 (97,19%)
- Salário final: R$ 17.680,00
3° - Macapá, AP:
- Salário atual: R$ 12.015,00
- Reajuste: R$ 7.302,60 (60,78%)
- Salário final: R$ 19.317,60
4° - Florianópolis, SC:
- Salário atual: R$ 17.539,20
- Reajuste: R$ 8.541,78 (48,7%)
- Salário final: R$ 26.080,98
5° - Cuiabá, MT:
- Salário atual: R$ 18.900,00
- Reajuste: R$ 7.180,98 (37,99%)
- Salário final: R$ 26.080,98
6° - Campo Grande, MS:
- Salário atual: R$ 18.991,69
- Reajuste: R$ 7.089,29 (37,33%)
- Salário final: R$ 26.080,98
7° - São Paulo, SP:
- Salário atual: R$ 18.991,68
- Reajuste: R$ 7.089,30 (37,33%)
- Salário final: R$ 26.080,98
8° - Manaus, AM:
- Salário atual: R$ 18.991,69
- Reajuste: R$ 7.089,29 (37,32%)
- Salário final: R$ 26.080,98
9° - Fortaleza, CE:
- Salário atual: R$ 19.249,86
- Reajuste: R$ 6.831,12 (35,49%)
- Salário final: R$ 26.080,98
10° - Natal, RN:
- Salário atual: R$ 19.500,00
- Reajuste: R$ 6.500,00 (33,33%)
- Salário final: R$ 26.000,00
11° - Maceió, AL:
- Salário atual: R$ 15.031,76
- Reajuste: R$ 3.959,92 (26,34%)
- Salário final: R$ 18.991,68
12° - João Pessoa, PB:
- Salário atual: R$ 20.890,65
- Reajuste: R$ 5.109,35 (24,45%)
- Salário final: R$ 26.000,00
13° - Recife, PE:
- Salário atual: R$ 18.980,00
- Reajuste: R$ 4.448,64 (23,44%)
- Salário final: R$ 23.428,64
14° - Aracaju, SE:
- Salário atual: R$ 21.880,54
- Reajuste: R$ 984,62 (4,5%)
- Salário final: R$ 22.865,16
15° - Curitiba, PR:
- Salário atual: R$ 19.617,82
- Reajuste: R$ 867,11 (4,42%)
- Salário final: R$ 20.484,93
16° - Porto Alegre, RS:
- Salário atual: R$ 17.428,52
- Reajuste: R$ 643,11 (3,69%)
- Salário final: R$ 18.071,63
Vale lembrar que Belém (PA), também está na lista, no entanto, não foram indicados os novos valores do reajuste.
Em Campo Grande
A Câmara Municipal de Campo Grande irá custar R$ 124 milhões aos cofres da Prefeitura Municipal em 2025, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), publicada na última segunda-feira (30) no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). Além disso, os próprios vereadores instituíram também o pagamento do 13º.
Reajuste de 37,5% e 13º
O subsídio mensal foi reajustado em 37,5% pelos próprios parlamentares em dezembro de 2023, com validade a partir de janeiro de 2025. Além disso, também foi instituído o pagamento do décimo terceiro salário, que será pago até o dia 20 de dezembro de cada ano, correspondendo à 1/12 (um doze avos), por mês de efetivo exercício, do valor do subsídio.
Como é definido o salário de um vereador?
O subsídio mensal de um vereador varia de acordo com diversos fatores, e além de ter como base a Constituição Federal, considera a lei orgânica municipal, além da receita e do tamanho da população do município.
Simplificando, o teto salarial pode variar de 20 a 75% do salário dos deputados estaduais, e o percentual varia de acordo com o número de habitantes do município. A remuneração também não pode ser superior a 5% da receita do município, e a folha salarial não pode impactar em mais de 70% da receita da Câmara Municipal.
Em Campo Grande, o subsídio mensal dos vereadores equivale ao máximo possível (75%) da remuneração mensal dos Deputados Estaduais de Mato Grosso do Sul, o que torna o salário um dos mais altos do País.
13º salário
Para ter direito a receber o 13º conforme o projeto de lei, o vereador deverá trabalhar pelo menos 15 dias, para ser considerado o mês integral. Imputa também que em caso de perda, renúncia ou afastamento do mandato o benefício deve ser pago proporcionalmente aos meses trabalhados.
Veja como votou cada vereador
- Beto Avelar (PSD) – Sim
- Junior Coringa (PSD) – Sim
- Otávio Trad (PSD) – Sim
- Delei Pinheiro (PSD) – Sim
- Tiago Vargas (PSD) – Sim
- Valdir Gomes (PSD) – Sim
- Professor Riverton (PSD) – Sim
- Silvio Pitu (PSD) – Sim
- Clodoilson Pires (Podemos) – Sim
- Ronilço Guerreiro (Podemos) – Sim
- Zé da Farmácia (Podemos) – Sim
- Ademir Santana (PSDB) – Sim
- Professor Juari (PSDB) – Sim
- Claudinho Serra (PSDB) – Sim
- Dr. Loester (MDB) – Sim
- Dr. Jamal (MDB) – Sim
- Edu Miranda (Patriota) – Sim
- Paulo Lands (Patriota) – Sim
- Ayrton Araújo (PT) – Sim
- Luiza Ribeiro (PT) – Sim
- Gilmar da Cruz (Republicanos) – Sim
- Betinho (Republicanos) – Sim
- Dr. Victor Rocha (PP) – Sim
- Tabosa (PDT) – Sim
- Coronel Villasanti (União Brasil) – Sim
- William Maksoud (PTB) – Sim
- Prof. André Luis (REDE) – Sim
- Papy (Solidariedade) – Sim
O que faz um vereador?
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e têm como atribuição elaborar as leis municipais, discutindo e votando as matérias - como educação, saúde, transporte, saneamento, entre outros -, e fiscalizar a atuação do prefeito.
Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e vira lei.
Saiba: A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.
Os vereadores também têm o dever de fiscalizar a aplicação de recursos municipais e o orçamento - garantindo a boa gestão e aplicação do dinheiro público.
**Colaborou Alanis Netto e Laura Brasil**
