Política

REVIRAVOLTA POLÍTICA

Candidatos da base de Riedel decidem trocar de legendas no apagar das luzes

Geraldo Resende foi para o União Brasil e os ex-secretários Rocha, Viviane e Verruck foram para o PSDB e para o Republicanos

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As últimas 24 horas foram movimentadas no meio político de Mato Grosso do Sul com trocas partidárias inesperadas e que envolveram o deputado federal Geraldo Resende, o ex-secretário estadual da Casal Civil, Eduardo Rocha, a ex-secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, e o ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Elias Verruck.

No caso de Geraldo Resende, depois que os ex-colegas de PSDB, os deputados federais Beto Pereira e Dagoberto Nogueira, ingressaram, respectivamente, no Republicanos e PP, ele alinhou a filiação no União Brasil, enquanto Eduardo Rocha deixou o MDB para fechar com os tucanos, assim como Viviane Luiza saiu do PP para ir para o PSDB e Jaime Verruck acertou a entrada no Republicanos.

O Correio do Estado apurou que Geraldo Resende acertou a filiação ao União Brasil diretamente com o presidente nacional da sigla, Antônio Rueda, que chegou a bater de frente com a direção estadual do PP, pois a chapa para a Câmara dos Deputados da Federação Partidária União Progressista já estaria fechada.

Entretanto, como Antônio Rueda fez questão do ingresso de Geraldo Resende no União Brasil, a federação partidária teve de recuar e aceitar a filiação do deputado federal, o que provocou de imediato a desistência de Jaime Verruck de entrar no PP para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Sabendo das dificuldades que enfrentariam para serem eleitos, Viviane e Verruck desistiram, na última hora, de ficar no PP, no caso dela, e de ingressar no partido, no caso dele. A ex-secretária se fiilou ontem ao PSDB, se tornando o nome mais forte na chapa, e o ex-secretário está viabilizando a filiação no Republicanos, onde o nome mais forte para conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados é o deputado federal Beto Pereira, enquanto na federação partidária teria, além de Geraldo Resende, a ex-deputada federal Rose Modesto e os deputados federais Dr. Luiz Ovando e Dagoberto Nogueira, entre outros.

Procurado pela reportagem, Geraldo Resende limitou-se a dizer que a filiação ao União Brasil era o cumprimento de um acordo. “Dei a minha palavra ao presidente Rueda que me filiaria ao União Brasil e estou cumprido a promessa”, afirmou.
Por sua vez, Rose Modesto, que é a presidente estadual do União Brasil, confirmou a chegada do parlamentar e projetou uma chapa muito forte para a Câmara dos Deputados. 

“Acredito que possamos fazer três deputados federais”, projetou, referindo-se a ela, aos deputados federais Geraldo, Dr. Luiz Ovando e Dagoberto Nogueira, ao empresário fronteiriço Carlos Bernardo e ao deputado estadual Roberto Hashioka.

O Correio do Estado também procurou Viviane Luiza e Jaime Verruck para que eles comentassem a troca de partido. “Estou com o coração tranquilo e leve. Venho de uma origem simples em que a educação foi o caminho. O PSDB tem na sua história a democracia, e isso me fortalece”, falou a ex-secretária.

Já o ex-secretário preferiu não comentar. “Estou em São Paulo [SP] em uma agenda particular e somente amanhã [hoje] vou definir sobre qual partido vou me filiar”, comentou.

MDB

Já no caso de Eduardo Rocha, mesmo depois de uma reunião tensa realizada na semana passada, entre lideranças emedebistas e representantes da aliança voltada à reeleição do governador Eduardo Riedel (PP), batendo o martelo para que o ex-secretário estadual permanecesse nas hostes emedebistas, ele decidiu bater asas para o ninho tucano e disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).

A reportagem tinha apurado que, depois que os deputados estaduais Marcio Fernandes e Renato Câmara anunciaram a troca do MDB pelo PL e Republicanos, respectivamente, os caciques emedebistas ficaram preocupados com a possibilidade de a legenda não ter uma chapa minimamente competitiva para brigar pelas cadeiras da Alems nas eleições de outubro e resolveram externar essa revolta com as lideranças da ampla aliança criada para a reeleição de Riedel.

Porém, no fim das contas, acabou pesando o fato de o ex-governador André Puccinelli ter sido o principal responsável pela movimentação para impedir a ex-ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, de concorrer ao Senado pelo MDB de Mato Grosso do Sul em razão da aproximação dela ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que resultou na troca de partido e de estado pela ex-senadora.

O Correio do Estado obteve a informação de que Eduardo Rocha não poderia permanecer em uma legenda onde a esposa dele não era mais bem-vinda e, por isso, após 34 anos de MDB resolveu se filiar ao PSDB. “Chego para iniciar um projeto novo”, disse o ex-secretário à reportagem sem comentar os reais motivos de deixar a legenda na qual passou a maior parte da sua vida política.

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Fiscalização

TCE-MS fecha cerco a mais da metade dos prefeitos por incorreções em emendas

O conselheiro Osmar Jeronymo identificou imprecisões na transparência, na execução e na adequação legal de recursos públicos

01/04/2026 08h05

O conselheiro Osmar Jeronymo, do TCE-MS, colocou sob averiguação as emendas para 47 municípois

O conselheiro Osmar Jeronymo, do TCE-MS, colocou sob averiguação as emendas para 47 municípois Mary Vasques/TCE

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Para atender aos critérios de transparência e rastreabilidade definidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)  nº 854/DF, os prefeitos de 47 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul entraram na mira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

Conforme a Decisão Singular Interlocutória (DSI) nº 205/2026, publicada na edição de ontem do Diário Oficial do TCE-MS, o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais, após análise técnica que apontou falhas na transparência, na execução e na adequação legal desses recursos.
 

“A fiscalização foi motivada pela necessidade de alinhar os entes subnacionais (estados e municípios) ao modelo federal de rastreabilidade e transparência orçamentária. Essa exigência atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF 854/DF, que visou coibir a opacidade sistêmica e irregularidades como as do chamado ‘orçamento secreto’”, escreveu Osmar Jeronymo na decisão.

RELATÓRIO

A medida foi tomada após relatório da equipe técnica da Divisão de Fiscalização de Contas Públicas “constatar inconsistências relevantes na aplicação dos recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais e municipais”.

No aspecto da conformidade constitucional, o município de Dourados fixou percentual inferior ao mínimo exigido para aplicação em saúde, destinando 40% das emendas individuais, enquanto a Constituição estabelece o mínimo de 50%.

Já os municípios de Alcinópolis, Brasilândia e Cassilândia mantiveram previsão de emendas de bancada municipal em desacordo com o entendimento do STF, enquanto outro problema identificado diz respeito à execução financeira.

Não houve comprovação da execução das emendas previstas para este ano, o que impediu a verificação da correta aplicação dos recursos e da existência de contas bancárias específicas para cada transferência.

TRANSPARÊNCIA

Em relação à transparência digital, apenas o governo do Estado e o município de Angélica cumpriram integralmente os requisitos de publicidade, enquanto nos demais municípios foi verificada a ausência de plataformas digitais unificadas para divulgação das emendas parlamentares.

Diante desses apontamentos, Osmar Jeronymo determinou a suspensão da execução de emendas de bancada em Alcinópolis, Brasilândia e Cassilândia até decisão final do STF sobre o tema. 

Também foi suspensa a execução das emendas individuais em Dourados até que o município se adeque ao percentual mínimo constitucional destinado à saúde.

A decisão estabelece ainda que 16 municípios, entre eles Campo Grande, promovam a adequação de suas plataformas digitais para assegurar transparência na gestão das emendas parlamentares, conforme as normas da Corte de Contas.

DOCUMENTOS

Além disso, o conselheiro do Tribunal de Contas determinou a intimação de 31 prefeitos para o envio de documentos e informações detalhadas sobre o processo orçamentário, a execução financeira e a rastreabilidade dos recursos, incluindo extratos bancários, relatórios contábeis e a identificação dos beneficiários.

A medida reforça a atuação da Corte de Contas no acompanhamento da aplicação de recursos públicos, com foco no cumprimento das decisões do STF e na ampliação da transparência e do controle sobre as emendas parlamentares nos municípios de Mato Grosso do Sul.

 “Pela intimação dos prefeitos dos municípios de Anaurilândia, Aral Moreira, Bandeirantes, Batayporã, Bonito, Chapadão do Sul, Corguinho, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Ladário, Miranda, Naviraí, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rio Negro, Selviria, Sete Quedas, Sonora, Tacuru, Taquarussu e Três Lagoas para que remetam os documentos e as informações relacionados, consoante o art. 13-A da Resolução TCE/MS nº 266/2025”, detalhou a decisão do conselheiro.

O conselheiro Osmar Jeronymo, do TCE-MS, colocou sob averiguação as emendas para 47 municípoisFonte: TCE-MS

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Política

Governo federal investirá R$ 290 mi para apoiar rede de cursinhos populares

O ato se deu durante cerimônia em comemoração aos 21 anos do Prouni e aos 14 anos da Lei de Cotas no Brasil

31/03/2026 22h00

Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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O ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE) participou nesta terça-feira, 31, de ato que amplia o edital de 2026 da Rede de Cursinhos Populares (CPOP). O ato se deu durante cerimônia em comemoração aos 21 anos do Prouni e aos 14 anos da Lei de Cotas no Brasil, em São Paulo, diante de público de cerca de 15 mil pessoas, de acordo com os organizadores do evento.

Segundo Santana, com a ampliação do edital de 2026 da Rede de Cursinhos Populares, "a previsão é apoiar mais de 800 cursinhos em todo o país, com investimento total de R$ 290 milhões. Inicialmente, a previsão era apoiar 514 cursinhos, com investimento de R$ 108 milhões".

"O CPOP visa apoiar cursinhos populares no Brasil, de modo a garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes socialmente desfavorecidos que buscam ingressar na educação superior, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prioritariamente, alunos oriundos da rede pública, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e com renda familiar por pessoa de até um salário mínimo", disse Santana.

Ainda, de acordo com o ministro da Educação, "os cursinhos populares desempenham papel estratégico na ampliação do acesso à universidade, especialmente para estudantes de escolas públicas e para a população negra".

Durante o evento, o ministro também assinou a portaria que institui a Escola Nacional de Hip Hop, programa educacional voltado para as redes públicas de ensino.

"O MEC busca promover inovação pedagógica por meio da integração entre saberes acadêmicos e saberes populares expressos pela cultura hip-hop. O programa prevê ações voltadas para os currículos escolares, bem como a formação de professores, estudantes e gestores. Ao todo, o MEC investirá R$ 50 milhões em 2026 e 2027 em ações do programa", disse o ministro.

Ainda, de acordo com Camilo Santana, a proposta também contribui para fortalecer a implementação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, além de promover maior representatividade e valorização da cultura negra nos ambientes educacionais.

Na educação básica, o programa buscará contribuir para melhoria do desenvolvimento de habilidades em leitura, ciências e matemática, além de apoiar ações substitutivas ao uso de celulares nos intervalos das aulas.
 

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