Política

DO LEGISLATIVO

Cinco senadores assumem ministérios no Governo Dilma

Cinco senadores assumem ministérios no Governo Dilma

AGÊNCIA SENADO

03/01/2011 - 03h30
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Os cincos senadores convidados pela presidente Dilma Rousseff para compor seu ministério assumiram no sánado (01 de janeiro) os seus cargos logo após a cerimônia de posse da presidente. Os senadores reeleitos em outubro de 2010 Edison Lobão (PMDB-MA) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) assumiram respectivamente os cargos de ministro de Minas e Energia e da Previdência Social. Além deles, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), com mandato até 2015, é o ministro dos Transportes, e os senadores Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Salvatti (SC), do PT - cujos mandatos acabam em janeiro de 2011 - são, respectivamente, ministros da Ciência e Tecnologia e da Pesca.

Com a indicação de Lobão e Garibaldi, devem assumir seus cargos no Senado os suplentes Edison Lobão Filho, empresário e filho de Lobão, e o médico Paulo Roberto Davim, primeiro suplente de Garibaldi.

No caso de Edison Lobão, Dilma decidiu reconduzi-lo à pasta de Minas e Energia. O senador é uma indicação da bancada peemedebista do Senado, além de ter preferência do presidente da Casa, José Sarney. Garibaldi foi indicado para a pasta da Previdência também na cota de cargos do PMDB. Alfredo Nascimento foi outro senador mantido no Ministério dos Transportes, cargo que exerceu no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Já Ideli e Mercadante encerram seus mandatos no Senado para integrar o novo ministério.

Lobão e Garibaldi

Aos 73 anos, Edison Lobão conquistou seu quarto mandato no Senado nas últimas eleições. Jornalista e bacharel em Direito, ele chegou ao Congresso em 1979 como deputado federal e reelegeu-se em 1983, sendo deputado até 1987. Nesse período, foi vice-líder da Arena e do PDS, além de vice-líder do governo. A estreia de Lobão no Senado ocorreu na época da Constituinte, há 23 anos.

No período de 1991 a 1994 foi governador do Maranhão, e em 1995 voltou ao Senado, cujo mandato durou até 2003. Foi vice-presidente da Casa e também presidiu a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC). Reeleito em 2003, foi presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Lobão licenciou-se do Senado em janeiro de 2008 para assumir o Ministério de Minas e Energia, nomeado pelo presidente Lula. No período em que esteve fora do Senado foi substituído por seu filho e primeiro suplente, Edison Lobão Filho, que voltará a assumir sua cadeira na Casa.

Garibaldi venceu, pela terceira vez, em outubro, a disputa para senador, sendo esta a décima eleição que disputou. Foi também deputado estadual, prefeito e governador. Seu primeiro mandato eletivo foi em 1971, quando ganhou a eleição para deputado estadual. Sempre no PMDB, ele permaneceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por quatro mandatos consecutivos.

Conquistou a Prefeitura de Natal em 1986 e, ao concluir sua gestão como prefeito, foi eleito pela primeira vez para o Senado. Garibaldi cumpriu quatro anos de mandato e deixou o Senado para disputar e vencer o pleito para governo do Rio Grande do Norte, cargo para o qual foi reeleito. Em 2003, voltou a conquistar uma vaga no Senado.

Concorreu novamente ao governo do Rio Grande do Norte em 2006, mas perdeu no segundo turno para Wilma de Faria. No fim de 2007, com a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado, Garibaldi assumiu o posto, a partir de consenso entre os senadores. Ficou na Presidência até 2009, quando foi sucedido por José Sarney. Atualmente, Garibaldi preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nascido em 4 de fevereiro de 1947, em Natal, é formado em Direito, mas sempre se dedicou ao jornalismo, é casado e pai de dois filhos.

Suplentes

Edison Lobão Filho nasceu em Brasília, em 1964, é empresário e, como o pai, filiado ao PMDB. Formado em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (UnB) e em Economia pelo Uniceub, é um dos proprietários do Sistema Difusora de Comunicação, afiliada do SBT no estado do Maranhão.

O médico Paulo Roberto Davim, primeiro suplente de Garibaldi, é filiado ao PV do Rio Grande do Norte e está em seu segundo mandato de deputado estadual. Nasceu em 1959, em Natal (RN), mudando-se, ainda na infância, para Afonso Bezerra (RN), onde viveu alguns anos. Retornou à capital do estado e formou-se em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1985, especializando-se, posteriormente, em cardiologia e atendimento intensivo (UTIs).

Como médico, Davim foi fundador e primeiro presidente da Sociedade Norte-Rio-Grandense de Terapia Intensiva, além de presidente da Associação Médica do Rio Grande do Norte, de 1990 a 1993. Foi também vice-presidente da Associação Médica Brasileira, diretor do Sindicato dos Médicos e integrante do Conselho Regional de Medicina.

Na política, atuou em movimentos estudantis na Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte - atual Instituto Federal de Educação Tecnológica - e na universidade. Já foi filiado ao Partido dos Trabalhadores, mudando sua opção para o Partido Verde em meados de 2000. Foi no PV que terminou seu primeiro mandato de deputado estadual, em 2006. Seus principais interesses e bandeiras de luta na Assembléia Legislativa foram na área de saúde. Também defendeu programas com relação aos direitos da criança e do adolescente e ao meio ambiente.

ORDEM DOS ADVOGADOS

Eleição da OAB no Estado leva hoje às urnas 12,3 mil advogados aptos a votar

Os candidatos são Bitto Pereira, da chapa 22 ("Pelo Futuro da OAB"), e Lucas Rosa, da chapa 11 ("Renovação: OAB de Todos")

22/11/2024 07h53

Os advogados Bitto Pereira, da chapa 22, e Lucas Rosa, da chapa 11, disputam a presidência da OAB-MS

Os advogados Bitto Pereira, da chapa 22, e Lucas Rosa, da chapa 11, disputam a presidência da OAB-MS Foto: Montagem

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Das 9h às 17h de hoje, os 12.380 advogados do Estado aptos a votar – que não têm condenação disciplinar e estão em dia com a tesouraria – vão às urnas para eleger o próximo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) para o triênio 2025-2027, que na eleição deste ano tem como candidatos Bitto Pereira, da chapa 22 (“Pelo Futuro da OAB”), que tentará a reeleição, e Lucas Rosa, da chapa 11 (“Renovação: OAB de Todos”).

Ao todo, são 31 subseções em Mato Grosso do Sul. Além do presidente, os advogados vão eleger o Conselho Seccional e sua diretoria, o Conselho Federal, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS) e as diretorias e conselhos subseccionais. 

Para votar, os advogados devem levar o Cartão de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Passaporte.

As chapas para o Conselho Seccional são compostas por 45 conselheiros seccionais titulares, incluídos os membros da diretoria e com indicação nominal desses, e 45 suplentes, três conselheiros federais titulares e três conselheiros federais suplentes e cinco membros para a composição da diretoria da CAAMS.

Os vencedores do pleito vão tomar posse no dia 1º de janeiro de 2025 para o exercício do mandato trienal em sessão ordinária realizada no Plenário do Conselho Federal, presidida pelo presidente eleito, após prestarem o compromisso legal. 

O advogado que não comparecer ao local de votação fica sujeito à multa, equivalente a 20% do valor da anuidade. Em caso de ausência, ela deve ser justificada, por escrito, dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do dia útil seguinte à data da eleição – ou seja, até 6 de janeiro de 2025.

Em Campo Grande, a votação será na sede da OAB-MS, que fica na Avenida Mato Grosso, nº 4.700, Centro, enquanto os locais das 31 subseções podem ser consultados no site da oabms.org.br/eleicao-oab/. Como serão utilizadas urnas eletrônicas, o resultado das eleições está previsto para sair até as 18h de hoje.

EXPECTATIVAS

O atual presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, disse ao Correio do Estado que está otimista para a eleição de hoje.

“Diante de todo o trabalho que nós fizemos ao longo dos três anos, tanto em Campo Grande quanto em todas as 31 subseções, a expectativa é de que tenhamos uma maiúscula vitória”, projetou.

Ele completou ter certeza de que a advocacia sul-mato-grossense saberá reconhecer o trabalho feito por sua gestão.

“Atuamos em todas as frentes, abordando as prerrogativas e os honorários dos advogados, a Escola Nacional da Advocacia [ESA] e a Caixa de Assistência dos Advogados. Enfim, trabalhamos unidos por uma advocacia forte e respeitada”, assegurou, completando que sua principal bandeira é o empreendedorismo na advocacia.

Já o advogado Lucas Rosa revelou ao Correio do Estado que a expectativa é que toda advocacia exerça seu sagrado direito de escolher seus dirigentes.

“Especialmente porque o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul [TJMS] acolheu um pleito da Associação dos Advogados de Mato Grosso do Sul [AAMS] de suspensão de todos os prazos e de todos os atos judiciais das audiências e dos julgamentos para que todos advogados possam votar presencialmente, como deve ser”, ressaltou.

Em razão disso, ele ressaltou que a expectativa é que a advocacia exerça esse direito ao voto, opine, escolha seus dirigentes e não deixe de votar.

“Não votem nulo, não votem em branco, mas escolha efetivamente a liderança. E no meu caso, especificamente, o nosso desejo é de renovação e de restauração da ordem para que volte a ser o que sempre foi e para que volte a ser o que ela era. Afinal, atualmente, a gente está se afastando do debate público, do dia a dia do advogado, e sem alternância de poder”, criticou.

Saiba

Eleitorado é maior do que em 42 cidades

Os 12.380 advogados aptos a votar na eleição da OAB-MS é maior do que o eleitorado de 42 municípios de Mato Grosso do Sul. Na prática, o número de advogados que podem votar no pleito de hoje é superior ao de 53% dos 79 municípios sul-mato-grossenses.

OPERAÇÃO

Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes "faz tudo o que não diz a lei"

PF indiciou 37 pessoas por tentativa de golpe de estado

21/11/2024 20h00

Foto: Senado

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Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. 

"Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar", disse o ex-presidente.

Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). "O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei", criticou Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

*Com informações da Agência Brasil

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