Digo que o cinema é, em sua essência, uma arte, porque é a soma de todas as artes. Georges Méliès Que fazer numa tarde de chuva que cobre a cidade de uma névoa cinzenta a não ser fechar- se numa sala de cinema e deixar-se invadir pela atmosfera onírica de episódios que tomam conta dos vãos de nosso inconsciente, numa espécie de sofisticação visceral, em que todos os truques são possíveis, conforme nos afirma Montaigne? Foi assim que atravessei o corredor sombrio do cinema para encontro com Pedro Almodóvar, cuja obra faz parte do patrimônio cultural, não apenas da Espanha mas de todos nós que cultivamos perdidas paixões, sonhos malogrados, no contexto fílmico em que as artes coexistem num delírio de alucinações, reinventadas pelo talento do autor. Seus filmes, que nos presenteiam com a estética das paixões desesperadas, costumam ter princípio meio e fim, não necessariamente na mesma ordem, como costumava dizer Jean Luc Godard, famoso pela quebra de estruturas em algumas de suas caóticas realizações. Assim acontece em “Abraços partidos”, que se constrói em dois planos: o presente, representado pela cegueira de um diretor, cuja tragédia acompanhamos através do fio das recordações, que recompõem a lógica de uma paixão por uma atriz, representada por Penélope Cruz, musa do diretor. No auge da beleza que nos reporta às grandes divas do passado, como: Hedy Lamar, Ava Gardner e Sophia Loren, seus olhos, cabelos, boca invadem a tela, destroem as reservas de resistência do personagem e confundem a cabeça do espectador. Sala de cinema praticamente vazia. Poucas pessoas dispostas a pensar, a acompanhar um drama em que o diretor, seguindo a lição de Billy Wilder, agarra o espectador pelo pescoço e não o solta em momento algum. No mesmo cinema, filas imensas de crianças, adolescentes e até adultos aguardam a terceira dimensão dos efeitos visuais de “Avatar”. A multidão foge de qualquer esforço mental, quer apenas encher os olhos de cores, sons, sabores, numa fuga a problemas de qualquer ordem. Então, num jogo de espelhos me vejo criança, no Cine Alhambra, por trás de óculos de celulóide, tremendo de medo de ser atacada pelos objetos projetados na terceira dimensão da tela. Em minha inocência acreditava na força de mitos como Tarzan, Drácula e me identificava com a pureza de Carlitos, acreditava na honestidade dos policiais, na coragem com que John Wayne defendia os índios. Lembro-me de meu filho pequeno que acordava de noite assustado com o tropel dos soldados, que perseguiam os comunistas na guerra espanhola. A geração de hoje, dissensibilizada pelos avanços da tecnologia, assiste passiva ao desfile de animais monstruosos, sorri, quando o sangue jorra rubro da boca dos vampiros. De modo geral são crianças viciadas nos jogos dos computadores, e, por isso, querem produções diferentes. O importante é que os filmes gerem emoções, façam passar o tempo. Os filmes de mocinho, os seriados que faziam as delícias de outrora não fazem mais parte das preferências de nossos filhos inda menores. King Kong, que nos fazia estremecer, segurando a mocinha do alto do Empire State, é uma cena que causaria tédio ou riso. O surrealismo dos desenhos animados, a inocência dos gritos de Tarzan deram lugar ao horror dos filmes góticos. A mitificação do banal, a celebração do vazio, grandes componentes do repertório de nossos dias, tomou conta da vida de pequenos. e grandes. “Pensar incomoda como um pé dormente”, dizia Fernando Pessoa. Pergunto, então: Para onde nos levará essa banalização do real?
Política
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Cinema em tarde de chuva
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Campo Grande
Ministério Público quer rastrear emendas parlamentares enviadas à Capital
Portaria assinada pelo promotor Humberto Lapa Ferri e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira
12/03/2026 18h15
Foto: Divulgação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu procedimento para rastrear e fiscalizar as emendas parlamentares destinadas ao município de Campo Grande.
A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor Humberto Lapa Ferri e publicada no Diário Oficial do órgão nesta quinta-feira (12).
No documento, o promotor lotado na 31ª promotoria de Justiça determinou o envio de ofícios à Prefeitura de Campo Grande e à Câmara Municipal e solicitou uma série de informações sobre como as emendas parlamentares são criadas, aprovadas, executadas e fiscalizadas na Capital. O prazo para esclarecimentos é de 15 dias.
O objetivo é verificar a origem, a destinação e a execução do dinheiro enviado por deputados e senadores, além de avaliar se existem mecanismos adequados de transparência e controle sobre essa verba.
A portaria foi encaminhada à prefeita Adriane Lopes, ao presidente da Câmara Municipal, vereador Papy (PSDB), e ao controlador-geral do município, Elton Dione de Souza.
Alegações
O promotor de Justiça questiona a base legal para a existência das emendas parlamentares no município, quais regras disciplinam a apresentação e votação dessas emendas e quais critérios são adotados para a aprovação das propostas apresentadas pelos vereadores.
O Ministério Público quer saber quais são os limites de valores por parlamentar, quais áreas podem receber recursos, quais prazos existem para a apresentação das emendas e se há análise técnica prévia para verificar a compatibilidade das propostas com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento municipal.
A Câmara deverá informar se há divulgação pública das emendas apresentadas e aprovadas, com identificação do vereador autor, valores, finalidade e beneficiários. O MP também pediu informações sobre os mecanismos de fiscalização da execução dessas emendas por parte da prefeitura.
Além disso, foram solicitadas cópias de documentos, regras do regimento interno da Câmara sobre emendas ao orçamento, atas de sessões que trataram do tema, relatórios de fiscalização e listas de emendas apresentadas e aprovadas nos anos de 2024 e 2025.
Entre os dados solicitados estão os valores recebidos pelo município em 2024, 2025 e 2026, as áreas beneficiadas, os programas orçamentários vinculados aos recursos e a identificação dos parlamentares responsáveis pelas emendas.
O MP também quer saber quais procedimentos administrativos são adotados pela Prefeitura para registrar, controlar e executar os recursos, se existem planos de trabalho prévios e se há análise técnica para avaliar a viabilidade da execução das emendas.
Rastreio
Outro ponto investigado envolve a rastreabilidade dos recursos, ou seja, a capacidade de identificar todo o caminho do dinheiro público desde o parlamentar que propôs a emenda até o beneficiário final.
O Ministério Público também solicitou informações sobre os mecanismos de transparência ativa adotados pela Prefeitura, incluindo a divulgação em tempo real no Portal da Transparência de dados como valores autorizados, liberados e pagos, finalidade das despesas, beneficiários e contas bancárias utilizadas.
A Prefeitura ainda deverá informar o percentual de execução das emendas nos anos de 2024 e 2025, com detalhamento dos valores empenhados, liquidados e pagos, além de eventuais recursos inscritos em restos a pagar.
No caso de emendas destinadas à saúde, o MP quer saber se as propostas passam por aprovação das instâncias de governança do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de toda a documentação, uma equipe da Promotoria fará uma pesquisa nos portais de transferência de recursos federais e no Portal da Transparência do Governo do Estado para identificar possíveis repasses ao município por meio de emendas parlamentares ao longo dos dois últimos anos.
Por fim, o Ministério Público irá analisar as informações e poderá convocar representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal para reuniões de orientação e eventuais ajustes nos procedimentos relacionados às emendas.
Parecer
STJ decide que planos de saúde não podem limitar sessões de tratamento de pacientes autistas
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, restringir o tratamento é ilegal
12/03/2026 14h00
Foto: Arquivo
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade na quarta-feira, 11, que planos de saúde não podem limitar o número de sessões para tratamento de pacientes com transtorno do espectro autista (TEA).
A tese confirmada pelo STJ afirma que é abusiva a limitação de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas a esses pacientes. De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, restringir o tratamento é ilegal.
"Segundo a jurisprudência do STJ, é abusiva a limitação do número de sessões de terapia multidisciplinar aos beneficiários com diagnóstico de transtorno do espectro autista", disse ele.
O caso foi levado ao STJ para questionar uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que limitou a 18 sessões anuais o tratamento de um paciente com autismo.
Ressalva sobre fraudes
Durante a análise do caso, os ministros divergiram em relação à necessidade de citar na ementa, que resume a decisão, uma ressalva quanto à ocorrência de fraudes na prescrição de tratamentos.
A sugestão de incluir esse ponto foi feita pelo ministro Raul Araújo, que destacou que o tema tem preocupado planos de saúde.
A ministra Daniela Teixeira, por sua vez, argumentou que a inclusão da ressalva no resumo da decisão poderia ser usada pelas operadoras para questionar sistematicamente a prescrição de tratamentos, prejudicando os pacientes.
A ministra defendeu que a corte tem de presumir a boa fé dos usuários e que, caso haja alguma fraude, o tema deve ser tratado na esfera criminal. "Vai caber ao plano de saúde comprovar que é uma fraude e não ao usuário", disse.
Por fim, a ementa original, sem a ressalva sobre fraudes, foi aprovada por 5 votos a 3.
Acesso ao cuidado
Famílias de pacientes autistas relatam com frequência batalhas judiciais com planos de saúde em busca de tratamento adequado. Reclamações relacionadas à falha na assistência cresceram significativamente nos últimos anos.
Em 2022, uma lei aprovada no Congresso definiu que os planos de saúde devem oferecer tratamentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde que haja comprovação científica
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou os requisitos para autorizar tratamentos fora do rol, como prescrição por médico ou dentista e registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Reação à decisão do STJ
As principais entidades representativas de operadoras de planos de saúde divulgaram nota sobre a decisão do STJ.
A FenaSaúde destacou que respeita a decisão do tribunal e que não defende a limitação de tratamento, "mas sim o combate a práticas excessivas ou irregulares, bem como a estrita observância de protocolos fundamentados na medicina baseada em evidências".
Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que aguarda a publicação do acórdão para analisar os parâmetros determinados pela Justiça.
"A entidade reforça que a análise detalhada do conteúdo será fundamental para avaliar os critérios definidos pelo STJ, bem como seus desdobramentos para a aplicação das regras de cobertura no âmbito da saúde suplementar", diz a nota.
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