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Conselho Nacional mantém aposentadoria compulsória de desembargadora de MS

Tânia Borges foi acusada de usar cargo para beneficiar o filho que foi preso transportando 130 quilos de maconha e 200 munições de fuzil.

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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por decisão unânime, a aposentadoria compulsória da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Tânia Garcia de Freitas Borges.

Ela estava afastada desde 2018, acusada de usar o cargo para favorecer o filho acusado por tráfico de drogas. 

A aposentadoria compulsória é a pena máxima prevista para a magistratura, que prevê aposentadoria de R$ 33 mil com proventos proporcionais.

A decisão do CNJ foi tomada em fevereiro de 2021, mas a magistrada apresentou liminar, que foi negada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, no final de agosto deste ano.

Agora, o Conselho decidiu manter a decisão tomada no início deste ano. 

Últimas notícias

O relator do processo foi o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, que afirmou não conhecer dos embargos declaratórios, "mas reconheceu a existência de omissão para supri-la, no sentido da fundamentação, sem, contudo, alterar o resultado do julgamento".

O voto foi seguido pelo demais conselheiros da sessão, que foi presidida pelo ministro Luiz Fux.

Para a aposentadoria ser concretizada, o relatório completo ainda será publicado.

Em fevereiro, após a decisão do CNJ, o advogado da desembargadora, André Borges, enviou a seguinte nota: "A defesa está surpresa e bastante contrariada com a decisão, que será combatida perante o Judiciário, considerando o exagero e inadequação da condenação."

Breno Borges, filho de Tânia, foi preso em março de 2017, transportando 130 quilos de maconha e 200 munições de fuzil. Breno tinha outro mandado de prisão por suspeita de ter colaborado na fuga de um chefe de tráfico.

A desembargadora foi acusada de influenciar juízes, diretor e servidores para agilizar o cumprimento de ordem de Habeas Corpus, que garantia a remoção do seu filho da penitenciária para internação provisória em clínica de tratamento médico em Campo Grande.

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Política

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados

29/12/2024 20h00

Ministro Flávio Dino

Ministro Flávio Dino Foto: Gustavo Moreno / STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.

No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos das emendas autorizadas antes do bloqueio.

“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.

Apesar da liberação, Dino citou “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto que indicou as emendas de comissão sem avaliação das comissões temáticas do Parlamento. Isso porque, pelas regras atuais, as emendas de comissão precisam ser aprovadas pelas comissões temáticas correspondentes, com a aprovação registrada em ata.

“Fica evidente a nulidade insanável que marca o ofício [encaminhado pelo Congresso ao Executivo]. Os seus motivos determinantes são falsos, o caráter nacional das indicações das emendas – exigido pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional – não foi aferido pela instância competente (as Comissões) e o procedimento adotado não atende às normas de regência”, destacou o magistrado.

Saúde
Em relação às emendas para a saúde, Dino autorizou, até 10 de janeiro, a movimentação dos recursos de emendas já depositados nos Fundos de Saúde, independentemente das contas específicas. A partir de 11 de janeiro, no entanto, não poderá haver nenhuma movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado pelo Supremo.

Dino também autorizou o empenho imediato, até 31 de dezembro, das emendas impositivas – que excluem as emendas de comissão – para a saúde, mesmo que não haja contas específicas. No entanto, o ministro reiterou que as contas específicas serão exigidas para as fases seguintes de execução das emendas impositivas: a liberação, quando o governo verifica se o serviço foi executado, e o pagamento.

Em agosto, Dino determinou, por sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), a abertura de contas específicas para facilitar a rastreabilidade das emendas de saúde. A medida impede que os recursos dessas emendas fiquem misturados com o orçamento de cada município. Na última sexta-feira (27), Dino deu dez dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecer o rito sobre as emendas para a saúde.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da questão, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

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ENTREVISTA - ADRIANE LOPES

"O objetivo é melhorar a qualidade do transporte coletivo oferecido à população de Campo Grande"

A prefeita também informou que tem um projeto com o governador Eduardo Riedel para asfaltar os 43 quilômetros de linhas de ônibus que hoje não têm asfalto

28/12/2024 09h00

Adriane Lopes (PP), prefeita de Campo Grande, concedeu entrevista exclusiva ao Correio do Estado

Adriane Lopes (PP), prefeita de Campo Grande, concedeu entrevista exclusiva ao Correio do Estado Foto: Ana Paula Fernandes / PMCG

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A prefeita reeleita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), concedeu uma entrevista exclusiva ao Correio do Estado e destacou que para o próximo mandato pretende retomar e concluir as obras paradas e oferecer um transporte público de qualidade.
Ela ainda revelou que espera fazer, com o governador Eduardo Riedel (PSDB), o asfaltamento dos 43 km de linhas de ônibus ainda sem pavimentação.

Outra garantia da prefeita é reformar os terminais de ônibus e instalar bases da Guarda Municipal neles para garantir a segurança dos usuários, principalmente das mulheres.

Adriane também revelou que todos os seus secretários vão assinar um contrato de gestão para ser cumprido anualmente e quem não conseguir será convidado a se retirar.

A gestora ainda falou do seu futuro político e, caso termine seu mandato com uma avaliação alta, não descarta sair candidata em 2030. Questionada para qual cargo, ela não descartou até disputar uma vaga ao Senado, caso a senadora Tereza Cristina não tente a reeleição. Confira a seguir.

Prefeita, qual vai ser o principal gargalo na sua próxima gestão?

Bom, nós vamos falar primeiro de coisas positivas, né? O meu ponto de partida para fazer a cidade avançar é essa reforma administrativa. É uma reforma que traz uma reestruturação, diminuindo 30% da estrutura, e que está sendo bem complicada a construção após uma eleição onde se obtém o sucesso. Mas o ponto de partida é, de uma vez por todas, arrumar a casa para que a gente possa reinvestir na cidade, trazendo resultados positivos e efetividade dos serviços públicos.

Porém, um gargalo, vamos dizer assim, é uma situação que eu herdei e que comecei a mudar neste atual mandato, é a avaliação dos serviços públicos pela população. A efetividade dos serviços públicos desde a política no papel até chegar na casa do seu José e da dona Maria. Isso, para mim, é o que importa. Na avaliação anual de Campo Grande pelo governo federal, a governança das políticas públicas e se elas chegam até as pessoas, Campo Grande estava há 10 anos abaixo da média nacional. Tínhamos 37 pontos porcentuais. Para uma capital, isso, para mim, era motivo de vergonha.

O que eu fiz para mudar isso? Como eu conquistei essa mudança em um curto espaço de tempo e coloquei Campo Grande como a única capital do Brasil a ser premiada com a nota máxima? Levar os serviços até as pessoas. Eu criei um programa, o Todos em Ação, em que tiro os secretários dos gabinetes e levo eles a cada 15 dias para a comunidade, para uma região, um bairro da cidade, para atender às reivindicações da população.

Eu também criei o Café com os Conselheiros, quando ouço a opinião, a indicação de quem realmente mora nas regiões e nos bairros de Campo Grande. E quando eu levo esses serviços até as pessoas, a gente tem a mudança e as coisas começam a acontecer. Porque não é só a prefeita buscando uma demanda nos bairros, são os secretários atendendo em uma mesa montada em uma escola a demanda dos moradores.

Depois de um certo tempo, nós voltamos para dar o feedback dos serviços. Se era uma faixa de pedestre, ou uma lombada, ou uma sinalização no bairro, ou a gerência da unidade de saúde que não está dando resultado, ou a diretora da escola, ou um funcionário, ou um servidor que trabalha na região. Então, quando você leva os secretários para vivenciar a realidade das pessoas, você faz com que aquele serviço seja mudado e atenda realmente quem precisa ser atendido, que é a população da nossa cidade.

O meu objetivo é fazer com que a população não só se sinta atendida, mas tenha esse resultado a partir do serviço prestado. Essa é a minha maior missão, continuar com essa proximidade das pessoas e das comunidades, obtendo um resultado positivo. O que eu fui mais cobrada, duramente cobrada, foram as obras de infraestrutura.

No momento, como nós estamos passando pelo período das chuvas, não dá para acelerar a parte de pavimentação asfáltica, que é muito antiga e basta chover que abre um buraco. A gente vem depois, passando dois ou três dias de sol, para tapar o buraco, mas com as ruas que não têm pavimento, os moradores cobram a gestão pública para asfaltar.

Porém, nos últimos dois anos e oito meses como prefeita, nós avançamos com 300 km asfaltados, sendo 150 km de asfalto novo e 150 km de recapeamento. Quando você passa em uma via como a 25 de Dezembro e verifica que ela está sendo totalmente recapeada, é uma vitória. Na Maracaju, onde os motoristas trafegavam como se estivessem em uma rua sem pavimento, porque era toda remendada, mas hoje está toda recapeada.

Também recapeamos parte da Av. Ernesto Geisel, que há 30 anos só recebeu tapa-buracos. A gente vem com recapeamento e mudando a vida de mais de 100 mil pessoas que transitam diariamente pela via para ir e voltar do trabalho ou da escola. Nosso foco como gestora pública é trazer resultados para a cidade e para as pessoas.

Como a senhora falou sobre a Av. Ernesto Geisel, há uma previsão para recuperar o trecho mais precário?

Nós já estamos realizando as obras de contenção de enchentes e, nesse período de chuva, o ritmo teve de ser desacelerado, porque a dificuldade é muito grande e o risco de desbarrancamento é enorme. Terminando essa etapa, nós vamos avançar na outra etapa, que fica nas imediações do Ginásio Guanandizão. Também vamos dar andamento, por meio do Consórcio Central MS, que integra os municípios de Campo Grande, Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Terenos e Jaraguari, no recapeamento das principais vias e avenidas da cidade.

No caso do recapeamento da Av. Mascarenhas de Moraes, por onde andei na semana passada, o pedido não foi só do comércio, mas de quem mora naquela região, de quem mora nos condomínios próximos ao São Francisco e até de outros condomínios. É uma cobrança da população, portanto, temos de andar, ouvir a demanda e levar o resultado para a população. Para trazer as demandas, você precisa andar por toda a cidade, pois, quando se coloca o pé no chão e ouve a população, fica mais fácil.

Esse é o meu perfil de trabalho e é assim que nós pretendemos avançar pelos próximos quatro anos, trazendo resultado e trazendo para Campo Grande uma avaliação melhor na qualidade do serviço, na qualidade de vida dos moradores da nossa cidade. Porém, o meu maior gargalo será mesmo concluir todas as obras paradas, as quais vou retomar e terminar todas. Esse é o meu compromisso para os próximos quatro anos.

Prefeita, falando sobre a reforma administrativa, pelo projeto que veio para a senhora sancionar, há, pelo menos, três secretarias que vão ficar muito fortes porque aglutinaram outras que foram suprimidas. É isso mesmo?

Na verdade, nós tiramos as subprefeituras e as subsecretarias para criarmos as secretarias maiores. Na prática, diminuímos os recursos humanos, a parte jurídica e a comunicação para otimizarmos uma secretaria maior, com suporte técnico, porque nós vamos acompanhar de perto a execução de cada secretaria e de cada diretoria. Por quê? Porque nós vamos ter um contrato de gestão com cada secretário municipal com o tempo de execução das políticas. Se não houver um resultado naquele tempo determinado, nós vamos convidar o secretário a se retirar para que a gente possa substituir por alguém que traga resultados positivos para a cidade.

Eu penso que o nosso trabalho está muito focado no resultado para as pessoas, e isso nós vamos cobrar duramente. Quando você diminui a estrutura da máquina pública, você tem mais controle sobre a estrutura, você coordena mais de perto, porque não é tão grande.

Nós tínhamos mais de 30 estruturas, e era muito difícil para gerir, sem falar que ficava muito mais dispendiosa para a cidade, para o município e para os cofres públicos. Além disso, vamos diminuir a máquina pública em 30%, algo muito difícil de fazer após uma eleição, mas a gente está conseguindo e a nossa nova estrutura está pronta. O projeto foi aprovado e nós vamos entrar em 2025 já com a máquina enxuta para que a gente possa trazer impactos positivos para a cidade.

O Consórcio Guaicurus trocou de administrador e colocou um especialista em gestão que já comandou a Águas Guariroba. A senhora acha que esse é o primeiro passo do consórcio para fazer as melhorias necessárias?

Bom, esse consórcio é alvo de críticas há muitos anos, mas nesses dois anos e oito meses em que eu estou no comando da prefeitura, busquei caminhos para melhorar a qualidade do serviço e, se necessário for, rever o contrato. Isso ficou bem claro com o consórcio. E nós propusemos com o governador Eduardo Riedel, em janeiro deste ano, a modernização do transporte público, e isso vem acontecendo desde então.

Nós temos um projeto com o governo do Estado para asfaltar os 43 km de linhas de ônibus que hoje não têm asfalto. Nós começamos essa pavimentação porque o que acontece nessas linhas que não têm asfalto é a quebradeira dos ônibus, e o custo é muito alto para consertar. Nós também começamos a reforma dos terminais de ônibus, que é uma reclamação antiga das empresas.

Essas reformas dos terminais vão melhorar a qualidade de vida do usuário, pois vamos colocar bases da Guarda Civil Metropolitana em cada terminal para que os usuários tenham mais segurança, principalmente para as mulheres, porque 70% dos usuários são mulheres. Então, elas precisam de segurança também para que não sofram violência dentro do ônibus.

A proposta de modernização começou, e eu pretendo, já em janeiro de 2025, sentar de novo com o governador para saber qual o próximo passo que vamos tomar juntos, trazendo o consórcio para a discussão das melhorias que são necessárias, como ônibus já com a mudança da matriz energética, que eu propus com a MSGás. Nós temos o gás natural passando na porta da nossa casa e a utilização ainda do óleo diesel, que é um combustível mais caro e poluente.

Hoje, o transporte público é o meio que mais polui o meio ambiente em Campo Grande. Já foi testado o ônibus movido a gás natural, e o resultado foi positivo, com economia considerável. E acredito que logo em janeiro a gente já senta com o governador para entender quais os próximos passos, porque eu acredito que a modernização desse transporte público é um projeto de Estado. E essa troca de comando é um sinal que eles querem também fazer parte.

O Themis de Oliveira é um executivo muito experiente, e nós tivemos uma excelente relação com ele enquanto estava na Águas Guariroba. E acredito que vai ser diferente, sendo uma pessoa mais fácil ainda de tratar, por conhecer a pessoa e por entender também o posicionamento que vai trazer em relação ao consórcio. Mas o objetivo é melhorar a qualidade do transporte coletivo oferecido à população de Campo Grande.

Eu acredito que, como a gente já começou essa tratativa no primeiro ano do meu mandato como prefeita, terá mais resultados positivos, como a entrega dos terminais totalmente reformados. E, com a mudança da matriz energética, será possível entregar ônibus com ar-condicionado, algo que deixou de ser um luxo para ser uma necessidade diante das mudanças climáticas. E o teste que foi feito, nas principais linhas, trouxe resultado positivo.

A gente trouxe o ônibus movido a gás natural e ele circulou um mês em Campo Grande. Agora, estou pedindo uma avaliação feita com os usuários para que a gente possa compilar esses dados para a mudança acontecer no próximo ano.

Ao terminar, e bem, o seu segundo mandato como prefeita, a senhora pretende continuar na política? 

Eu trabalho com propósito. Fui reeleita prefeita e eu pretendo trabalhar os próximos quatro anos consecutivos com bons resultados para a cidade. Acredito que, do resultado do meu trabalho ao fim do mandato, é que vou poder entender se vou dar um novo passo na política ou não. Mas o meu maior desafio é ter uma Campo Grande boa para se trabalhar, mas, melhor ainda, para se viver. 

Se a senadora Tereza Cristina não tentar a reeleição em 2030 e a senhora terminar a gestão com uma aprovação alta em 2028, poderia ser a sucessora dela no Senado?

Bom, eu tenho uma líder no meu partido e uma inspiração na minha vida pessoal, que é a senadora Tereza Cristina. Foi a mulher que segurou na minha mão, que me apoiou e que me fez chegar até aqui. Então, eu tenho uma gratidão eterna com ela e, com certeza, se a senadora Tereza entender, no término do meu mandato, lá na frente, que eu possa vir a fazer um trabalho com ela, estou disposta e estarei disponível.

Mas eu acredito que, primeiro, preciso trazer um resultado positivo para a cidade com o meu trabalho. Aí, então, depois, a gente poderá pensar no meu futuro político. E eu vou dar o meu melhor pelos campo-grandenses e pela minha cidade, que eu amo tanto.

Perfil - Adriane Lopes

Nascida em Grandes Rios (PR), ela é filha de Antônio Ferreira Barbosa e Gisleni Garcia Barbosa. Casada com o deputado estadual Lídio Lopes, tem dois filhos, Matheus e Bruno. Adriane Lopes é formada em Direito e Teologia e pós-graduada em Administração Pública e Gerência de Cidades.

Assumiu a Prefeitura de Campo Grande no dia 4 de abril de 2022 e foi reeleita para mais quatro anos de mandato no dia 27 de outubro de 2024. Antes, foi vice-prefeita em duas gestões, de 2017 a 2022.

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