Os deputados estaduais Zeca do PT e Pedro Pedrossian Neto (PSD) foram a Brasília (DF), na última quarta-feira (10), para participar de reuniões com os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) para buscar solução para o conflito por terras que envolve os povos indígenas e os produtores rurais de Mato Grosso do Sul.
A proposta apresentada foi discutida no dia 8 de maio na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), em Campo Grande (MS), e envolvia uma engenharia financeira relacionada às parcelas da dívida que o Estado paga mensalmente à União.
Porém, a ministra Simone Tebet alertou que essa ideia esbarra no fato de que isso, em tese, resolveria apenas os conflitos existentes em Mato Grosso do Sul, criando um problema com os demais estados que passam pela mesma situação e que, por ventura, não tenham o interesse de trilhar o caminho proposto pelo estado.
Para Zeca do PT, ficou claro que, apesar da boa intenção do grupo de Mato Grosso do Sul, quem terá que capitanear esse processo é a União.
“Cabe ao Governo Federal comandar uma solução. Fomos a Brasília com uma proposta que entendíamos ser válida para resolver os conflitos em nosso estado, mas esbarramos na Federação, no fato de que para resolver o problema teremos que levar em conta todos os estados. Portanto, agora, vamos focar nossos esforços em contribuir com o Executivo Federal – mas também cobrar – por uma solução”, destacou.
De acordo com o ex-governador, a conclusão, após as reuniões com Simone Tebet e Paulo Teixeira, é que o diálogo em torno do tema terá que ser acelerado.
“As conversações em torno desse tema entre o Executivo, o Congresso (onde tramita a PEC 187/2016, que pode ser uma alternativa) e o STF (que marcou para 7 de junho o julgamento do Marco Temporal) têm que ser imediatas, sob pena de perdermos o momento para encaminharmos uma solução mais harmônica para esse conflito”, concluiu Zeca do PT.
PEC 132
Já o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto disse que a reunião serviu para discutir a possibilidade de indenizações aos produtores rurais com áreas prejudicadas pela demarcação em Mato Grosso do Sul.
A ideia é pleitear com o Governo Federal a viabilidade de a Câmara Federal pautar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 132, já aprovada no Senado.
A medida prevê indenizações aos produtores que tiveram suas áreas declaradas como indígenas e que foram homologadas a partir de 5 de outubro de 2013.
A urgência na votação da medida é necessária, uma vez que o STF pautou para 7 de junho a análise do Marco Temporal, que pode beneficiar um dos lados em detrimento do outro, sem a solução definitiva para a paz no campo.
Uma nova reunião, a princípio na semana que vem, pode ser necessária para discussão de mais detalhes, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Além dos dois deputados estaduais, também participaram das agendas os deputados federais Vander Loubet (PT-MS), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) e Geraldo Resende (PSDB-MS), a procuradora-geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia e o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni.
