O secretário de Políticas Digitais do governo federal, João Brant, criticou nesta terça-feira (7) o anúncio da Meta – empresa que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – de que vai se aliar ao presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o ambiente digital.

“A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”, destacou João Brant em uma rede social.

Para o secretário, a aliança entre Meta e Trump deve “enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online (na visão dele, os que ‘promovem censura’). É uma declaração fortíssima, que chama tacitamente o STF [Supremo Tribunal Federal] de ‘corte secreta’, ataca de maneira absurda os checadores de fatos”.

Recentemente, o STF foi alvo de outro dono de plataforma dos EUA, o bilionário Elon Musk, dono da X, que vem criticando as decisões do Judiciário brasileiro sobre remoção de perfis e conteúdos acusados de praticar crimes na internet, especialmente relacionados a suposta tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023. 

Para João Brant, a decisão da gigante da tecnologia reforça a relevância de ações que vêm sendo tomadas na União Europeia, no Brasil e na Austrália para promover direitos no ambiente digital. “E amplia a centralidade dos esforços internacionais feitos no âmbito da ONU, Unesco, G20 e da OCDE para reforçar a agenda de promoção da integridade da informação”, acrescentou. 

Meta

Citando suposta censura nas redes sociais, o dono da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou cinco alterações nas políticas de moderação de conteúdos, entre elas, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes; o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico.

Além disso, o empresário estadunidense disse que vai trabalhar com Trump “para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais”. Segundo Zuckerberg, a Europa está “institucionalizando a censura”, os países latino-americanos têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente” e que a China “censurou nossos aplicativos”.

Extrema-direita

Na avaliação do secretário nacional de políticas digitais, João Brant, a promoção do conteúdo cívico pela Meta visa colocar a plataforma a serviço da agenda da nova administração Trump.

“Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos. A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita reforçar a utilização dessas redes como plataformas de sua ação política”, destacou Brant.

Além disso, argumentou que a decisão de acabar com as empresas de checagem de fatos deve asfixiar financeiramente essas companhias. “O que vai afetar as operações delas dentro e fora das plataformas”, acrescentou.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou na tarde desta terça-feira (7) que está deixando o comando da pasta por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pimenta está no cargo desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023. Em seu lugar, assumirá o publicitário baiano Sidônio Palmeira.

"O presidente tem uma leitura muito precisa de que nós tivemos uma primeira fase do governo, que foi uma fase de reconstrução, uma fase de reposicionamento dos programas, das ações do governo. E, a partir de 2025, vamos entrar em uma fase nova do governo, que é aquilo que a gente chama do período da colheita, dos resultados. E o presidente quer ter à frente da Secom uma pessoa que tenha um perfil diferente do que eu tenho. Um profissional de comunicação, uma pessoa que tenha experiência, que tenha talento, criatividade, capacidade de poder exercer essa tarefa e coordenar essa política de comunicação do governo no próximo período", afirmou Pimenta, em seu gabinete, em anúncio a jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

A troca já estava decidida, mas foi sacramentada em conversa entre Lula e Pimenta durante a manhã, conforme agenda oficial do presidente. A atual equipe de Pimenta já está fazendo a transição com os indicados do futuro ministro. Na secretaria executiva da pasta, segundo cargo mais importante, o também publicitário Thiago César assumirá no lugar do advogado Ricardo Zamora.  

Sidônio Palmeira atua há décadas em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa eleição de Lula em 2022, e a de políticos baianos do PT, como Rui Costa e Jacques Wagner. Palmeira vai tomar posse no cargo no início da semana que vem, em cerimônia no Planalto.

"Eu vou fazer o máximo possível para informar e manter a transparência que esse governo tem. Eu faria até um paralelo, que é um segundo tempo que estamos começando", afirmou Sidônio, em suas primeiras palavras como futuro ministro. "O governo fez muito durante esse período, esses dois anos, e este é o nosso desafio", acrescentou o publicitário, que garantiu ainda que terá uma relação próxima com a imprensa.

Comunicação digital

O próximo ministro da Secom destacou a necessidade que tornar a gestão do governo cada vez mais digital, com impacto na comunicação. "É importante também que a gestão não seja analógica, que comunique como as pessoas estão sendo atendidas, sei lá, na área de saúde, é importante que comunique, numa parte de vacinação, por exemplo, que as pessoas saibam onde é para se vacinar e tudo. Isso é uma forma de comunicação que muitas vezes não sai somente aqui da Secom. Pode sair também de um aplicativo", afirmou.

"Tem uma observação também, na parte digital, que as pessoas colocam, alguns dizem assim: 'que é analógico' [o modelo de comunicação do governo]. Acho que a gente precisa evoluir nisso. Já é um início, mas precisa ter uma evolução. E é importante, isso é papel do governo, [o de] comunicar. É um papel e uma obrigação do governo comunicar o que foi feito. E também até para as pessoas poderem usufruir dos feitos do governo", reforçou.

Primeira experiência

Sidônio Palmeira também disse nunca ter trabalhado em nenhum governo e recusou o rótulo de marqueteiro. "Sou uma pessoa que nunca trabalhou em governo, então venho, assim, da iniciativa privada. Sou publicitário. Alguns chamam de marqueteiro. Eu não gosto muito do termo 'marqueteiro', porque fica parecendo que a gente vai transformar qualquer coisa no melhor, mas não é isso. Acho que a gente tem que divulgar as características", disse.

A Secom é o órgão responsável por formular e implementar a política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal, promover a relação do governo federal com a imprensa, formular e implementar ações para acesso à informação, exercício de direitos e combate à desinformação, entre outras ações.

Futuro de Pimenta

Paulo Pimenta, que está licenciado do mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul, informou que tirará cerca de uma semana de férias, para descansar com a família, e só depois se reapresentará ao presidente Lula para definir seu futuro em algum outro cargo dentro do governo ou em outra missão política, que pode ser inclusive o retorno à Câmara dos Deputados.

"Eu vou conversar com o presidente sobre quais são as minhas tarefas, as minhas funções, o que eu vou fazer para a frente. Pedi para ele, então, que me desse pelo menos esses dias, para que eu não seja designado agora para qualquer outra função e eu tenha que, de novo, adiar a possibilidade de ter uma semana de férias, de dez dias de férias", afirmou.