Política

Primeiro secretário

Em votação unânime, Paulo Corrêa é reeleito na Assembleia

Gerson Claro também se mantém no cargo presidente; Pedro Kemp e Renato Câmara compõem a Mesa Diretora

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) foi reeleito para o cargo de 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

A eleição definiu a nova Mesa Diretora para o próximo biênio, que também reconduziu o deputado Gerson Claro (PP) à presidência da Casa de Leis. Pedro Kemp (PT) e Renato Câmara (MDB) também compõem a mesa nos cargos de 2° vice-secretário e 1° vice-presidente, respectivamente.

Com apoio unânime dos 24 parlamentares, Corrêa agradeceu aos colegas pela confiança e enfatizou o objetivo de continuar promovendo uma gestão moderna e comprometida com os interesses da população de Mato Grosso do Sul.

"Quero agradecer a todos os deputados e deputadas pela confiança e dizer que vamos continuar trabalhando para ajudar os 24 parlamentares a cumprirem bem sua missão de servir à população sul-mato-grossense, sempre com responsabilidade e transparência”, declarou.

Valorização dos servidores

Uma das ações de destaque da atual gestão foi a atualização do plano de cargos e carreiras dos servidores da ALEMS. O projeto foi elaborado em parceria com o Sindicato dos Servidores e busca oferecer melhores condições de trabalho, alinhadas às necessidades institucionais e ao desenvolvimento profissional dos funcionários do Legislativo estadual.

Melhorias

Corrêa destacou o plano da Mesa Diretora para fortalecer o Poder Legislativo por meio de uma agenda de modernização. Ele ressaltou a importância de uma gestão que priorize a inovação e a otimização dos recursos públicos, visando sempre ao bem-estar da sociedade sul-mato-grossense.

"Nosso compromisso é promover uma gestão que priorize a inovação, a segurança e a eficiência no uso dos recursos públicos, para fortalecer a atuação da Assembleia Legislativa na defesa dos interesses da sociedade sul-mato-grossense”, afirmou.

Nos últimos anos, a ALEMS implementou uma série de melhorias estruturais e tecnológicas. Entre elas, destaca-se a construção do novo refeitório para servidores e deputados e do primeiro estacionamento vertical no Parque dos Poderes, que visa atender à demanda de vagas com um projeto sustentável. A obra foi planejada para facilitar o acesso e a mobilidade de parlamentares, servidores e visitantes.

Outro importante marco foi a instalação de uma subestação de comunicação com torre de rádio e TV, que permite a transmissão em canal aberto da programação institucional da ALEMS, ampliando o alcance das atividades legislativas e promovendo maior transparência.

A Assembleia Legislativa também investiu em segurança e tecnologia, com a criação de um moderno Data Center, responsável por armazenar e gerenciar de maneira segura os dados parlamentares. Além disso, novos sistemas de segurança, incluindo catracas automatizadas, scanners de raio X e detectores de metal, foram instalados para aprimorar o controle de acesso ao edifício.

Corrêa mencionou ainda a modernização dos painéis de votação do plenário, um avanço que proporciona mais agilidade e transparência às sessões legislativas.

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Política

Trump diz que EUA estão em 'conversas diretas' com Irã e confirma reunião bilateral

As declarações foram feitas em coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca

07/04/2025 20h00

Deputados de MS acompanham posse de Trump

Deputados de MS acompanham posse de Trump Reprodução redes sociais

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta segunda, 7, que seu governo está em "conversas diretas com o Irã" e classificou como "muito importante" uma reunião bilateral prevista para o próximo sábado "Prefiro que cheguemos a um acordo com o Irã", disse, sem revelar o local do encontro. "Não posso falar mais desse encontro, nem onde será", acrescentou.

O tom, no entanto, foi ambíguo. Apesar de demonstrar otimismo ao afirmar que espera que as "conversas com o Irã sejam muito positivas", Trump foi rígido ao dizer que, se não houver avanços, "será um péssimo dia para eles". Ele também reiterou uma das principais exigências dos EUA na questão nuclear: "Posso falar que o Irã não pode ter armas nucleares."

As declarações foram feitas em coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca. "Eles não podem ter armas nucleares", concordou o premiê, que afirmou ter conversado com Trump sobre tarifas, reféns e Gaza. Segundo ele, os dois países trabalham em "outro acordo sobre Gaza para derrotar o Hamas" e em uma nova troca de reféns. Trump também comentou a situação no território: "Seria ótimo ter uma força americana controlando parte da Faixa de Gaza", disse. "Gaza é um ótimo local, mas que ninguém quer viver ali agora."

Em meio ao alinhamento diplomático, Netanyahu sinalizou disposição para avançar em questões comerciais com Washington. "Reconheço que precisamos ter relações comerciais justas com os EUA. Vamos eliminar o déficit comercial e barreiras comerciais", afirmou. Mesmo com a promessa de Netanyahu, Trump destacou que não deve eliminar as tarifas aplicadas sobre importações de Israel aos EUA.

Em paralelo, o governo dos EUA intensificou a retórica contra os Houthis. O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, disse que "foram três péssimas semanas para os Houthis e isso vai piorar". Segundo ele, Washington foi "muito claro ao Irã para que não apoiem os Houthis ainda mais" e prometeu aumentar a pressão. Trump reforçou a mensagem: "Nosso exército está muito poderoso e continuará assim."

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FRENTE NACIONAL

Em Brasília, prefeita defende papel estratégico de Campo Grande na Reforma Tributária

A 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) prossegue nesta terça-feira

07/04/2025 18h20

À direita, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), durante a cerimônia de abertura do evento

À direita, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), durante a cerimônia de abertura do evento Divulgação

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A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), participou, nesta segunda-feira (7), em Brasília (DF), da 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Durante o encontro, que segue até amanhã, a chefe do Executivo municipal contribuiu com o debate sobre o papel dos municípios na transição para o novo modelo tributário nacional.

Ao lado de gestores das principais capitais do país, Adriane destacou os impactos diretos da Reforma Tributária na rotina das cidades e defendeu a necessidade de apoio técnico aos municípios, como forma de garantir uma gestão pública eficiente, equilibrada e preparada para as mudanças que estão por vir.

Na abertura do evento, a prefeita reforçou a importância do debate sobre os impactos da Reforma Tributária nos municípios e o papel da FNP nesse processo. 

“É um assunto necessário e que precisa ser discutido. A FNP representa 60% da população do Brasil e 72% do PIB nacional, e isso precisa ser levado em consideração. Precisamos avaliar e entender a força da FNP. É uma discussão importante. Campo Grande é uma das capitais do Brasil que será diretamente impactada, já que a maior arrecadação vem dos serviços. Na ponta, as pessoas ainda não compreendem plenamente e não foram impactadas pelas informações sobre essa transição que estamos prestes a iniciar”, declarou.

Em seguida, Adriane reforçou os desafios da transição e defendeu apoio técnico aos municípios. “Nós, que estamos no mandato, seremos os responsáveis por dar início a uma transição que afetará diretamente a gestão das cidades e a vida das pessoas nos municípios. Ressalto a necessidade do suporte técnico que a FNP terá que oferecer aos municípios de grande, médio e pequeno porte. Vamos sentir na pele os impactos da reforma e precisaremos administrar essas mudanças. Para isso, será fundamental o apoio técnico. Coloco-me à disposição para integrar este comitê técnico. Já fomos ao Senado para discutir essa pauta com outros prefeitos”, disse.

Participaram da solenidade ao lado de Adriane Lopes os seguintes prefeitos: o atual presidente da FNP Edvaldo Nogueira; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro/RJ; Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP; Igor Normando, prefeito de Belém/PA; Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS; Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa/PB; Eduardo Pimentel, prefeito de Curitiba/PR; Topázio Neto, prefeito de Florianópolis/SC; Margarida Salomão, prefeita de Juiz de Fora/MG; Eduardo Braide, prefeito de São Luís/MA.

O EVENTO

O evento terá continuidade nesta terça-feira (8), com o lançamento da iniciativa para a construção de um Banco Nacional de Dados de Transporte Público Coletivo, integrado ao Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (SIMU), com a assinatura de protocolos de intenções entre a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, a FNP e o Banco Mundial.

O projeto tem como objetivo coletar e disponibilizar informações confiáveis e robustas para a avaliação, formulação e implementação de políticas públicas e investimentos em mobilidade urbana. Além disso, serão anunciados os municípios selecionados para o Grupo de Capacitação em Eletromobilidade, uma iniciativa da FNP, C40, ICCT e Ministério das Cidades, vinculada ao Novo PAC.

Confira os temas debatidos:

O comitê gestor do IBS - Debate sobre o papel do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) na arrecadação e distribuição de receitas entre estados e municípios, destacando suas atribuições e a eleição dos representantes municipais para o Conselho Superior do Comitê. Participam também os representes da FNP na Comissão Eleitoral do Conselho Superior.

Riscos fiscais para as cidades - A PEC 66/23 aborda pontos importantes que impactam a pauta das cidades. Em relação ao regime de pagamento de precatórios, a proposta estabelece um limite para os pagamentos. Outra medida prevista é o aumento do percentual de desvinculação de receitas municipais (DREM), de 30% para 50%. Além disso, será debatido o PL 1087/2025 que trata da isenção do Imposto de Renda (IR). Segundo estimativas da FNP, o impacto da medida nas contas municipais será de R$ 4,8 bilhões/ano, tornando necessária a garantia de compensação para os municípios.

Oportunidades do Banco do Brasil e Caixa para as cidades - Apresentação de oportunidades para financiamento e parcerias com os municípios

Parceria FNP e Rede Mercocidades - Formalização de parceria entre FNP e Mercocidades (rede de prefeitos da América do Sul) com o objetivo de promover a articulação entre as redes e fomentar a cooperação técnica entre cidades e o convite para missões internacionais 2025 da FNP.

O papel dos municípios na segurança pública - Debate sobre o crescimento das responsabilidades e dos gastos municipais com segurança pública e a defesa da constitucionalização das guardas municipais e a participação dos municípios na governança federativa e na partilha dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.

Inclusão socioprodutiva - Contrata Brasil e a nova parceria entre FNP, Sebrae Nacional, Ambev. 

Eleição da diretoria da FNP para o biênio 2025/2027 - Apreciação de documentos administrativos da FNP, previamente enviados à consideração de prefeitas e prefeitos. Apreciação do balanço financeiro 2024 da entidade e definição das contribuições dos associados para 2026. Apresentação e eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o período abril/2025 – abril/2027.

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