O governo de Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta sexta-feira (16) uma instrução normativa que flexibiliza a exploração de madeira em terra indígena (TI), inclusive com participação de grupos não indígenas. Por lei, os recursos naturais dessas áreas podem ser utilizados apenas pelos próprios indígenas.
O documento, assinado pelos presidentes da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier, e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, é descrito como um "plano de manejo florestal sustentável".
A criação de planos de manejo não é raridade e permite criar exceções à lei. O dispositivo, por exemplo, é usado para que indígenas e ribeirinhos possam pescar peixes em determinadas regiões do Amazonas, por exemplo.
Documentos obtidos pela Folha, no entanto, indicam que o plano publicado pelo governo Bolsonaro pode atender a interesses de madeireiras, que vinham pressionando por isso, e que a norma tem sido gestada nos órgãos há algum tempo.
Em 2021, a Funai foi consultada pela Sollos, fabricante de móveis de madeira, acerca da viabilidade da criação de um "projeto-piloto" de plano de manejo sustentável para a Terra Indígena Baú, no Pará.
O ofício, ao qual a Folha teve acesso, indica que "não há impedimento legal" para tal atividade, mas que ela carece de regulamentação, e afirma que "estão sendo realizadas articulações interinstitucionais entre Funai e Ibama para a construção de uma instrução normativa conjunta" para resolver a questão.
O documento é da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da fundação. Não é possível afirmar, no entanto, se a instrução à qual ele se refere é exatamente a que foi publicada nesta sexta, ainda que atenda à demanda da empresa.
A Sollos tem lojas em 15 países e, em seu site, diz que busca "integrar o melhor de nossa cultura às referências internacionais através do uso racional da madeira como matéria-prima, do controle dos processos e métodos de produção em concordância com todos os requisitos ecológicos e do investimento em equipamentos de última geração aliados a técnicas artesanais".
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa não se posicionou.
A Folha também teve acesso a ofícios trocados entre a Funai e o Ibama, inclusive por seus presidentes, no decorrer de 2022, que debatem a criação do plano para exploração de madeira.
Em janeiro de 2022, por exemplo, Marcelo Xavier escreve a Eduardo Bim para solicitar "que sejam realizadas as respectivas adequações à minuta" sobre o plano de manejo florestal em TIs.
Além disso, apesar de ter sido editada no Diário Oficial a duas semanas do fim do governo Bolsonaro, o título da instrução normativa diz que ela é de "31 de outubro de 2022" -ou seja, em tese está pronta desde o dia seguinte ao segundo turno da eleição, da qual o atual presidente saiu derrotado.
Um dos focos da equipe de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido justamente o chamado revogaço.
Os grupos de trabalho da transição propõem que uma série de medidas editadas por Bolsonaro sejam revogadas assim que possível pela próxima gestão -boa parte delas na área do meio ambiente, mas também na segurança pública, por exemplo.
Segundo Aloizio Mercadante, foram entregues a Lula 23 páginas com possíveis normas a serem revogadas.
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o grupo de trabalho sobre questão indígena da transição também propuseram uma série de reversões relacionadas ao tema.
"As questões de normas e regulações estão sendo analisadas pelos grupos de trabalho de cada área, que irão encaminhar ao presidente e futuras autoridades de cada área as suas recomendações", afirmou a assessoria de imprensa de Lula, que acrescentou ainda que, em que pese os relatórios temáticos já terem sido finalizados, novas informações ainda podem ser acrescidas.
Há, dentro do movimento indigenista, o debate sobre a regulamentação, ou não, da atividade madeireira em terras indígenas. Há comunidades, inclusive, que demandam a criação de regras para a extração.
Críticos da medida publicada pelo governo Bolsonaro, no entanto, afirmam que ela tem brechas para exploração de madeira por parte de não indígenas e também para realização de obras sem a previsão de estudos de impacto ambiental.
"A instrução editada no final de mandato de um governo derrotado, sem consulta aos povos indígenas e à revelia da Constituição e do Estatuto do Índio, porque permite que não indígenas se apropriem dos recursos florestais que são destinados ao usufruto exclusivo dos indígenas", afirma a advogada Juliana de Paula, do ISA (Instituto Socioambiental).
A norma publicada nesta sexta permite a exploração de madeira pelos indígenas, mas também por sociedades de composição mista, e define estas como: "forma de associação ou cooperativa onde é admitida a participação de não indígenas, desde que essa participação seja inferior a cinquenta por cento (50%)".
Além disso, segundo De Paula, a norma abre brecha para que sejam realizadas obras, como estradas e até edifícios, dentro de terras indígenas, sem estudo de impacto ambiental.
O artigo 15 do documento diz que podem ser realizadas, por meio de contratação, a "abertura de estradas, pátios e ramais" e a "construção de obras de arte especiais, tais como pontes, estradas, obras de drenagens e outras", além de "edificações".
"Para a realização do manejo florestal, a instrução prevê que poderão ser construídas estradas e edificações, mas não explica se essas atividades serão licenciadas, nem como. Isso poderá gerar mais impacto sobre os indígenas e aumento do desmatamento", afirma ela.
Historicamente, os territórios indígenas concentram algumas das maiores áreas de floresta preservada do Brasil. Sob o governo Bolsonaro, contudo, o desmatamento nessas áreas disparou.
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Governo Bolsonaro flexibiliza exploração de madeira de terras indígenas após pressão de empresas
O documento é descrito como um "plano de manejo florestal sustentável"
Madeira ilegal apreendida no Pará - Reprodução: Folhapress
BASTIDORES DO PODER
Veteranos se unem para levar Londres à presidência da Assembleia Legislativa
Puccinelli, Teixeira, Zeca e Jerson articulam eleição do decano, enquanto Riedel avalia Caravina e Corrêa busca apoio de Azambuja
14/09/2026 07h55
Os candidatos Jerson Domingos, Zé Teixeira, Zeca do PT, André Puccinelli e Londres Machado Foto: Montagem
Uma articulação envolvendo alguns dos políticos mais experientes de Mato Grosso do Sul começa a desenhar a disputa pelo comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosos do Sul (Alems) na próxima legislatura.
Conforme apuração do Correio do Estado, o deputado estadual Londres Machado (PP), o ex-governador André Puccinelli (MDB), o deputado estadual Zé Teixeira (PL), o deputado estadual Zeca do PT e o ex-conselheiro Jerson Domingos (União Brasil), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), já teriam se alinhado em torno de um acordo para entregar a presidência da Casa ao decano do Parlamento estadual.
Nos bastidores, de acordo com a reportagem, o grupo é chamado de “Bancada da Bengala”, em referência à idade e à longa trajetória política de seus integrantes, afinal, juntos, os cinco têm idade média de quase 80 anos.
Zé Teixeira é o mais velho, com 86 anos, seguido por Londres Machado, de 84 anos, André Puccinelli, com 78 anos, Zeca do PT, com 76 anos, e Jerson Domingos, com 75 anos – ele completará 76 anos em novembro.
No entanto, a movimentação depende do resultado das urnas no dia 4 de outubro, pois, enquanto Londres, Zé Teixeira e Zeca tentam renovar os respectivos mandatos, Puccinelli e Domingos buscam retornar à Alems.
Caso todos os três sejam reeleitos e os dois eleitos, o grupo pretende trabalhar para que Londres assuma novamente o comando do Legislativo, independentemente das preferências das principais lideranças políticas do Estado.
Embora Zé Teixeira seja o mais velho, Londres é considerado o decano em razão do número de mandatos e do tempo de atuação parlamentar.
Ele tenta chegar ao 14º mandato de deputado estadual e acumula diversas passagens pela presidência da Alems.
A articulação antecipada pode contrariar os planos do governador Eduardo Riedel (PP), que tenta a reeleição, e do ex-governador Reinaldo Azambuja (PL), que busca uma cadeira no Senado, duas das principais forças políticas envolvidas na formação da futura Mesa Diretora.
Riedel cogitaria apoiar Pedro Caravina (PSDB) para a presidência. O deputado, entretanto, precisaria conquistar um novo mandato e construir maioria entre os parlamentares eleitos.
No PL, Paulo Corrêa também estaria pressionando Azambuja para receber o apoio do partido na disputa pelo principal cargo da Casa.
PONTO PACÍFICO
Apesar das divergências em torno da presidência, há espaço para uma composição. O ponto considerado pacífico nas conversas é que Riedel e Azambuja poderiam participar diretamente da escolha do primeiro-secretário, segundo posto mais importante da Mesa Diretora e responsável pela administração da Alems.
Para a função, a preferência seria por Gerson Claro (PP), atual presidente da Alems. O parlamentar mantém bom trânsito tanto com Riedel quanto com Azambuja e também possui uma relação política próxima com Londres Machado.
Essa condição permitiria que ele funcionasse como elo entre a bancada governista, o grupo ligado ao ex-governador e os parlamentares veteranos.
A eventual chapa com Londres na presidência e Gerson Claro na primeira-secretaria surgiria, assim, como uma solução para acomodar os diferentes grupos.
O arranjo preservaria o comando político da Alems com o decano, ao mesmo tempo que garantiria às duas principais lideranças influência sobre a administração da Casa.
Qualquer acordo, entretanto, continuará condicionado ao desempenho dos envolvidos nas eleições.
Além de conquistarem os respectivos mandato, os integrantes do experiente grupo precisarão reunir votos dos outros 19 deputados estaduais que formarão a próxima legislatura.
* Saiba
Presidente da Alems precisa ter 13 votos
A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será realizada no dia 1º de fevereiro de 2027, depois da posse dos 24 deputados estaduais.
A votação será nominal e aberta, com possibilidade de disputa por chapa ou candidatura individual.
Para vencer no primeiro escrutínio, o candidato precisará de pelo menos 13 votos.
Se ninguém alcançar esse número, haverá uma segunda votação por maioria simples. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso.
Além do presidente, serão escolhidos três vice-presidentes e três secretários para mandatos de dois anos, com possibilidade de reeleição.
Os interessados deverão registrar as chapas ou candidaturas individuais até o início da sessão, indicando o cargo que pretendem disputar.
O presidente eleito ficará responsável por conduzir as sessões e os trabalhos legislativos, além de participar do comando administrativo da Casa.
As regras estão previstas no Regimento Interno da Alems.
Caso algum dos cargos não seja preenchido após o segundo escrutínio, será aberto um novo prazo de até 48 horas para inscrições, e outra eleição deverá ocorrer em até 72 horas. Até a definição, os trabalhos serão conduzidos provisoriamente.
BTG/NEXUS
Lula reage e fica numericamente à frente dos adversários no 2º turno
O petista reverteu as desvantagens numéricas que tinha diante do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do escritor Augusto Cury (Avante)
14/09/2026 07h11
Pesquisas anteriores apontavam recuo do presidente Lula e avanço de Flávio Bolronaro
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece numericamente à frente de todos os adversários testados nos cenários de segundo turno da pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 14. O petista reverteu as desvantagens numéricas que tinha diante do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do escritor Augusto Cury (Avante), embora permaneça tecnicamente empatado com os dois.
Na simulação contra Flávio, Lula registra 47% das intenções de voto, ante 46% do senador. Brancos, nulos ou eleitores que não escolheram nenhum dos dois somam 6%, enquanto 1% não sabe ou não respondeu. Na pesquisa anterior, divulgada em 8 de setembro, o cenário era inverso: Flávio tinha 46% e Lula, 45%, também em empate técnico.
Lula também passou à frente de Cury numericamente, com 45% contra 42%. Como a diferença está dentro da margem de erro, de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados. Na rodada anterior, Cury tinha 45% e Lula, 43%. Brancos, nulos ou nenhum somam agora 11%, e 2% não souberam responder.
Na disputa com o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), Lula venceria por 47% a 41%. A vantagem do petista passou de três para seis pontos porcentuais: na pesquisa anterior, Lula tinha 46% e Caiado, 43%, em empate técnico. Brancos, nulos ou nenhum dos candidatos representam 11%, e 1% não sabe ou não respondeu.
A maior vantagem de Lula ocorre nos confrontos com o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e com o ativista Renan Santos (Missão). O presidente venceria Zema por 49% a 38%, ante 47% a 40% na rodada anterior. Contra Renan, Lula marca 48% e o adversário, 37%; anteriormente, o placar era de 47% a 39%. Os que escolheriam branco, nulo ou nenhum somam 11% no cenário com Zema e 14% na disputa com Renan.
PRIMEIRO TURNO
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera as intenções de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais, com 42%, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 14. Na rodada anterior, de 8 de setembro, o petista tinha 39%. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece em seguida, com 37%, ante 35% na pesquisa anterior.
A vantagem numérica de Lula sobre o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro passou de quatro para cinco pontos porcentuais.
O escritor Augusto Cury (Avante) vem perdendo pontos, mas continua ocupando a terceira posição, com 6% das intenções de voto. Na semana passada, ele registrava 9% e na pesquisa de 31 de agosto, chegou a 11%.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) tem 5%, ante 4% na rodada anterior.
O ativista Renan Santos (Missão) aparece com 2%, mesmo porcentual da pesquisa anterior.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) registra 1%, também estável.
Os demais candidatos somam 1%.
Brancos, nulos ou eleitores que não escolheram nenhum candidato representam 4%, enquanto 2% não sabem ou não responderam.
A Nexus entrevistou 2.003 eleitores com 16 anos ou mais, por telefone, entre os dias 11 e 13 de setembro.
A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04076/2026.
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