O governo de Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta sexta-feira (16) uma instrução normativa que flexibiliza a exploração de madeira em terra indígena (TI), inclusive com participação de grupos não indígenas. Por lei, os recursos naturais dessas áreas podem ser utilizados apenas pelos próprios indígenas.
O documento, assinado pelos presidentes da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier, e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, é descrito como um "plano de manejo florestal sustentável".
A criação de planos de manejo não é raridade e permite criar exceções à lei. O dispositivo, por exemplo, é usado para que indígenas e ribeirinhos possam pescar peixes em determinadas regiões do Amazonas, por exemplo.
Documentos obtidos pela Folha, no entanto, indicam que o plano publicado pelo governo Bolsonaro pode atender a interesses de madeireiras, que vinham pressionando por isso, e que a norma tem sido gestada nos órgãos há algum tempo.
Em 2021, a Funai foi consultada pela Sollos, fabricante de móveis de madeira, acerca da viabilidade da criação de um "projeto-piloto" de plano de manejo sustentável para a Terra Indígena Baú, no Pará.
O ofício, ao qual a Folha teve acesso, indica que "não há impedimento legal" para tal atividade, mas que ela carece de regulamentação, e afirma que "estão sendo realizadas articulações interinstitucionais entre Funai e Ibama para a construção de uma instrução normativa conjunta" para resolver a questão.
O documento é da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da fundação. Não é possível afirmar, no entanto, se a instrução à qual ele se refere é exatamente a que foi publicada nesta sexta, ainda que atenda à demanda da empresa.
A Sollos tem lojas em 15 países e, em seu site, diz que busca "integrar o melhor de nossa cultura às referências internacionais através do uso racional da madeira como matéria-prima, do controle dos processos e métodos de produção em concordância com todos os requisitos ecológicos e do investimento em equipamentos de última geração aliados a técnicas artesanais".
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa não se posicionou.
A Folha também teve acesso a ofícios trocados entre a Funai e o Ibama, inclusive por seus presidentes, no decorrer de 2022, que debatem a criação do plano para exploração de madeira.
Em janeiro de 2022, por exemplo, Marcelo Xavier escreve a Eduardo Bim para solicitar "que sejam realizadas as respectivas adequações à minuta" sobre o plano de manejo florestal em TIs.
Além disso, apesar de ter sido editada no Diário Oficial a duas semanas do fim do governo Bolsonaro, o título da instrução normativa diz que ela é de "31 de outubro de 2022" -ou seja, em tese está pronta desde o dia seguinte ao segundo turno da eleição, da qual o atual presidente saiu derrotado.
Um dos focos da equipe de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido justamente o chamado revogaço.
Os grupos de trabalho da transição propõem que uma série de medidas editadas por Bolsonaro sejam revogadas assim que possível pela próxima gestão -boa parte delas na área do meio ambiente, mas também na segurança pública, por exemplo.
Segundo Aloizio Mercadante, foram entregues a Lula 23 páginas com possíveis normas a serem revogadas.
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o grupo de trabalho sobre questão indígena da transição também propuseram uma série de reversões relacionadas ao tema.
"As questões de normas e regulações estão sendo analisadas pelos grupos de trabalho de cada área, que irão encaminhar ao presidente e futuras autoridades de cada área as suas recomendações", afirmou a assessoria de imprensa de Lula, que acrescentou ainda que, em que pese os relatórios temáticos já terem sido finalizados, novas informações ainda podem ser acrescidas.
Há, dentro do movimento indigenista, o debate sobre a regulamentação, ou não, da atividade madeireira em terras indígenas. Há comunidades, inclusive, que demandam a criação de regras para a extração.
Críticos da medida publicada pelo governo Bolsonaro, no entanto, afirmam que ela tem brechas para exploração de madeira por parte de não indígenas e também para realização de obras sem a previsão de estudos de impacto ambiental.
"A instrução editada no final de mandato de um governo derrotado, sem consulta aos povos indígenas e à revelia da Constituição e do Estatuto do Índio, porque permite que não indígenas se apropriem dos recursos florestais que são destinados ao usufruto exclusivo dos indígenas", afirma a advogada Juliana de Paula, do ISA (Instituto Socioambiental).
A norma publicada nesta sexta permite a exploração de madeira pelos indígenas, mas também por sociedades de composição mista, e define estas como: "forma de associação ou cooperativa onde é admitida a participação de não indígenas, desde que essa participação seja inferior a cinquenta por cento (50%)".
Além disso, segundo De Paula, a norma abre brecha para que sejam realizadas obras, como estradas e até edifícios, dentro de terras indígenas, sem estudo de impacto ambiental.
O artigo 15 do documento diz que podem ser realizadas, por meio de contratação, a "abertura de estradas, pátios e ramais" e a "construção de obras de arte especiais, tais como pontes, estradas, obras de drenagens e outras", além de "edificações".
"Para a realização do manejo florestal, a instrução prevê que poderão ser construídas estradas e edificações, mas não explica se essas atividades serão licenciadas, nem como. Isso poderá gerar mais impacto sobre os indígenas e aumento do desmatamento", afirma ela.
Historicamente, os territórios indígenas concentram algumas das maiores áreas de floresta preservada do Brasil. Sob o governo Bolsonaro, contudo, o desmatamento nessas áreas disparou.
Política
Política
Governo Bolsonaro flexibiliza exploração de madeira de terras indígenas após pressão de empresas
O documento é descrito como um "plano de manejo florestal sustentável"
Madeira ilegal apreendida no Pará - Reprodução: Folhapress
Eleições 2026
Eduardo Riedel deve vencer eleições a governado no 1º turno
A 12 dias da eleição para governador, pesquisa mostra Eduardo Riedel com 64,15% e Fábio Trad com 18,70% dos votos válidos
22/09/2026 07h45
Marcelo Victor
A 12 dias do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro, o governador Eduardo Riedel (PP) aparece com 64,15% dos votos válidos na disputa pelo governo de Mato Grosso do Sul e seria reeleito sem necessidade de segundo turno, aponta a nova rodada da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Resultado (IPR) e Correio do Estado.
Ainda nesse recorte, que exclui eleitores indecisos e aqueles que declararam voto branco ou nulo, o ex-deputado federal Fábio Trad (PT) tem 18,70%, portanto, Riedel está acima dos 50% necessários para eliminar do pleito a realização de um segundo turno. Pelas regras eleitorais, só há segundo turno para governador quando nenhum candidato alcança maioria absoluta dos votos válidos.
A conversão para votos válidos considera 583 das 784 entrevistas realizadas pelo instituto. Foram retiradas da conta as 143 respostas de indecisos e as 58 respostas de branco ou nulo, que juntas representam 25,64% da amostra. No resultado original da pesquisa estimulada, Riedel tem 47,70% das intenções de voto e Fábio Trad, 13,90%.
Depois dos dois primeiros, aparecem o ex-senador Delcídio do Amaral (PRD), com 6,86% dos votos válidos, o deputado estadual João Henrique Catan (Novo), com 3,43%, e Lucien Rezende (Psol), com 3,09%. O indígena Daniel Lemes (PCO) e o Economista Renato Gomes (DC) têm 1,37% cada, enquanto o jornalista Jeferson Bezerra (Agir) registra 1,03%.
No resultado sobre o total de entrevistados, antes da exclusão dos indecisos, brancos e nulos, Delcídio soma 5,10%, Catan aparece com 2,55% e Lucien tem 2,30%. Daniel Lemes e Renato Gomes registram 1,02% cada, e Jeferson Bezerra, 0,77%.
A distância entre Riedel e Fábio Trad no cálculo dos votos válidos é de 45,45 pontos porcentuais. O recorte, porém, representa uma conversão matemática das respostas da pesquisa e não uma projeção do resultado das urnas.
Na comparação com a rodada de agosto, considerando os porcentuais sobre o total da amostra, Riedel passou de 44,77% para 47,70%, uma variação de 2,93 pontos porcentuais. Fábio Trad oscilou de 13,78% para 13,90%. Catan passou de 4,85% para 2,55%.
ESPONTÂNEA
O domínio de Riedel também aparece quando são calculados os votos válidos da pesquisa espontânea, modalidade em que o entrevistador não apresenta uma lista de candidatos.
Fonte: IPR/Correio do Estado Nesse cenário, foram contabilizadas 224 respostas válidas entre os 784 entrevistados. Riedel concentra 77,68% dos votos válidos, seguido por Fábio Trad, com 12,95%, e Catan, com 4,02%.
Delcídio aparece com 1,79%, Renato Gomes com 1,34% e Lucien Rezende com 0,89%. Reinaldo Azambuja, Jeferson Bezerra e Tiago Botelho ficam com 0,45% cada.
A diferença entre o número de votos válidos e o total da amostra é explicada principalmente pelo elevado número de eleitores que ainda não citaram espontaneamente um candidato. Na pesquisa original, 69,64% se declararam indecisos e 1,79% responderam branco ou nulo. Riedel foi citado espontaneamente por 22,19% do total de entrevistados e Fábio Trad, por 3,70%.
REJEIÇÃO
A pesquisa também perguntou em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum para governador. Fábio Trad é citado por 15,18%, seguido por Delcídio do Amaral, com 7,27%, e Eduardo Riedel, com 5,61%.
João Henrique Catan aparece com 1,66%. Jeferson Bezerra e Lucien Rezende têm 1,28% cada, Daniel Lemes registra 0,64% e Renato Gomes, 0,38%.
Ao mesmo tempo, 50,13% afirmaram não rejeitar nenhum candidato. Outros 9,44% disseram rejeitar todos, 4,97% não souberam responder e 2,17% optaram por branco ou nulo.
DADOS
O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 19 de setembro de 2026 e ouviu 784 eleitores com 16 anos ou mais em Mato Grosso do Sul. A margem de erro é de 3,5 pontos porcentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
A pesquisa IPR/Correio do Estado está registrada na Justiça Eleitoral sob os números BR-05239/2026 e MS-06794/2026.
O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia 4 de outubro, enquanto um eventual segundo turno para governador está previsto para o dia 25 de outubro.
ANÁLISE
Para o diretor do IPR, Aruaque Fressato Barbosa, a sequência de pesquisas mostra que Eduardo Riedel chega aos últimos dias de campanha mantendo praticamente o mesmo patamar registrado no início do ano, enquanto os adversários não conseguiram avançar de forma consistente.
“Riedel chega à reta final com um eleitorado bastante estável. Nas cinco pesquisas, as oscilações ficaram dentro da margem de erro e, agora, ele volta praticamente ao mesmo porcentual registrado no começo da série”, afirmou Aruaque Barbosa.
IPR/Correio do Estado
Em MS, Flávio Bolsonaro tem 40,82% e Lula, 31,63%, indica pesquisa
Distância entre candidato do PL e petista é a menor do ano na série de levantamentos em Mato Grosso do Sul
21/09/2026 21h13
Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro
Nova rodada da pesquisa IPR/Correio do Estado mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se mantém na liderança da disputa para a presidência dentro do território sul-mato-grossense, com 40,82% das intenções de voto. Na segunda posição em Mato Grosso do Sul aparece o presidente da República, candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 31,63% das intenções de voto.
No comparativo com a pesquisa anterior, tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro melhoraram o desempenho. Na rodada do mês de agosto, Flávio Bolsonaro aparecia com 39,29% das intenções de voto, enquanto Lula tinha 29,72%.
A distância entre os dois é a menor da série que começou no mês de março. No primeiro levantamento, a diferença era de 14,29 pontos porcentuais. Em agosto, a distância caiu para 9,57 pontos porcentuais e agora é de 9,19 pontos porcentuais.
A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, com 784 entrevistas, e registrada sob os números BR-05239/2026 e MS-06794/2026. As entrevistas foram feitas em 17 municípios de Mato Grosso do Sul.
No levantamento, Augusto Cury (Avante) aparece com 3,95%; Ronaldo Caiado (PSD) tem 3,57% das intenções; Renan Santos (Missão), 2,55%; Romeu Zema (Novo), 0,64%; Wilson Grassi (Democrata), 0,51%; Cariana Barão (DC), 0,38%; Rui Costa Pimenta (PCO), 0,26%; Samara (UP), 0,26%; Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU) e Leonardo Avalanche (PRTB) não pontuaram.
Brancos e nulos são 3,83% e indecisos somam 11,61%.
Espontânea
Na pesquisa espontânea, a maioria está indecisa, 42,73%. Flávio Bolsonaro tem 27,93% das menções espontâneas, enquanto Lula tem 23,98%. Cury (1,66%), Renan Santos (1,15%), Ronaldo Caiado (0,51%), Zema (0,38) e Samara (0,13%) completam a lista. Os brancos e nulos são 1,54% nesta modalidade.
Rejeição
O mais rejeitado é o presidente Lula, com 41,58% das menções. Flávio Bolsonaro é rejeitado por 31,51%. Os que não rejeitam ninguém somam 14,92% dos entrevistados e os que rejeitam todos, 5,87%. Todos os outros candidatos pontuaram com menos de 1% no quesito rejeição, sendo indecisos 2,93% e brancos e nulos, 1,28%.
EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
ASSINANTES
