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Governo entra em contagem regressiva por medidas de arrecadação no Congresso

Os parlamentares entram em recesso em menos duas semanas (no dia 22), e parte da pauta de arrecadação tem de ser aprovada em 2023

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O ministro Fernando Haddad (Fazenda) precisa correr contra o tempo para concluir ainda neste ano as diferentes pendências da agenda econômica no Congresso.

Os parlamentares entram em recesso em menos duas semanas (no dia 22), e parte da pauta de arrecadação tem de ser aprovada em 2023 para valer no próximo exercício.

Haddad traçou como objetivo no fim do ano a aprovação de um pacote de receitas com quatro itens: a MP (medida provisória) que altera as regras de subvenção do ICMS; a de taxação de recursos em offshores (com sede no exterior) e fundos exclusivos, usados pelos super-ricos; a que corta benefícios tributários do JCP (juro sobre capital próprio, remuneração paga por empresas a acionistas); e a que regulamenta as apostas esportivas.

A maior parte da agenda de arrecadação, além de outros itens de interesse da Fazenda, patina há meses em meio a resistências de deputados e senadores.

Como pano de fundo, parlamentares se queixam de demora do governo no pagamento de emendas e acusam o Executivo de não cumprir acordos —como, por exemplo, os relacionados a vetos presidenciais.

Durante conferência eleitoral do PT neste sábado (9), em Brasília, Haddad afirmou que o Congresso tem muita resistência à agenda de eliminação de jabutis que deterioram as contas públicas e à garantia de direitos sociais.

"Talvez poucos possam imaginar a luta que é aprovar essas medidas. Semana que vem será decisiva para 2024. O governo vai ter de aprovar meia dúzia de leis, maduras para serem aprovadas, que precisam passar para garantir um Orçamento mais consistente e possam dar fundo de financiamento para aquilo que precisa ser pago —direitos dos trabalhadores, saúde, educação", disse.

A necessidade de avanço nas negociações fez Haddad deixar de participar da Cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro, e permanecer em Brasília nos últimos dias. Mesmo assim, a agenda não teve avanço significativo —incluindo a principal medida de arrecadação, a MP do ICMS.

Líderes do governo chegaram a cobrar o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais, a SRI) pelo ritmo de emendas. Ele prometeu novas liberações de recursos para os parlamentares até o final do ano.

"O tom da nossa conversa foi no sentido de manter acelerado até o último dia do ano a execução dessas emendas parlamentares. No nosso balanço, é extremamente positivo em relação ao último ano do governo anterior", disse Padilha na terça (5).

A SRI, responsável pela articulação política com o Congresso, complementou em nota à reportagem que o governo aumentou em 80% a liberação de emendas neste ano em relação ao de 2022.

"Essa forte expansão é prova do compromisso democrático e republicano do governo federal com deputadas, deputados, senadoras e senadores e a todos os eleitores que elas e eles representam", disse.

De qualquer forma, das quatro medidas de arrecadação perseguidas por Haddad, somente o projeto de lei sobre a tributação de recursos em offshores e fundos exclusivos foi aprovado nas duas Casas até agora. O texto aguarda a sanção presidencial, o que deve ocorrer no começo da semana.

A MP do ICMS ainda precisa ser analisada no âmbito de comissão mista (formada por deputados e senadores) para depois seguir ao plenário da Câmara e do Senado —o relator da medida irá incorporar em seu parecer o conteúdo da proposta da JCP, que precisa ser aprovada ainda em 2023 para valer no ano que vem.

Já a proposta que regulamenta apostas esportivas ainda precisa do aval do plenário do Senado e deverá voltar à Câmara para que os deputados analisem as mudanças feitas por senadores. Ela deverá ser apreciada pelos senadores nesta semana.

A Fazenda estimou, na época do envio ao Congresso, que as quatro medidas ainda pendentes de análise renderiam ao todo mais de R$ 65 bilhões em receitas em 2024. Mas, como as propostas sofreram alterações pelas mãos dos parlamentares, essas estimativas de arrecadação devem sofrer mudanças.

O ministério, no entanto, mantém as as projeções iniciais afirmando que as matérias não tiveram suas tramitações concluídas no Congresso. Sobre o projeto dos fundos, que aguarda sanção, a pasta diz que não há projeção atualizada.

Além de tentar destravar as propostas do Congresso, o governo federal tenta evitar a aprovação de outras matérias que podem gerar impacto para os cofres públicos —como o projeto que prorroga por cinco anos o benefício tributário do Reporto, o regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária previsto para terminar no fim de 2023.

A Câmara aprovou na quinta-feira (7) um requerimento de urgência para o projeto. A urgência acelera a tramitação de matérias na Casa, uma vez que ela não precisa ser analisada em comissões e pode seguir direto ao plenário. Agora, os deputados precisam se debruçar sobre o mérito da proposta.

Além do pacote de medidas fiscais, o governo ainda tenta aprovar neste ano a Reforma Tributária e as propostas ligadas ao Orçamento de 2024. As mudanças no sistema de tributos no país têm o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e, por isso, a expectativa é que essa proposta seja aprovada nos próximos dias.

O relator da matéria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se reuniu com líderes partidários da Casa na quinta e deverá fazer uma nova rodada de conversas na segunda-feira (11). A expectativa é que possa ser votada em plenário nesta semana.

Em relação ao Orçamento de 2024, há ainda questões a serem resolvidas, como o valor do fundo eleitoral. No entanto, líderes do Congresso querem solucionar o impasse e iniciar 2024 com o Orçamento já aprovado.

O cenário traçado por membros do Congresso é, portanto, de votações em série na reta final do ano.

Na última semana, a insatisfação política e viagens de autoridades fizeram com que o principal projeto de Haddad pendente de aprovação no Congresso —a MP que altera as regras de subvenção do ICMS— fosse adiado.

Inicialmente, havia uma expectativa de que o relatório sobre a MP da subvenção do ICMS pudesse ser apresentado e votado no âmbito da comissão mista nesta semana, o que não ocorreu. Uma reunião do colegiado prevista para esta semana foi adiada duas vezes e agora deverá ocorrer na terça-feira (12).

Parlamentares familiarizados com as tratativas afirmam que há poucos pontos no mérito do texto em si que ainda precisam ser ajustados, e que o adiamento se deu por essa insatisfação política.

Pesou ainda o fato de Lira estar fora do país —ele viajou na segunda para Dubai, para participar da COP28, a conferência de mudanças climáticas da ONU, e volta a Brasília no começo da próxima semana.

O presidente da comissão mista que analisa a MP, senador Rogério Carvalho (PT-SE), confirmou que há entraves políticos. Mas disse que os impasses podem ser resolvidos nos próximos dias.

"A gente acha que na terça-feira, com a chegada e a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente Lula, todos aqui [em Brasília], não teremos problemas para fazer a primeira reunião de leitura do relatório. Se der, a gente aprova no mesmo dia; se não, a gente aprova depois das vistas", disse o senador na quinta.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), admitiu que para o Executivo "seria mais tranquilo" se o cronograma esperado para a MP tivesse sido cumprido, mas disse que o novo calendário proposto é "exequível".

Ele afirmou que o relatório poderá ser apresentado e votado em comissão mista na próxima semana para que, a partir do dia 18, ele possa ser levado ao plenário da Câmara e do Senado. O calendário, no entanto, ainda não foi fechado, porque depende da costura política que ainda será feita entre governo e parlamentares.

PROJETOS DE HADDAD PARA AUMENTAR RECEITAS
Mudança em subvenções do ICMS
Status: MP está no Congresso e Haddad propôs flexibilização do texto
Arrecadação prevista para 2024*: R$ 35 bi
Offshores e fundos exclusivos
Status: Aprovado na Câmara e no Senado; aguarda sanção presidencial
Arrecadação prevista para 2024*: R$ 20 bi
Fim de JCP
Status: Está na Câmara. Conteúdo deverá ser incluído em proposta da subvenção do ICMS
Arrecadação prevista para 2024*: R$ 10 bi
Regulamentação de apostas esportivas
Status: Aprovado na Câmara; deve ser votado no Senado nesta semana
Arrecadação prevista para 2024*: R$ 1,6 bi
* Estimativa original do governo

OUTROS PROJETOS
Reforma Tributária
Status: Precisa ser votado novamente no plenário da Câmara, pois foi alterado no Senado
LDO e Orçamento de 2024
Status: Estão na Comissão Mista de Orçamento e depois precisam ser aprovados no plenário do Congresso

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LIBERAL

Na Capital, Michelle Bolsonaro atrai representantes do PL Mulher de 78 municípios

Com mais de três mil presentes, evento em Campo Grande contou com expoentes do partido e busca despertar "potencial oculto" das "mulheres tradicionais" na política

24/02/2024 11h34

Michelle chegou ao evento e caminhou entre a multidão, agradecendo a presença das pessoas no que chamou de "Retomada no 1º Estado" Naiara Camargo/Correio do Estado

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Em Campo Grande, a presença de Michelle Bolsonaro atraiu mais de três mil pessoas para o evento da frente feminina do Partido Liberal (PL Mulher), com a presença de representantes partidários de 78 municípios, buscando "despertar o potencial oculto das mulheres tradicionais na política". 

Mesmo sem a presença de Jair Bolsonaro, que prepara sua primeira grande manifestação após o oito de janeiro para amanhã (25), na Avenida Paulista (SP), a figura do ex-presidente foi constantemente lembrada, inclusive com fotos do ex-presidente ao lado de Michelle sendo exibidas no telão do evento deste sábado (24). 

Ainda na manhã de sexta-feira (23) Michelle desembarcou sem o marido, vinda de Brasília (DF), no Aeroporto Internacional de Campo Grande (CGR). A noite, esteve em um jantar na residência de Marcos Pollon, onde o deputado federal do PL preparou um churrasco para a ex-primeira-dama.

No palco deste sábado (24), composto em boa parte do evento por mulheres trajadas de rosa, onde elas quem tinham a voz como apresentadoras, várias integrantes do Partido Liberal de municípios sul-mato-grossenses se misturavam com conhecidos expoentes do PL, como a deputada amiga de Michelle, Amália Barros. 

Como bem explica a sargento da Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, Betânia Kelly Rodrigues, a esperança é trazer cada vez mais mulheres para "ser ferramenta de transformação", dizendo que Michelle Bolsonaro é, hoje, essa plataforma. 

"Fazer com que essa mulher, que já tem um papel tão importante na sociedade, que cuida do lar; dos filhos e do marido, que exerce inúmeras profissões, ela também quer que essa mulher seja uma ferramenta de transformação na representatividade", comenta ela, ressaltando a pequena quantidade existente mandatos femininos. 

Para ela, a fomentação nacional do PL Mulher tem dado coragem e motivação para que essas mulheres descubram o seu potencial político para defenderem os assuntos tradicionais desse grupo, no que chamam de "valores da família". 

"Nós cuidamos da família, sim. Então, por que não defender os valores da família? Já que provemos, somos auxiliadoras do lar, cuidamos para que essa sociedade se mantenha firme. Então, por que não defender esses valores tão importantes na sociedade? E, principalmente, o que a gente sempre fala, Deus, Padre, família, liberdade", afirma ela citando o lema do integralismo nacional, que tem laços íntimos com o conhecido "fascismo brasileiro". 

Regina Célia, bancária aposentada, é uma das participantes do evento que disse estar ali para "lutar pelo país". Fã declarada de Michelle Bolsonaro, ela comenta que a ideia é "pegar o gancho" da ex-primeira dama e aprender com o exemplo de luta. 

"Pessoal é a primeira vez que vou vê-la. É um sonho para todos nós patriotas vê-los [Jair e Michelle]. Comentamos entre nós que são poucas mulheres que estão empenhadas a lutar pela nação... abrindo esse evento, creio que terá mais pessoas buscando esse caminho", afirmou.

PL Mulher em CG

Michelle Bolsonaro (PL) só foi chegar ao evento por volta de 11h, sendo que os momentos que antecederam sua presença serviu para que políticos masculinos tivessem oportunidade de dar as caras e, até mesmo, comentarem sobre o panorama das próximas eleições. 

Coronel Davi (PL); Marcos Pollon (PL) e João Henrique Catan (PL) se misturavam entre o mar de mulheres vestidas com as misturas de rosa/verde, verde/amarelo e rosa/amarelo. 

Distribuindo "open água", o evento mantinha seus presentes entretidos como uma trilha sonora recheada de músicas internacionais. Em um canto no fundo, o tradicional "cercadinho" - relação conhecida entre a imprensa e o bolsonarismo - reservou e isolou os jornalistas do público local. 

Michelle chegou ao evento e caminhou entre a multidão, agradecendo a presença das pessoas no que chamou de "Retomada no 1º Estado" e cumprimentando seu público com a leitura dos cartazes dispostos pela plateia. 

"A mulherada de direita é diferenciada. Deus abençoe. Obrigada pela presença" dizia Michelle Bolsonaro em direção ao palco principal.  

Entre outras cidades, a organização destacou a presença de caravanas vindas de:

  • Alcinópolis
  • Caarapó
  • Três lagoas 
  • Douradina
  • Maracaju 
  • Nova Andradina 
  • Camapuã
  • Aquidauana 
  • Miranda 
  • Aral Moreira 
  • Amambai 
  • Aparecida do Taboado
  • Rio Negro
  • Ponta Porã
  • Rio brilhante 
  • Eldorado 
  • Dourados 
  • Batayporã 
  • Porto Murtinho, e mais. 

Presidente do PL Mulher em Mato Grosso do Sul, Naiane Bittencourt discursou que tem esperança no potencial transformador desse movimento. Convidada para o cargo ainda em 2023, a esposa do deputado Marcos Pollon se classificou como "mãe, mulher, dona de casa e uma pessoa comum". 

"Mas eu sei que também posso colaborar com nosso País. Aceitei esse desafio de encontrar mulheres para caminhar junto comigo. Somos mulheres fortes, batalhadoras, se conseguimos transformar o nosso lar, vamos conseguir transformar a nossa comunidade; cidade; Estado e País" discursou ela. 

Já Michelle, em seu discurso, afirmou que MS é uma das maiores potências no País e estendeu um agradecimento ao trabalho executado pela senadora Tereza Cristina, que atuou como ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro. 

"Nos ajudou a direcionar projetos e políticas para as mulheres do campo, agricultura familiar. Agradeço ao Agro, vocês nos ajudaram a garantir a segurança alimentar para o povo brasileiro", argumentou. 

Ela reforçou que Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado a ser visitado pela retomada da caravana do PL Mulher, frente partidária que já se espalha por 17 unidades da Federação, segundo Michelle Bolsonaro. 

"O PL Mulher já existia há 10 anos no papel, começou de fato em fevereiro do ano passado. Com três meses de trabalho viajamos e incentivamos mulheres a entrar na política", disse. 

Michelle ainda afirmou que as pessoas confiam no trabalho e na figura de Jair Bolsonaro, citando que seu então marido "veio para resgatar o amor à pátria". 

Michelle ainda disse se considerou "uma mulher comum", afirmando ainda a existência de nervosismo em usar o microfone, mas disse que Deus lhe permitiu fazer o que faz, e que as mulheres locais também podem mudar a realidade social "dos bairros, das cidades e das pessoas que mais precisam". 

 

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ELEIÇÕES 2024

Vander e Zeca selam a paz com Camila e PT terá candidatura própria na Capital

Os dois deputados se encontraram com a pré-candidata a prefeita de Campo Grande para pacificar partido no município

24/02/2024 07h30

Os deputados petistas Vander Loubet, Camila Jara e Zeca do PT, após reunião em que acertaram a paz divulgação

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Após ruídos internos sobre o fato de o PT lançar ou não candidatura própria para o cargo de prefeito de Campo Grande, os protagonistas da questão se reuniram na manhã desta sexta-feira e chegaram a um consenso de que será melhor para a sigla que tenha candidato.

O deputado federal Vander Loubet, que é o atual coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, e o deputado estadual Zeca do PT se posicionaram contra a decisão do partido de lançar a deputada federal Camila Jara como pré-candidata a prefeita da Capital.

Na opinião deles, seria mais vantajoso para o PT e para a possível campanha de reeleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiar a pré-candidatura da ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil), que está bem avaliada nas pesquisas de intenções de votos já divulgadas.

Entretanto, a ala de Camila Jara não concordou com esse posicionamento e bateu o pé para que a parlamentar seja mantida como pré-candidata a prefeita pelo PT, pois facilitará na eleição de vereadores do partido no pleito do dia 6 de outubro.

Para pôr um fim ao racha interno, os três sentaram para conversar e entraram no consenso de que realmente o PT deve ter candidatura própria, mantendo, dessa forma, o nome de Camila Jara como postulante ao cargo de prefeita de Campo Grande.

Entendimento

“Acho que nós fizemos aqui um entendimento importante, juntando as duas ideias. A pré-candidatura da deputada Camila, que é uma jovem importantíssima, como as pré-candidaturas que vamos lançar no interior, demonstra que não queremos ser mais tratados como anexo, como puxadinho de nenhum outro partido. Por isso viemos aqui hipotecar total apoio à pré-candidatura da companheira Camila”, afirmou Zeca do PT.

E, para tentar viabilizar essa possível candidatura, Vander Loubet afirmou que, a partir de segunda-feira, pretende buscar apoio de outros partidos, principalmente do PSB, comandado no Estado por Paulo Duarte, que está prestes a voltar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O partido comanda a Câmara Municipal de Campo Grande, com Carlos Augusto Borges, o Carlão, de quem Vander espera não só apoio, mas aliança partidária.

"A pré-candidatura da deputada Camila, como as pré-candidaturas que vamos lançar no interior, demonstra que não queremos ser mais tratados como puxadinho de nenhum outro partido"
- Zeca do PT, explicando o fim das animosidades internas

Mostrando que está disposta e animada com o fato de finalmente receber a bênção dos dois caciques petistas, Camila Jara deixou claro que está disposta a esquentar a disputa.

“A gente sabe que a situação da prefeitura não está fácil, mas tem prefeita brincando de receber ex-primeira-dama de presidente que destruiu o País. Enquanto isso, a gente está concentrado os esforços na reconstrução da nossa cidade”, alfinetou a parlamentar.

Ela estava se referindo ao fato de a prefeita Adriana Lopes (PP) ter ido, na manhã desta sexta-feira, em horário de expediente, ao Aeroporto Internacional de Campo Grande recepcionar a presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que veio à cidade para participar de um evento partidário na manhã deste sábado.

Ensaio

O caminho para a pacificação interna do PT em Mato Grosso do Sul já começou a ser pavimentado na noite de quinta-feira, quando os deputados Vander Loubet e Zeca do PT promoveram uma grande plenária em Campo Grande com filiados e filiadas do partido pertencentes às suas tendências internas.

Na pauta estavam a discussão e a proposição de uma tese eleitoral para o partido na Capital, e as duas lideranças fizeram questão de destacar que a discussão eleitoral em Campo Grande jamais passou pela possibilidade de inviabilizar uma pré-candidatura própria, hoje representada pela deputada federal Camila Jara.

Por isso, reafirmaram publicamente o apoio a uma pré-candidatura do partido, entretanto, Zeca e Vander reforçaram a necessidade de o PT manter aberto um diálogo interno e a disposição para estudar e avaliar propostas de alianças que permitam ao partido ampliar a base de apoio ao governo Lula e ao projeto de reelegê-lo presidente em 2026.

Com isso, Vander informou que conversou com Camila em Brasília (DF) nesta semana e anunciou o encontro na sexta-feira entre os dois e Zeca para debater os caminhos que o PT teria em Campo Grande e chegar a uma posição de consenso para o projeto do partido voltado na Capital.

 

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