O Palácio do Planalto sabe que, mesmo que se esforçasse muito, não teria condições de implantar a tarifa zero para transporte público ainda no ano que vem. A medida, porém, é vista como um trunfo fundamental para turbinar a campanha de reeleição, como apurou a Broadcast sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O prazo para colocar o projeto de pé é exíguo antes que a lei eleitoral possa impedir uma novidade dessa magnitude. E o esboço do que poderia ser o programa é tão preliminar no momento que não teria nem como apresentar cenários à população por agora.
O entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que a aprovação na Câmara - que é dada também como certa no Senado - do projeto de isenção do pagamento de Imposto de Renda para os mais pobres pode ajudar, e muito, nessa nova direção.
"Se Lula prometeu isenção de imposto para quem ganha até R$ 5 mil e entregou, o eleitor sabe que, se ele prometer tarifa zero para ônibus em outro próximo mandato, também cumprirá", afirmou um interlocutor no governo.
Um estudo sobre o custo da gratuidade do transporte público em todo o território nacional foi pedido por Lula ao Ministério da Fazenda em agosto. Já se sabe, porém, que o trabalho não deve ser focado em si. Ou seja, é preciso incluir no cálculo - algo que é sempre complicado incluir em modelos - quanto dos recursos que seriam destinados ao deslocamento acabará sendo reinjetado na economia por meio de consumo de bens e serviços. E quanto de arrecadação isso também pode proporcionar.
Alguns trabalhos recentes nessa direção (um de 2023 e outro de 2024) já foram feitos pelo setor privado, com retornos positivos O próprio ministro Fernando Haddad já se deparou com uma proposta nesse sentido e sem impacto no resultado primário, há 13 anos, quando o reajuste de R$ 0,20 das passagens promoveu um levante popular que foi ampliado para várias outras áreas e culminou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Além de certamente ser bem recebida pela população, o fim da cobrança nos transportes ajudaria também na inflação, diminuindo - ainda que em pequena parte - o esforço do Banco Central de buscar a meta de 3% estipulada até 2027. O transporte público não tem um peso próprio diretamente como o grupo "Transportes" no cálculo do IPCA, mas é um subitem da categoria. Sua influência no índice depende do reajuste de tarifas locais e é mais visível quando há aumento de passagens de ônibus urbano em grandes cidades.
No Brasil, há 138 municípios que oferecem gratuidade permanente por deslocamento viário.
Vander Loubet, Reinaldo Azambuja, Mandetta, Giroto, Geraldo Resende, Biffi, Fábio Trad e Marçal Filho em 2010 / Fotos: Divulgacand
