Política

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Haddad: não se discutiu canalizar recursos dos fundos para esse ou aquele investimento

Segundo Haddad, os temas regulatórios que envolvem os fundos de pensão estão relacionados a atribuições do Ministério da Fazenda

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reunião que ocorreu na quarta-feira, 21, no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidentes de fundos de pensão não discutiu a canalização de recursos para investimentos, mas sim temas regulatórios.



"Não se discutiu canalizar recursos para esse ou aquele investimento, muito pelo contrário. É um debate de natureza muito técnica e nós explicamos, inclusive, para o presidente Lula e para os presidentes dos fundos o caminho para nós equacionarmos essa questão. Foi um tema regulatório que não tem a ver com o que foi noticiado hoje", disse Haddad, frisando que participou de toda a reunião.



O ministro chamou os jornalistas na sede da Fazenda para explicar sobre este tema e o orçamento de 2025 porque, segundo Haddad, foram veiculadas informações inverídicas sobre os assuntos e o presidente Lula pediu a ele que esclarecesse o que ocorreu.

Segundo Haddad, os temas regulatórios que envolvem os fundos de pensão estão relacionados a atribuições do Ministério da Fazenda, o que justificou sua participação no encontro.

"Nós discutimos temas regulatórios que vão facilitar para os fundos performarem melhor e garantir os cálculos atuariais, que garantem a sustentabilidade dos fundos ao longo do tempo. São investimentos de muito longo prazo", disse.



Na Fazenda, essas discussões estão sendo capitaneadas pelo secretário-executivo, Dario Durigan, e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto.

Haddad disse que, a depender do entendimento, pode ser necessária a publicação de alguma resolução no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN). Ele reforçou que o debate gira em torno de facilitar o cumprimento das obrigações atuariais dos fundos.

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ELEIÇÕES 2024

Bolsonaro, enfim, entra nas campanhas de Beto e Marçal

Direto de Brasília, o ex-presidente gravou vídeos para os dois candidatos e alinhou vinda a Campo Grande e a Dourados

11/09/2024 08h00

Reinaldo Azambuja, Beto Pereira, Jair Bolsonaro, Coronel Neidy e Tenente Portela em Brasília (DF)

Reinaldo Azambuja, Beto Pereira, Jair Bolsonaro, Coronel Neidy e Tenente Portela em Brasília (DF) Foto: Divulgação

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Faltando 25 dias do primeiro turno das eleições municipais, o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) finalmente entrou nas campanhas eleitorais dos candidatos às prefeituras de Campo Grande e Dourados, o deputado federal Beto Pereira (PSDB) e o ex-deputado estadual Marçal Filho (PSDB), respectivamente.

Os dois gravaram vídeos na segunda-feira, em Brasília (DF), com Bolsonaro, tendo ainda as participações do ex-governador Reinaldo Azambuja, que é presidente estadual do PSDB; do primeiro suplente de senador Tenente Portela, o qual é presidente estadual do PL; da candidata a vice-prefeita de Campo Grande Coronel Neidy (PL); da candidata a vice de Dourados Gianni Nogueira (PL); e do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL).

As gravações com os dois candidatos a prefeitos e suas respectivas candidatas a vice-prefeitas com o ex-presidente da República – as quais devem ir ao ar hoje durante os programas eleitorais gratuitos no rádio e na televisão, bem como nas mídias sociais de ambos – chegam no momento certo, porque os adversários e os próprios eleitores deles já começam a se perguntar quando Bolsonaro apareceria na campanha eleitoral dos dois.

A partir de agora, conforme apurou o Correio do Estado, a ordem é explorar ao máximo a imagem do ex-presidente nas duas campanhas eleitorais, tanto em Campo Grande, com Beto Pereira, quanto em Dourados, com Marçal Filho, a fim de atrair os votos dos bolsonaristas e ajudar o deputado federal a chegar ao segundo turno das eleições municipais e o radialista a vencer o pleito em turno único.

VISITA

Ainda durante a gravação dos vídeos, ficou acertada a vinda de Bolsonaro a Campo Grande e a Dourados para pedir votos para Beto Pereira e Marçal Filho, provavelmente, na semana dos dias 23 a 28, ou seja, 
na reta final da campanha eleitoral, pois a Justiça Eleitoral só permite a realização de comícios até o dia 3.

Apesar disso, em razão da agenda lotada do ex-presidente, não está descartada o cancelamento da vinda dele a Campo Grande e a Dourados, podendo optar por apenas uma cidade, no caso, a capital de Mato Grosso do Sul – e mesmo assim de forma muito rápida.

A presença do filho 03 de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-RJ), porém, está praticamente descartada, também em razão da agenda do parlamentar nessa reta final 
da campanha eleitoral.

A vinda do ex-presidente a Campo Grande e a Dourados é uma estratégia do PSDB para “convencer” os bolsonaristas das duas cidades que não estão pretendendo votar em Beto Pereira e em Marçal Filho por serem candidatos tucanos, partido considerado de “esquerda” pelos militantes da direita.

A cúpula do PSDB acredita que, com a presença principalmente do ex-presidente, pode convencer os bolsonaristas descontentes a mudarem de ideia e votarem nos candidatos tucanos, ajudando Beto Pereira a chegar no segundo turno em Campo Grande e Marçal Filho a ser eleito em Dourados, onde já lidera as pesquisas de intenção de voto divulgadas oficialmente.

O PSDB projeta que a capacidade de mobilização de Bolsonaro na reta final da campanha eleitoral – no caso de Campo Grande, no fim do primeiro turno – pode ser o combustível necessário para levar Beto Pereira com folga para o segundo turno, enquanto consolidaria a vitória de Marçal em Dourados, isso no caso do segundo maior município de MS.

BASTIDORES

Em conversa com o Correio do Estado, Beto Pereira disse que as gravações transcorreram da melhor forma possível. “Deu tudo certo e até fizemos uma cena dele segurando a marreta que virou um símbolo da minha campanha eleitoral em Campo Grande”, revelou.

Ele informou ainda que o vídeo vai ar hoje na propaganda eleitoral gratuita e também pelas redes sociais para viralizar junto aos eleitores da Capital. Segundo Beto Pereira, a gravação com Marçal Filho também foi tranquila e que o combinado é de que seja divulgada nesta quarta-feira.

“Foi tudo muito bem, e o ex-presidente gravou pedindo voto para mim. Ele se lembrou do tempo que fomos deputados federais, e até mostrei uma fotografia minha com ele no plenário. Na hora, ele disse que na época eu não pintava o cabelo”, revelou Beto Pereira, ressaltando que os dois eram “piolhos” de tribuna, uma vez que gostavam de fazer discursos.

Além disso, ambos também conversavam sobre Nioaque, onde Bolsonaro serviu o Exército Brasileiro ainda 
na patente de tenente.

Saiba

Candidato à Prefeitura de Campo Grande, o ex-deputado federal Beto Pereira (PSDB) é o que mais recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) na Capital e também nos demais 78 municípios de Mato Grosso do Sul. 

Ao todo, o candidato tucano teve depositado do FEFC o valor de R$ 10.164.000,00 (total líquido de recursos recebidos). Somente da direção nacional do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são R$ 7 milhões, enquanto da direção nacional do PSDB são outros R$ 3.164.000,00.

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Política

MP Defende Cassação de Zambelli por Disseminação de Fake News sobre Eleições

Parecer foi apresentado em ação que tramita no TRE-SP; defesa da deputada argumenta que não houve ato ilícito e que postagens estão amparadas na liberdade de expressão

10/09/2024 23h00

 Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) Foto: Câmara dos Deputados

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O Ministério Público Eleitoral defendeu a procedência de ação que pede a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido a postagens com desinformação sobre o processo eleitoral.

Assinado pelo procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt, o parecer foi apresentado em ação de investigação judicial eleitoral movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) após as eleições de 2022. Em caso de condenação, também se aplica a punição de inelegibilidade por oito anos.

Ainda não há data para julgamento pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
Segundo o procurador, o que se verifica nos atos de Zambelli "é a manifesta e clara intenção de desmerecer o sistema de justiça, abalando, com isso, os alicerces da democracia e trazendo à tona a permanente insatisfação de uma fatia significativa dos eleitores".

Ele descreve que a base para ações são postagens de Zambelli em seus perfis "com teor desabonador em relação ao sistema eletrônico de votação, a lisura do processo eleitoral, as instituições democráticas e a ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal".

O procurador argumenta que os ataques às urnas têm por finalidade "desmerecer e retirar a credibilidade do conjunto de instituições responsáveis pela condução e organização do processo eleitoral".

"A consequência de tais ações é o não apaziguamento das relações sociais após o resultado eleitoral proclamado e a perpetuação de um clima de animosidade que, concretamente, atingiu o ápice no dia 08 de janeiro de 2023."

No parecer, o procurador afirma que a existência das postagens se mostrou incontroversa ao longo do processo e que o debate gira em torno da "aptidão do material para configurar desinformação", além da coordenação das ações e sua relevância.

A petição inicial, apresentada pela deputada Sâmia Bomfim, argumentava ainda que Zambelli integrava um ecossistema de desinformação bolsonarista.

A defesa de Zambelli argumenta que não houve ato ilícito em sua conduta e também que suas postagens estão amparadas na liberdade de expressão. Defendeu ainda a inépcia da ação apresentada, alegando falta de coerência lógica. Também voltou a argumentar conexão do processo com outra ação que tramita no TSE.

Argumenta que várias das postagens feitas em período pré-eleitoral seriam apenas compartilhamentos de conteúdos de outros veículos. Também diz que os conteúdos divulgados durante a campanha não eram ilícitos ou inverídicos.

"O discurso realizado não contém conteúdo apto a malferir a lisura das eleições de 2022, muito menos a idoneidade do procedimento adotado por órgão público, mas tão somente questionar, de forma límpida, o porquê de as urnas estarem em local alheio ao TRE-SP", disse sobre episódio ocorrido durante a campanha eleitoral daquele ano.
Um dos conteúdos falsos de maior circulação nas redes naquele pleito dizia que as urnas já estavam sendo abertas e fraudadas em um sindicato ligado ao PT, em Itapeva. Tema que foi impulsionado pela deputada em suas redes.

Zambelli é alvo de outra ação do mesmo tipo no TRE-SP, cujo foco é um vídeo da deputada no fim de novembro de 2022 em que ela se dirigia a generais, pedindo que não aceitassem o resultado da eleição.

Nesta ação, foi apresentado em julho voto do relator, que defendeu a rejeição do processo. Após pedido de vista (mais tempo para análise), o julgamento foi adiado. Em parecer, também a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo se manifestou pela improcedência desta outra ação.
 

*Informações da Folhapress 

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