O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, creditou à valorização do salário mínimo e do Bolsa Família a saída de mais de 20 milhões de pessoas da fome em 2023.
O número de pessoas em insegurança alimentar grave no Brasil diminuiu de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, caindo de 15,5% da população para 4,1%, uma redução de 11,4 pontos percentuais.
“O presidente Lula voltou a colocar o combate à fome como prioridade absoluta de seu governo. Isso se reflete em políticas concretas como o aumento do salário mínimo, do Bolsa Família e dos recursos para alimentação escolar, além da criação do programa federal das cozinhas solidárias. Essas políticas foram aprovadas pelo Congresso Nacional”, disse Padilha.
O ministro participou, nesta sexta-feira (24), da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, durante o evento Diálogos sobre Estratégias de Combate à Fome no Brasil, realizado no Rio de Janeiro.
Padilha informou que, no início de junho, haverá uma reunião entre os grupos de trabalho do Conselhão de combate à fome e da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O objetivo será discutir como a regulamentação da reforma tributária pode ajudar ainda mais no combate à insegurança alimentar.
“Foi um avanço muito importante na reforma tributária incluir a criação da cesta básica nacional, isentando-a de impostos. Na regulamentação, podemos incentivar ainda mais o combate à fome, a alimentação saudável e a agricultura familiar, através de incentivos tributários”, afirmou o ministro.
A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Burity, destacou que dos 8,7 milhões de pessoas que passam fome, 7 milhões estão em áreas urbanas.
“Associamos essa queda a uma política econômica que gera emprego, reduz desigualdade, controla a inflação e políticas sociais como o novo Bolsa Família e a valorização do salário mínimo.”
Segundo Valéria, a meta é sair do Mapa da Fome até 2030. “A fome é mais prevalente no Norte e Nordeste, especialmente em domicílios chefiados por mulheres negras com crianças e adolescentes. Seis estados concentram mais de 60% dos domicílios em insegurança alimentar grave, o que nos ajuda a direcionar as políticas públicas.”
O Conselhão assessora o presidente na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social sustentável. Além de elaborar propostas políticas e normativas, o conselho aprecia políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável e articula as relações do governo com representantes da sociedade civil e diversos setores representados no colegiado.
