Os movimentos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na busca de cargos para ex-membros do governo bolsonarista causam estranhamento e descontentamento entre integrantes e aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também chama a atenção a sua proximidade com o ex-ministro de sua pasta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o almirante Bento Albuquerque, que prestigiou a posse de Silveira e já o visitou no ministério. Ele é apontado no setor de energia como uma espécie de conselheiro informal de Silveira.
Mineiro, Silveira é do PSD de Gilberto Kassab, secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no estado de São Paulo. Também é aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que elogia o trabalho do ministro neste início de governo.
"Alexandre Silveira é um quadro muito capacitado e compreende a importância de colaboradores técnicos nas pastas do ministério", afirmou à Folha. "Não tenho detalhes sobre suas escolhas específicas. Confio que ele fará um bom trabalho e ajudará o governo e o Brasil."
No setor de energia, no entanto, o que se conta é que ele vem sendo pressionado a ampliar espaço para o PSD e seus aliados no governo, mas tem tido dificuldades.
Na ação mais recente, no final da noite de segunda-feira (27), Silveira impôs a sua lista de indicados para o conselho de administração da Petrobras, gerando críticas dentro da própria empresa e entre os sindicatos aliados do governo. O ministro teria quatro dos oito nomes indicados pela União.
O seu nome para presidir o conselho da companhia é Pietro Mendes, que foi secretário de Bento Albuquerque quando ele era ministro.
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) chegou a divulgar uma dura nota questionando as indicações. No texto, o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, diz que são nomes "ligados ao bolsonarismo, ao mercado financeiro e a favor de privatizações".
Integrante do grupo de transição do novo governo para a área energética, Bacelar questionou em entrevista à Folha a ausência de indicações mais alinhadas com o presidente Lula -seu único nome na lista é o presidente da estatal, Jean Paul Prates.
"Como é que o Lula, o presidente do país, não vai ter nenhum nome no conselho da Petrobras?", criticou. A elaboração da lista já vinha sendo alvo de embates entre o ministro, petistas e sindicalistas.
A lista gerou desconforto inclusive no entorno de Prates, que se apressou a jogar para o ministro a responsabilidade pelos nomes. Deve ser questionada nos órgãos internos de controle por possíveis conflitos de interesse e pela falta de experiência de alguns dos indicados no setor.
Nesta quarta-feira (1º), o governo reagiu. Anunciou uma mudança na lista e o adiamento da assembleia de acionistas que elegerá o colegiado, sinalizando que fará novas alterações.
Foi incluído na lista o economista Bruno Moretti. Consultor legislativo próximo à bancada petista, ele teve cargos em ministérios durante o governo Dilma Rousseff e assessorou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na elaboração de projeto de lei.
Tem posição alinhada ao governo em relação à política de preços dos combustíveis da estatal. Em entrevista à Rádio PT em março de 2022, defendeu que uma Petrobras integrada consegue equilibrar perdas e ganhos entre as áreas de exploração de petróleo e refino.
"Esses agentes privados que não são integrados vão praticar preços maiores", afirmou, referindo-se a empresas privadas que negociavam refinarias da estatal. De fato, o caso do Amazonas mostra que os preços dispararam após a privatização.
Não foi a primeira vez que o ministro causou esse tipo de desconforto, nem que apoiou nomes ligados a Bento Albuquerque.
Silveira quer Bruno Eustáquio para o cargo de secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia). Eustáquio é servidor com mais de uma década de experiência na área de infraestrutura, incluindo energia, óleo e gás. No entanto, ganhou projeção na gestão bolsonarista.
Foi secretário adjunto da pasta quando o almirante era ministro e depois secretário-executivo do Ministério de Infraestrutura.
O nome foi vetado pela Casa Civil e pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Sobre a questão, Gleisi afirmou à Folha que os aliados precisam ter bom senso na hora de escalar cargos de confiança no atual momento político.
Silveira chegou a recorrer a Lula na tentativa de emplacar o seu escolhido, mas nem assim conseguiu garantir a liberação. Passados dois meses desde o início do novo governo, ele ainda não nomeou o seu secretário-executivo. A leitura no setor de energia é que ele mantém o compasso de espera nessa questão enquanto reforça a ofensiva por cargos agora nas estatais.
Chamam a atenção também os movimentos envolvendo Itaipu e, por tabela, a ENBPar, estatal criada para assumir a usina binacional e Eletronuclear no lugar da Eletrobras após a sua privatização. A ainda desconhecida ENBPar comercializa a energia de Itaipu.
Ambas ainda aguardam os novos gestores e são comandadas por integrantes da Marinha. No posto de diretor-geral de Itaipu está o vice-almirante, Anatalicio Risden Junior. O também vice-almirante Ney Zanella preside a ENBPar, A escolha do comando de Itaipu é uma prerrogativa do presidente da República.
Mas o rito oficial para validar o indicado prevê que o nome seja encaminhado pelo MME para a ENBPar, que por sua vez, o envia para a análise do conselho de administração de Itaipu, que pode ser convocado a qualquer momento.
No final de janeiro, Lula escolheu o deputado federal Ênio Verri (PT-PR) para o posto. Mas o trâmite burocrático tem sido mais lento que o normal, segundo fontes do setor. A expectativa é que a posse ocorra apenas na segunda quinzena de março.
Com essa demora, a gestão bolsonarista acabou tendo o privilégio de promover o ato que marcou o pagamento da última parcela da dívida contraída nos anos de 1980 para a construção da usina, que ocorre neste mês. Silveira confirmou presença no evento marcado para terça-feira (28) e convidou Verri para acompanhá-lo. Ficou agendado que ambos viajariam juntos às 7h daquele dia para a celebração.
Pessoas que acompanham a rotina em Itaipu enxergaram o gesto de Silveira como um duplo ato simbólico.
Prestigiar Risden, que é ligado a Bento Albuquerque, mostrando a boa vontade do vice-almirante para com o novo governo, e, ao mesmo tempo, apresentar Verri para que se iniciasse uma transição cordata no comando.
Ocorre que as reuniões pela reoneração dos combustíveis se prolongaram, e Silveira ficou preso em Brasília. Enviou um vídeo para o evento.
Verri decidiu não ir. Segundo a Folha apurou, o futuro diretor-geral de Itaipu considerou no mínimo estranho que a gestão bolsonarista tenha ficado com o privilégio de promover o ato histórico na usina.
O que se conta no setor é que Bento trabalha nos bastidores para manter a influência nessas estatais, particularmente para garantir projetos que considera vitais, como a construção da usina de nuclear de Angra 3, que depende de muitos trâmites e cifras elevadas. Assim, reforçou os laços com Silveira em busca de apoio.
Pessoas ligadas ao MME contam que Bento Albuquerque, por exemplo, teria sugerido a Silveira, e ele aceitou, a ajuda para informal de Marisete Dadald, que foi sua secretária-executiva no MME, para organizar a pasta. Há quem diga que ela é o plano B de Silveira, caso de Eustáquio realmente não seja aceito pelo atual governo.
Marisete foi ao ministério em pessoa prestar a colaboração. Esse apoio incomodou executivos do setor de energia e causou constrangimento aos servidores da pasta por ser qualificada como temerária. Ninguém questiona a sua competência, no entanto, ela trabalhou pela privatização da Eletrobras e hoje está no conselho da empresa. Não poderia ter acesso a informações da pasta, que são estratégicas.
OUTRO LADO
"NÃO EXISTE GOVERNO PURO-SANGUE", DIZ BENTO ALBUQUERQUE
A assessoria do MME afirmou que está em sintonia com o governo Lula.
"As nomeações no âmbito do Ministério de Minas e Energia seguem as diretrizes estabelecidas pelo governo e com total alinhamento. Não há qualquer menção a vetos ou obstruções às indicações realizadas para a pasta e suas vinculadas", afirmou.
A assessoria não comentou a relação entre Silveira e Bento Albuquerque e, em relação à colaboração de Marisete, disse que a pasta recebe apoios informais neste início da gestão.
"Por conta do momento de transição, alguns servidores públicos têm colaborado voluntariamente nesse processo em apoio ao Ministério de Minas e Energia", destacou.
Procurado pela Folha, o almirante Bento Albuquerque elogiou a atuação de Silveira, mas afirmou que se trata de "uma inferência, sem base concreta," dizer que ele busca o seu apoio. Contou que conheceu o atual ministro há cerca de dois anos, no ambiente parlamentar.
"Minha relação com o ministro Silveira vem desde quando ele era senador, e essa relação sempre foi muito boa", disse Bento Albuquerque. "Ele frequentou o Ministério de Minas e Energia inclusive tratando de projetos de lei do nosso interesse e conduzindo a agenda no Senado, e nessa relação ele conheceu Marisete, Bruno e todo mundo."
O ex-ministro afirmou não ter interesses políticos nas estatais e que a Marinha tem um trabalho histórico na área nuclear que vai muito além de pretensões individuais e agendas de curto prazo nessa área.
"Quem faz esse tipo de analogia mostra desconhecimento sobre o programa nuclear brasileiro, que nasceu em 1954 na mão do almirante Álvaro Alberto. São quase 70 anos. Então, pessoas formadas na Marinha naturalmente vão para empresas como Eletronuclear", afirmou.
Ele reforçou a importância de Angra 3, mas lembrou que ela não é uma proposta individual de sua autoria.
"A necessidade por Angra 3 não foi criada na minha gestão, não é um desejo meu", disse. "Ela está para ser concluída há dez anos, e no plano de expansão energético do país é considerada pelos técnicos do setor importante para a segurança energética do Brasil."
O almirante afirmou ainda que não existe "governo puro-sangue" e que considera natural que apoiadores de um governo derrotado nas urnas possam apoiar o governo vencedor.
"Este não é um governo de coalizão? Então, vários partidos que fazem parte dessa coalizão estavam de certa forma na base do governo Bolsonaro e agora trabalham para construir o futuro desse governo e do país. Não há problema nisso."
Em resposta à reportagem, Marisete afirmou que seu apoio ao atual ministro não ocorreu a pedido de qualquer ex-dirigente da pasta e que a colaboração foi de caráter técnico, sem que tivesse acesso a informações sensíveis.
"Meu apoio ao ministro Alexandre se deu apenas a título de apresentação de informações sobre a estrutura de funcionamento do setor e de acompanhamento na fase de transição, uma vez que atuei na pasta desde o primeiro governo Lula, tendo o histórico das políticas públicas implementadas desde então", escreveu à Folha de S.Paulo.
"Informo ainda que, durante esse período de transição, não tive acesso ou influência em temas que dizem respeito ao setor elétrico."
O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, saiu em defesa de Alexandre Silveira e das indicações, nesta quinta-feira (2), afirmando que todas passaram pelo crivo do governo, em mais de uma instância.
"O ministro Alexandre Silveira é uma pessoa que tem total respaldo do presidente Lula. Todas as indicações que foram feitas para o conselho de administração da Petrobras foram construídas e consensuadas pelo ministro Alexandre Silveira, pelo presidente da Petrobras Jean Paul Prates, acompanhado pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa", afirmou Pimenta, ao chegar para a cerimônia de lançamento do programa Bolsa Família.
"Nenhuma indicação foi feita sem que tenha sido construída, consensuada e aprovada por essas pessoas", completou.
