Política

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MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro

Procurador pede levantamento de todos presentes recebidos no mandato

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O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.

Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.

A representação incluiu reportagens publicadas pela imprensa que mostram o recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão, em Israel, uma maquete do templo Taj Mahal produzido em mármore branco, entre outros.

O caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro veio à tona após a deflagração da Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, que apura o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

Para o procurador, os objetos deveriam ser incorporados ao patrimônio público porque foram recebidos durante o exercício do mandato.

“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.

No documento, Furtado citou o relógio recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do ex-presidente da França Jacques Chirac. “Cabe notar que é de conhecimento que caso semelhante foi submetido a essa Corte, porém com outro gestor: o excelentíssimo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de um senador ter enviado representação ao TCU pedindo para que o órgão investigue um presente recebido referente a um relógio Piaget avaliado em 80.000 reais e dado de presente ao petista pelo ex-presidente da França Jacques Chirac, cumpre notar que o Sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior”, afirmou o procurador.

O processo para avaliar o pedido de devolução das joias ainda não foi aberto pelo TCU.

Alternativa

Ministro da Saúde defende tratar bets como problema de saúde pública, como tabaco

Padilha defendeu a limitação da publicidade das bets, inclusive em relação aos horários de veiculação e à exposição de crianças e jovens

03/09/2026 22h00

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo deve tratar as apostas online, as chamadas bets, como um grave problema de saúde pública e defendeu medidas de regulação semelhantes às adotadas contra o tabagismo no passado. Segundo ele, o Ministério da Saúde levou essa posição à reunião realizada nos últimos dias com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema.

Padilha defendeu a limitação da publicidade das bets, inclusive em relação aos horários de veiculação e à exposição de crianças e jovens, além de restrições à associação entre apostas e esporte. Para o ministro, a experiência brasileira com a publicidade de cigarros mostra que esse tipo de medida pode contribuir para reduzir os impactos da dependência.

Padilha destacou ainda que mais de 1,2 milhão de brasileiros já utilizaram a plataforma de autoexclusão criada pelos Ministérios da Saúde e da Fazenda para deixar as plataformas de apostas. Mais da metade dessas pessoas apontou problemas de saúde mental relacionados ao descontrole com os jogos.

Segundo Padilha, o Ministério também passou a oferecer, por meio da plataforma Meu SUS Digital, um autoteste padronizado para identificar problemas relacionados às apostas e a possibilidade de teleatendimento com psicólogos. O atendimento pode ser buscado tanto por pessoas que identificaram compulsão quanto por familiares afetados pelo problema.

Padilha afirmou que, embora os estudos indiquem maior incidência de compulsão por bets entre homens, a maioria dos pedidos de atendimento psicológico é feita por mulheres. Na avaliação do ministro, isso mostra que os impactos das apostas extrapolam o apostador e atingem a família, inclusive financeiramente e nas relações de cuidado.

"Eu defendo que a gente tenha que tratar esse tema como a gente tratou com o tabaco", afirmou Padilha, ao defender que os dados de saúde sejam utilizados para aprimorar as políticas públicas e a regulação das apostas.

Defensiva

Alcolumbre sobre pressão nas redes por impeachment: desejo do 'cidadão Davi' era falar verdades

Declaração vem após a escalada da pressão de parlamentares bolsonaristas para que ele paute algum pedido de impeachment de Moraes

03/09/2026 21h00

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre Divulgação/ Agência Brasil

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), voltou a criticar as pressões que tem sofrido nas redes sociais e disse ter a vontade de "falar verdades".

A declaração vem após a escalada da pressão de parlamentares bolsonaristas para que ele paute algum pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

"Escuto agressões e ofensas todos os dias. O desejo do cidadão Davi era ir à tribuna e falar as verdades que essas pessoas que agridem gente mereceriam ouvir", declarou, durante sessão do Senado.

Alcolumbre afirmou que a situação está "impossível". "Vivemos em uma democracia com característica de ditadura de rede social. É muita ofensa", disse.

Sem citar nomes, Alcolumbre disse que não há proposta para educação, numa possível indireta para o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). "Alguém quer ganhar eleição no 4 de outubro ofendendo os outros; gostaria de ouvir uma proposta do que ele pensa para educação", falou. Na quarta-feira, Flávio usou o microfone do Senado para cobrar o impeachment de Moraes.

O senador atribuiu as dificuldades a pessoas que, "à tarde, dizem que vão destruir o mundo, e, à noite, dizem que não vão destruir mais", numa provável referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

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