Política

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Nova lei deve barrar pelo menos 100 candidaturas

Nova lei deve barrar pelo menos 100 candidaturas

Redação

07/08/2010 - 08h01
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Brasília

Em todo o País, pelo menos 100 pessoas deverão ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, segundo previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, das 1.030 candidaturas indeferidas, pouco mais de 70 referem-se à nova lei.
“É um número esperado por todos nós. A lei vai promover o saneamento nas candidaturas. Mas estamos tratando de um universo pequeno de candidatos”, disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Filtro
Segundo o ministro, com a entrada em vigor da lei, os próprios partidos se tornaram um filtro dos candidatos condenados por órgãos colegiados e que, portanto, tornaram-se inelegíveis pela regra da Ficha Limpa. Os indeferimentos das candidaturas nos tribunais regionais eleitorais (TREs) podem ser questionados no TSE e, em último caso, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A lei também impede a candidatura de políticos que renunciaram a mandatos para fugir de processos de cassação, como o ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF). Ele teve a candidatura a governador indeferida pelo TRE do Distrito Federal e promete recorrer à instância superior.

Renúncia
Nesses casos, o ministro Lewandowski é prudente ao fazer uma avaliação. Segundo ele, é necessário analisar caso a caso o motivo da renúncia. “É preciso verificar se a renúncia se deu por motivos legítimos ou para escapar de punição”, disse. No TSE, os recursos sobre indeferimento de candidaturas deverão ser julgados até o dia 19 deste mês.
Quanto aos possíveis questionamentos sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa, especialmente em relação à sua retroatividade e entrada em vigor, Lewandowski se apressou em dizer que a lei obedece aos princípios constitucionais. Na definição da data de validade da nova regra, os ministros do TSE se basearam em jurisprudência do STF sobre a Lei de Inelegibilidade.

RECESSO

Riedel sai de férias e deixa Barbosinha no comando do governo

No total, serão 15 dias de recesso

02/01/2025 09h55

Vice Barbosinha e governador Riedel

Vice Barbosinha e governador Riedel DIVULGAÇÃO/Instagram

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Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), sai de férias a partir desta quinta-feira (2) e retorna na segunda-feira (13). No total, serão 10 dias de recesso.

O vice-governador, José Carlos Barbosa, mais conhecido como Barbosinha, permanecerá no comando, enquanto o chefe do executivo estiver fora.

Em suas redes sociais, Riedel ressaltou que vai tirar uns dias de recesso para ficar ao lado da família e recarregar as energias para 2025.

“Vou dedicar os próximos dias a momentos de descanso, ao lado da família, para recarregar as energias e começar 2025 com ainda mais disposição para trabalhar pelo Mato Grosso do Sul. Nesse período, o vice-governador Barbosinha estará à frente do governo, conduzindo com responsabilidade e compromisso o trabalho pelo nosso estado. Tenho plena confiança em sua capacidade de liderar com excelência, garantindo que o governo continue avançando em benefício de todos os sul-mato-grossenses”, disse o governador, em suas redes sociais.

O vice agradeceu a confiança e diz que será um grande desafio substituí-lo.

“Obrigado pela confiança governador, buscarei atender suas expectativas e ainda mais as necessidades da população neste momento em que substituí-lo será mais um grande desafio. Bom descanso, e um fraterno abraço à Mônica e às crianças”, afirmou em suas redes sociais.

De acordo com a lei, quando um governador sai de férias, quem assume é o vice. Quando o vice também está ausente, quem assume é o presidente da Assembleia Legislativa.

CAMPO GRANDE

Ao tomar posse, Adriane reforça papel da mulher e não anuncia secretariado

Prefeita deverá esperar a senadora Tereza Cristina voltar dos Estados Unidos para alinhar alguns nomes antes de fazer o comunicado

02/01/2025 08h00

A prefeita Adriane Lopes mostra o certificado de posse para o segundo mandato na Capital

A prefeita Adriane Lopes mostra o certificado de posse para o segundo mandato na Capital Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Ontem, ao tomar posse oficialmente em concorrida cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), reforçou que a cidade já é conhecida como a “capital das oportunidades, onde sonhos e suas potencialidades podem fazer da cidade um lugar bom para se trabalhar, mas melhor ainda para se viver”.

“Quando escrevi meu discurso, lembrei de uma frase da ex-primeira-ministra do Reino Unido Margaret Thatcher, a qual quero compartilhar com vocês da plateia: ‘Na política, se você quer algo que seja falado, peça a um homem, mas se quer algo que seja feito, peça a uma mulher’”, declarou, completando que, “com muito respeito, com muito trabalho e com muita dedicação, nós vamos fazer a nossa cidade avançar sem medo de fazer o certo”.

Ainda em seu discurso, ela ressaltou que, com a vice-prefeita, Camila de Oliveira, escreveu uma nova página na história política de Campo Grande.

“Pela primeira vez em 125 anos, uma mulher eleita pelo voto popular tendo uma mulher como vice. Eu tenho a honra, Camila, de dividir esse marco histórico para Campo Grande com você”, disse.

Adriane completou que ela e Camila, cuja vitória na eleição era considerada improvável, provaram que o improvável para o mundo político não era para Deus.

“Este feito, Camila, não é apenas nosso. Ele pertence a cada mulher que já ouviu que não era capaz, que deveria se conformar com menos. Cada mulher que já travou as mesmas lutas que nós duas, que as vereadoras, que muitas mulheres que estão na plateia já travaram”, argumentou.

Para a prefeita, foi possível mostrar que, com respeito e com propostas, “a gente também pode avançar e fazer gestão com responsabilidade”.

“E quero dizer às mulheres da plateia, sonhem, não desistam, porque, com respeito e ombreando, a gente também pode ir longe”, assegurou, destacando o papel primordial na sua eleição da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que não participou da posse por estar em viagem aos Estados Unidos.

“A Tereza Cristina foi a senadora mais votada de Mato Grosso do Sul. Ela acreditou, segurou minha mão e a mão da Camila. E, hoje, nós podemos celebrar essa data e esse dia histórico para a nossa capital. Ela, com muita sabedoria, com muita força, com muita articulação e visão, nos ajudou muito nessa caminhada. Eu nunca vou poder expressar em palavras a minha gratidão a ela”, revelou.

NOVO SECRETARIADO

Apesar de ser aguardado para ontem o anúncio do novo secretariado para o segundo mandato da prefeita, mais uma vez o fato não se confirmou.

“Nos próximos dias, nós vamos anunciar para Campo Grande o secretariado, que será composto por um corpo técnico para trazer resultados positivos para o município. O objetivo é resultado, nós vamos ter um contrato de gestão com cada secretário, e eles terão metas para serem cumpridas com um prazo determinado”, avisou.

O Correio do Estado apurou que Adriane Lopes estaria aguardando o retorno da senadora Tereza Cristina dos Estados Unidos, previsto para a próxima semana, para bater o martelo sobre alguns nomes já escolhidos.

O chamado “núcleo duro” da prefeita deverá continuar, sendo ele composto por: Marco Aurélio Santullo (Governo e Relações Institucionais); Marcelo Miglioli (Infraestrutura e Serviços Públicos); Márcia Okama (Fazenda); Ademar Júnior (Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável); Lucas Bitencourt (Educação); Thelma Nogueira Lopes (Casa Civil); e Ulisses Rocha, que deverá cuidar da relação com a imprensa e os meios de comunicação.

Na segunda-feira, a prefeita informou ao Correio do Estado que, em razão da demanda para fechar as contas do último ano do seu primeiro mandato, não seria possível divulgar os nomes do seu secretariado para o segundo mandato nesta semana.

“Não consegui falar individualmente com cada um dos cotados para serem secretários e, por isso, decidi adiar o anúncio oficial. Estamos desde cedo tratando da reforma administrativa e também do fechamento das contas do exercício de 2024”, declarou.

Ela voltou a reforçar que as escolhas e as definições foram tomadas de forma bem tranquila. 

“Os nomes são de muitos dos que já estão na atual gestão e deram resultados. E muitos dos que não estão como secretários, mas que também deram resultados”, pontuou.

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