Ex-braço direito e primo do juiz federal aposentado e candidato a administração de Mato Grosso do Sul, Odilon de Oliveira (PDT), Jedeão de Oliveira registrou no cartório de 1º Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Bauru (SP), declarações em que afirma que o magistrado, enquanto titular da 3ª Vara Federal de Campo Grande, realizou escutas ilegais, superfaturou relatórios de apreensões feitas pela Justiça e vendeu sentenças para amigos conhecidos.
Em suas acusações, Jedeão destaca que trabalhou durante 22 anos como diretor de Secretaria e chegou à função porque o magistrado era grato ao seu pai, tendo em vista que ele fez Odilon estudar, acompanhando sua trajetória até se formar em Direito, em Campo Grande. O primo de Odilon foi exonerado do cargo e está sendo acusado de desviar R$ 11 milhões da Justiça Federal. Ele se defende e afirma que as acusações contra ele não passam de armações do primo.
Conforme o documento obtido pelo Correio do Estado, o ex-diretor da Secretaria da 3ª Vara Federal afirma que Odilon tinha uma equipe particular de arapongagem (espionagem) dentro da Polícia Federal com agentes na ativa e aposentados. De acordo com o registro de Jedeão, a equipe praticava “os maiores absurdos a fim de encontrar criminosos e atividades ilícitas, todos eram alvos. Bastava ter um patrimônio visível, bastava dirigir um carro de grande valor, por exemplo… Ele investigava cidadãos comuns, empresários, políticos, advogados, outros juízes etc”, afirma o primo do magistrado em seu texto.
Segundo o documento, a Polícia Federal usava vários métodos para espionagem, como escutas de ambiente, mas o mais eficaz era interceptação clandestina de telefones. Jedeão explica que, caso a pessoa fosse suspeita, o número de telefone constava em um anexo elaborado pela Polícia Federal a ser enviado para a operadora de telefonia, com o ofício da quebra de sigilo telefônico expedido pela 3ª Vara Federal de Campo Grande, ou seja, pelo então juiz Odilon de Oliveira. “Todo número poderia ser inserido nestes anexos, configurando a prática daquilo que conhecemos como barriga de aluguel em escutas telefônicas”, diz o declarante.
O delator teria descoberto irregularidades nas escutas durante as férias do magistrado, quando o juiz da 4ª Vara Federal, Pedro Pereira dos Santos, substituiu Odilon e questionou a forma como eram feitas, pedindo que o delegado que havia pedido a interceptação telefônica justificasse o pedido de cada um dos números em anexo. “A ordem não agradou ao delegado, e o declarante ouviu da boca do mesmo que aquela era uma prática extremamente burocrática que só dificultava o trabalho da Justiça”, consta no documento.
Outro fato irregular na magistratura de Odilon e delatado por Jedeão é o superfaturamento nos relatórios de bens apreendidos para conseguir destaque na imprensa. Quando ficava muito tempo longe da mídia, “o juiz pedia um relatório de bens e, alguns dias depois, aparecia uma equipe de jornalista na Secretaria da 3ª Vara”. Em um dos fatos citados, o candidato do PDT teria dito que apreendeu 18 aeronaves, mas, na verdade, eram 18 documentos de aeronaves, menos da metade eram realmente aeronaves e algumas já estavam em situação degradante e seriam sucatas. “A ideia era fazer superar a cifra de bilhão de reais de bens apreendidos”, destaca Jedeão.
SENTENÇAS
O ex-diretor da 3ª Vara acusa ainda o candidato a governador de vender sentenças em sua trajetória como magistrado. Segundo as declarações registradas em cartório, Adriano Magno, filho de Odilon, seria o intermediário nas negociações. A prática percebida pela primeira vez por Jedeão foi após uma operação de combate ao crime contra o sistema financeiro nacional. Houve apreensões de documentos e valores em Campo Grande, em cinco casas financeiras –uma delas, de Márcio Tonin França, colega de faculdade de Magno. O diretor estava de férias em Minas Gerais, mas teve que retornar para restituir apenas os valores de França.
“A substituta não quis fazer, pois tratava-se de uma operação de suspeita e não queria se envolver com aquilo. (...) O declarante retornou antes de terminar suas férias e restituiu todos os valores apreendidos naquele inquérito específico. (...) Havia sido, sem dúvidas, a primeira atuação de Adriano Magno na negociação de decisões do pai”.
O documento aponta ainda que o candidato do PDT ao governo de Mato Grosso do Sul vazava informações de processos em segredo de Justiça e depois chamava a atenção dos seus subordinados.
OUTRO LADO
Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, o candidato ao governo do Estado pelo PDT e juiz federal aposentado Odilon de Oliveira destacou que a Polícia Federal, a pedido dele, abriu inquérito policial contra o ex-servidor. O Ministério Público Federal (MPF), que atua em todos os pedidos de escuta telefônica feitos pela PF, transformou esse inquérito em ação penal. O juiz Odilon apurou todos os fatos e encaminhou o resultado ao Tribunal Regional Federal, em São Paulo, que abriu processo disciplinar e o exonerou por solicitação do magistrado.
Ainda de acordo com a nota, por ser réu confesso e por ter sido exonerado a pedido do juiz, o ex-servidor lança suspeitas sobre os juízes e servidores da vara e acusa, de modo criminoso, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Justiça Federal, por grampos telefônicos supostamente ilegais.
Com relação às estatísticas de bens apreendidos, a assessoria disse que merece idêntica desconsideração.
