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Participação popular pelo
e-Cidadania dispara em 2017

Participação popular pelo
e-Cidadania dispara em 2017

AGÊNCIA SENADO

06/01/2018 - 21h04
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Os cidadãos estão utilizando cada vez mais o portal e-Cidadania para sugerir e apoiar projetos de lei. Em 2017os senadores passaram a olhar com mais atenção as ideias apresentadas por meio desse canal de interação.

No ano passado, seis sugestões de novas leis ou emendas à Constituição propostas diretamente por cidadãos foram aceitas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e começam 2018 tramitando na Casa. De 2012, quando a ferramenta foi criada, até 2016 nenhuma ideia havia prosperado.

Em cinco anos, a participação popular no processo legislativo do Senado por meio da apresentação de propostas de leis e de emendas à Constituição aumentou 67 vezes, se considerado o número de sugestões cadastradas no portal.

De maio de 2012 até dezembro de 2017, mais de 38 mil sugestões legislativas foram apresentadas pelo site. Só no ano passado, 26.672 sugestões foram feitas por mais de 18 mil brasileiros. Em 2016, cerca de 6 mil pessoas apresentaram aproximadamente 8 mil propostas, números bem superiores aos registrados no primeiro ano de funcionamento, quando o portal recebeu 398 sugestões de 227 cidadãos.

O salto mais significativo pode ser observado no número total de apoios recebidos pelas propostas. Só em 2017, mais de 3 milhões de cidadãos manifestaram concordância em relação às sugestões apresentadas por meio do portal e-Cidadania, contra 416 mil em 2016 e 1.289 em 2012. Ao todo, 3 milhões e 820 mil apoios já foram recebidos por todas as ideias apresentadas.

Desde que a ferramenta foi criada, 78 sugestões alcançaram o apoio de 20 mil pessoas, número que deve ser conquistado em até quatro meses. Essa é a exigência para a iniciativa ser encaminhada à CDH.

SUGESTÕES

Quando chegam à CDH, essas sugestões legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer que pode ser por sua rejeição ou por sua transformação em projeto de lei.

O ano de 2018 começa com seis projetos de lei iniciados por meio do canal de interação. O mais antigo é o PLS 100/2017 criado com base em sugestão enviada por cidadão. A SUG 7 de 2016, de autoria de Alessandro de Almeida Cyrino da Silva, de Minas Gerais.

A ideia foi enviada para o e-Cidadania no dia 12 de abril de 2016, e após seis dias a proposta havia alcançado os 20 mil apoios de outras pessoas. Um ano depois, em abril do ano passado, a sugestão foi aprovada pela CDH e passou a tramitar como projeto de lei.

O projeto tem o objetivo de impedir a imposição de franquias de internet nos planos de banda larga fixa. O senador João Capiberibe (PSB-AP) é o relator da matéria, que está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Em novembro, a CDH acolheu mais duas sugestões: a primeira (SUG 6/2017) propõe piso salarial para psicólogos de R$ 4,8 mil por 30 horas semanais e foi convertida no PLS 511/2017. A segunda (SUG 40/2017) propõe a criação de lei que estabeleça desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por professores e tramita como PLS 512/2017.

Já em dezembro outras três ideias legislativas apresentadas pelo portal e-cidadania  passarem pelo crivo do colegiado: a (SUG) 25/2017, que trata da descriminalização do cultivo da maconha (PLS 514/2017); a SUG 28/2017, que criminaliza a homofobia (PLS 515/2017); e a SUG 15/2017, que reduz os impostos sobre games (PEC 51/2017).

OUTRAS SUGESTÕES

Além das sugestões acolhidas, a CDH rejeitou 14 ideias legislativas desde 2012. Foi o caso da sugestão para tipificar o funk como crime à saúde pública (SUG 17/2017), que recebeu mais de 20 mil apoios, mas não foi aceita pela comissão. O relator, senador Romário (Pode-RJ), alegou que matéria é inconstitucional por cercear a livre manifestação cultural e de pensamento.

Outras 58 ideias aguardam o aval da CDH, Entre elas está a SUG 30/2017 que propõe o fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes.

Apresentada pela cidadã Marcela Tavares, do Rio de Janeiro, a proposta de dar fim ao benefício conseguiu, em menos de 24 horas, número suficiente de assinaturas para entrar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Ao todo foram 253.807 apoios.

Além da Ideia Legislativa, o portal conta com duas ferramentas de participação popular: Evento Interativo e Consulta Pública. Em consulta pública realizada pelo portal e-Cidadania, a sugestão legislativa de extinguir o auxílio-moradia de parlamentares e juízes é a que tem maior apoio popular. O número de apoiadores da proposta pela internet já atingiu a marca de 729 mil. Já os contrários à extinção do benefício somam de 3,6 mil, conforme dados consolidados no dia 2 de janeiro.

e-Cidadania

Qualquer cidadão pode apresentar ideias legislativas no portal e-Cidadania. Aquelas que alcançarem, em até 120 dias, o apoio de mais 20 mil pessoas são transformadas em sugestões legislativas e enviadas para a análise dos senadores integrantes da CDH.

Depois da análise dessa comissão, a sugestão pode ser transformada em projeto de lei ou ser arquivada. Não são aceitas as ideias flagrantemente inconstitucionais ou que tratem de questões não relacionadas àquilo que o Senado pode votar.

ANO ELEITORAL

Flávio Bolsonaro e Lula empatam em eventual 2º turno, diz Datafolha

Maioria entrevistas ocorreu antes da divulgação pelo The Intercept Brasil - no dia 13 de maio - do áudio de Flávio Bolsonaro

16/05/2026 22h00

Reprodução

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) empatam com 45% das intenções de voto cada em um eventual segundo turno da disputa presidencial, segundo a pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 16. O levantamento também mostra que 9% dos entrevistados votariam em branco ou nulo, e 1% não sabe.

A pesquisa do Datafolha foi realizada entre terça-feira (12) e quarta-feira (13), com 2.004 entrevistados em 139 municípios. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE com o código BR-00290/2026.

A maioria entrevistas ocorreu antes da divulgação pelo The Intercept Brasil - no dia 13 de maio - do áudio de Flávio Bolsonaro, que mostra uma troca de mensagens com o banqueiro Daniel Vorcaro, na qual o senador pede dinheiro para ajudar a bancar a produção do filme "Dark Horse" sobre a vida do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Por isso, a pesquisa pode não ter captado a totalidade do efeito das denúncias sobre a campanha do senador do PL.

Segundo o Datafolha, ainda nas projeções de segundo turno, Lula tem 46% contra 40% do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). Lula pontua 46% contra 39% do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), em um eventual segundo turno. Na pesquisa anterior, Lula tinha empate técnico com Flávio, Zema e Caiado nas simulações de segundo turno, o que mostra que o petista abriu vantagem sobre os dois últimos.

No cenário estimulado de primeiro turno, Lula tem 38% e Flávio Bolsonaro tem 35%, em empate técnico. Zema e Caiado aparecem com 3% cada, enquanto Renan Santos (Missão) tem 2% e Cabo Daciolo (Mobiliza) registra 1%. O Datafolha mostra ainda que 9% afirmam que votarão em branco ou nulo, e 3% não sabem.

 

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DESCONVERSOU

Em meio a bolsonaristas, Cury evita polemizar com Flávio Bolsonaro

Mesmo defendendo a tese de que relação entre Flávio e Vorcaro precisa ser investigado, o pré-candidato à presidência disse que não tem juízo de valor a fazer sobre os vazamentos

16/05/2026 11h00

Augusto Cury, escritor e pré-candidato à Presidência da República, esteve em Campo Grande neste fim de semana

Augusto Cury, escritor e pré-candidato à Presidência da República, esteve em Campo Grande neste fim de semana Foto: Felipe Machado/Correio do Estado

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O escritor e pré-candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) está em Campo Grande para cumprir agenda política e, durante coletiva de imprensa, evitou polemizar com o concorrente Flávio Bolsonaro (PL) ao citar os áudios vazados que confirmam relação próxima entre o atual senador e o banqueiro Daniel Vorcaro, pivô do caso Master.

Nesta manhã de sábado, na Câmara Municipal de Campo Grande, o presidenciável do Avante participou do evento de posse do deputado estadual Lídio Lopes como presidente estadual do partido em Mato Grosso do Sul. Ao lado de Lídio e da prefeita Adriane Lopes (PP), Augusto Cury concedeu coletiva de imprensa, na qual detalhou sua visão sobre o caso Vorcaro e a família Bolsonaro.

“Em primeiro lugar, todo ato que expressa qualquer tipo de possibilidade de corrupção tem de ser investigado e punido. Mas eu não tenho juízo de valor para fazer, porque eu não presto todos os elementos que constituem aquele hábito. Nós podemos falar de coisas muito mais sérias”, comentou.

“Agora, esse escândalo que ocorreu pode abalar, sim, vários atores políticos. Reitero, que o meu objetivo não é crescer na popularidade em cima da desgraça dos outros. Meu objetivo é fazer uma política totalmente diferente do que tem sido feito neste período. Eu estou profundamente triste com os últimos líderes políticos. A direita e a esquerda representam a beleza da democracia, jamais deveria servir de base para construir inimigos a serem abatidos”, complementou o pré-candidato.

Vale destacar que esta é a primeira vez que Augusto Cury se arrisca na vida política. Até pouco tempo, o pré-candidato era somente conhecido por sua vida na psiquiatria e literatura, sendo um dos escritores mais lidos do mundo, com estimativa de cerca de 40 milhões de livros vendidos em 70 países.

“Eu espero que eu seja conhecido como um líder político, que vai chamar os grandes profissionais das universidades, da iniciativa privada e também políticos sem histórico de corrupção para construir um projeto no Brasil para atender de maneira rápida, média e também a longo prazo, nos próximos 25 anos”, pontuou o escritor sobre a expectativa para sua vida política.

Suas obras focam em desenvolvimento pessoal, psicologia e gestão da emoção, com os livros “O Vendedor de Sonhos” (adaptado para o cinema), “Pais Brilhantes”, “Professores Fascinantes” e “Armadilhas da Mente” como os maiores destaques. Nas redes sociais, Cury acumula mais de 8 milhões de seguidores.

Outras opiniões

Em Campo Grande, nesta sexta-feira (15), o ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, também evitou atacar diretamente Flávio Bolsonaro, depois que vazou o áudio dele pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, mas afirmou que o Brasil vive uma “desordem institucional” causada pela falta de liderança do governo federal.

Em entrevista coletiva, ele defendeu que a eleição deste ano deve ser pautada por “competência” e não por disputas pessoais envolvendo adversários políticos.

Questionado sobre a crise envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e as recentes revelações sobre o caso do Banco Master, além das reportagens envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a produção do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Caiado procurou se distanciar da polêmica e afirmou que “cada um responde pelos seus atos”.

“Eu tenho 40 anos de vida pública e nunca fui envolvido em nada. Cada um responde pelos seus atos. O que eu quero deixar claro é que as pessoas vão ter segurança da minha governança”, declarou.

Outro que opinou sobre o caso entre Vorcaro e Flávio Bolsonaro foi o governador Eduardo Riedel (PP). Aliado do senador, o chefe do Executivo estadual de Mato Grosso do Sul disse que cabe ao filho de Jair Bolsonaro esclarecer os fatos contidos no áudio vazado.

“Agora cabe ao candidato Flávio esclarecer os fatos com muita transparência, com muita assertividade, o que aconteceu, o que está em andamento. Eu acho que este é um dever dele como pré-candidato”, disse Eduardo Riedel.

O governador também procurou contemporizar a situação pela qual o aliado passa, afirmando que existe uma guerra de narrativas que, segundo ele, está posta.

“Qualquer fato que envolva suspeita, que envolva discussão, vira uma guerra muito mais de narrativa do que dos fatos em si. Eu acho que a gente tem de olhar os fatos”, afirmou Eduardo Riedel.

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