Terminou ontem o imbróglio sobre quem vai presidir a executiva provisória do PSDB em Mato Grosso do Sul, após a saída do ex-governador Reinaldo Azambuja para o PL.

O presidente nacional do partido, deputado federal Aécio Neves (MG), designou o deputado federal Beto Pereira para comandar a legenda até o próximo ano.

Em entrevista ao Correio do Estado, o parlamentar sul-mato-grossense explicou que assume a liderança do ninho tucano com a missão de preparar a sigla para as eleições gerais do próximo ano no Estado. 

“Assumimos com o compromisso de entregar ao partido uma chapa competitiva para a Câmara dos Deputados e também para a Assembleia Legislativa”, declarou.

O parlamentar, que já era um dos cotados para comandar a legenda no Estado pelo menos até a abertura da janela partidária do próximo ano, informou ainda que o deputado federal Geraldo Resende ficará com a vice-presidência estadual do PSDB, enquanto o deputado federal Dagoberto Nogueira assumirá a secretaria-geral da legenda e o deputado estadual Paulo Corrêa, a tesouraria da sigla.

Os demais integrantes da comissão executiva estadual do PSDB são: os deputados estaduais Jamilson Name e Lia Nogueira, os vereadores Silvio Pitu, Victor Rocha e Flávio Cabo Almi, os prefeitos Marçal Filho (Dourados), Márcia do Amaral (Brasilândia) e Leandro Fedossi (Nova Andradina), o vice-prefeito Leonardo de Arruda (Rio Brilhante), o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação do governo de MS, Ricardo Senna, e o advogado Rogelho Massud Júnior.

Além de Beto Pereira, também estavam interessados no comando do PSDB de Mato Grosso do Sul o deputado federal Geraldo Resende e o deputado estadual Pedro Caravina: o primeiro continuou na vice-presidência, enquanto o segundo nem ficou na comissão executiva estadual da legenda.

Na semana passada, também em conversa com a reportagem, o novo presidente estadual dos tucanos tinha adiantado que a escolha seria feita em consenso, para evitar atritos desnecessários às vésperas das eleições gerais do próximo ano, ainda mais depois que o partido perdeu suas duas maiores lideranças, o ex-governador Reinaldo Azambuja e o governador Eduardo Riedel, que trocaram o ninho tucano pelo PL e PP, respectivamente.

Questionado se ser escolhido para assumir a executiva provisória do PSDB em Mato Grosso do Sul não atrapalharia seus planos para as eleições do próximo ano, o deputado federal negou e reforçou que é um político de grupo.

“O time vai definir, se for melhor eu continuar no partido para fortalecer a legenda para o pleito de 2026, ficarei, mas, se o grupo entender que é melhor eu ingressar em um outro partido, farei isso”, assegurou.

A resposta do parlamentar é em decorrência dos boatos darem conta de que ele estaria de mudança para o Republicanos para tentar a reeleição no próximo ano, entretanto, ao ser escolhido por Aécio Neves para presidir a executiva provisória do PSDB no Estado, ficaria complicado para Beto Pereira abandonar o ninho tucano com o jogo eleitoral em andamento.

Além disso, a boataria também dá como certa as saídas do deputado federal Geraldo Resende, para o PV, do deputado federal Dagoberto Nogueira, para o Republicanos, e do deputado estadual Paulo Corrêa, para o PP, ou seja, a cúpula inteira da executiva provisória do PSDB pode deixar a sigla, sem falar dos demais deputados estaduais da legenda.

Afinal, Jamilson Name, Zé Teixeira e Mara Caseiro também estariam com as malas prontas para entrar no PL para disputar as eleições de 2026.

O certo é que, por enquanto, até que a janela partidária seja aberta em março do próximo anos, todos os seis deputados estaduais e os três deputados federais do PSDB vão continuar no ninho tucano em Mato Grosso do Sul.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar as ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas a partir da próxima quarta-feira, 10. O julgamento havia sido marcado para começar nesta sexta-feira no plenário virtual, mas, após receber críticas sobre a falta de debate no ambiente virtual, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações, decidiu levar o caso ao plenário físico.

O primeiro dia foi marcado exclusivamente para a leitura do relatório e a apresentação das sustentações orais de advogados e terceiros interessados. As ações têm dezenas de amicus curiae e as sustentações podem durar mais de uma sessão. Além disso, interlocutores do ministro apontam que o seu voto deve ser longo. Esses fatores indicam que o desfecho do julgamento deve ficar para 2026.

O tema foi discutido em uma comissão no Supremo que buscou uma conciliação sobre o assunto ao longo de 23 audiências. A comissão foi encerrada em junho com poucos avanços, sem excluir a tese do marco temporal por falta de consenso. O Supremo deve avaliar se homologa ou não o acordo e também irá se pronunciar sobre pontos em que não houve consenso.

Em setembro de 2023, o Supremo invalidou a tese do marco temporal - que diz que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 outubro de 1988. Dias depois, o Congresso aprovou uma lei que recria a tese O caso voltou ao STF por meio de ações que questionam ou pedem para confirmar a validade da lei. Gilmar, então, enviou as ações para conciliação para dar um fim ao que chama de “espiral de conflito”.

Gilmar tem indicado que deve descartar a tese do marco temporal em si, porque ela já foi declarada inconstitucional pela Corte. Mas o ministro deve buscar manter as mudanças propostas na comissão sobre os procedimentos de demarcação. Um desses pontos é a obrigatoriedade de participação de Estados e municípios onde se localiza a área reivindicada, em todas as etapas do processo

Ao derrubar a tese do marco temporal, o Supremo definiu que os proprietários que ocupavam as terras de boa-fé têm direito à indenização, a ser paga pela União. Em audiência realizada em junho, o gabinete de Gilmar apresentou uma proposta para tirar do arcabouço fiscal as indenizações por desapropriação. Essa proposta também pode ser levada por Gilmar ao plenário do Supremo.

A sugestão de Gilmar para acelerar os processos de desapropriação envolve a emissão de precatórios negociáveis no mercado que poderiam ser usados para abater o pagamento de tributos. De acordo com o juiz auxiliar do ministro, Diego Veras, a sugestão foi elaborada com economistas e especialistas em contas públicas e seria mais atrativa do que a negociação de precatórios que já existe atualmente.