Política

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Possível candidato em 2022, Riedel ganha status de "supersecretário"

Titular da Segov vem acumulando desde 2018 atribuições, além de representar o governo em diversas agendas

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O titular da Secretaria de Estado Governo e Gestão Estratégicas (Segov), Eduardo Riedel, alcançou nos últimos meses a figura de “supersecretário” do governo Reinaldo Azambuja (PSDB). Em dezembro do ano passado, o governador sancionou um decreto de lei que estipula uma readequação da estrutura governamental. 

Segundo o governo do Estado, a medida foi adotada com a intenção de reduzir as despesas, mas a medida acabou destinando ainda mais poder ao titular da Segov.

Com esse novo cronograma, oito subsecretarias passaram a pertencer à Pasta comandada por Riedel, sendo elas: Políticas Públicas para Mulheres, para a Promoção da Igualdade Racial, para a População Indígena, para a Juventude, para a População LGBT, para as Pessoas com Deficiência, para as Pessoas Idosas e a de Assuntos Comunitários.

CANDIDATO

Esse processo de destinar mais atribuições ao “supersecretário” pode ser interpretado com uma intenção de colocar ele ainda mais em destaque, já que o PSDB já trabalha Riedel como o principal nome para disputar o governo do Estado em 2022.

Últimas notícias

Um dos caciques e presidente dos tucanos no Estado, Sérgio de Paula, já falou que ele reúne todas as prerrogativas para se lançar na disputa, já que “conhece como ninguém toda a estrutura da máquina pública estadual’’.

“Riedel conhece como ninguém todo o andamento da estrutura governamental do Estado. Além disso, percorreu a maioria dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e, por esse motivo, sabe a necessidade específica de cada um deles, bem como as macro e microrregiões do Estado. Portanto, nossa ideia é prepará-lo para a disputa ao governo em 2022”, projetou de Paula em entrevista ao Correio do Estado.

Em contrapartida, o vice-governador, Murilo Zauith (DEM), vem diminuindo sua participação e perdendo força no governo Azambuja. No início de janeiro deste ano, ele foi exonerado do cargo de secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), que ocupava desde 2019. 

Questionado pelo Correio do Estado se ele estaria preparado para concorrer às eleições em 2022 e, em caso de vitória, assumir a cadeira do posto mais alto do Executivo estadual, Riedel afirmou que em relação a estar pronto nos dois casos se deve a consequência direta ao trabalho dedicado à esfera pública.

“A eleição é um processo natural, democrático, de formação de um grupo político, e eu tenho dedicado todo esse tempo, desde o primeiro mandato, ao Estado. Nós temos um projeto promissor para o futuro do Estado, com bases definidas: sólido equilíbrio fiscal, alta competitividade, capacidade de investimentos e o maior potencial de crescimento entre os estados brasileiros. 

"E este crescimento, visto de uma forma bem ampla, é o econômico sim, mas também é o da renda individual, da geração de empregos, da educação de qualidade para melhorar o capital humano, da saúde regionalizada e da segurança eficiente. Continuarei com este foco, com este objetivo – até por estar à frente de uma Secretaria de Governo, então fico muito tranquilo com relação a isso [às eleições]. Se o grupo entender, lá na frente, que o meu nome é o indicado para uma eventual disputa, eu me sinto preparado sim”, explicou.

ATUAÇÃO

O titular da Segov, já em março de 2018, passou a assinar atos normativos de transformação de cargos em comissão vagos e para nomear ou exonerar comissionados. 

Já em fevereiro de 2020, Riedel recebeu a competência de ceder servidores com ônus para a origem, ou seja, sem reembolso aos cofres públicos. Azambuja, vem diminuindo sua participação, principalmente em eventos públicos. 

Em diversos eventos de inaugurações do programa Governo Presente, Riedel se apresenta como representante do Estado.

Essa participação mais intensa, também pôde ser observada durante a crise dos incêndios no Pantanal, em que o secretário foi a figura principal na articulação das ações de combate às chamas. 

Na pandemia, o secretário tem o papel de presidente do Comitê Gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), que reúne representantes de todas as secretarias de governo, representantes de outros poderes, como Legislativo e Judiciário, bem como setores da sociedade civil.

Em 2021, apesar dos números crescentes de infecções, a chegada da vacina contra a Covid-19 possibilita uma análise de uma flexibilização maior para a volta das atividades econômicas. Nesse novo contexto, o secretário afirmou que a ideia é levar o imunizante para o maior número de pessoas e, consequentemente, que o Estado volte a sua normalidade.  

“A estratégia é buscar todas as possibilidades de aquisição de vacinas. O governo estadual está preparado para fazer a distribuição e a vacinação, prova disso é que fomos o Estado que distribuiu mais rápido as vacinas disponíveis, de acordo com divulgação do Ministério da Saúde. 

Então, nossa estratégia é conseguir vacinas, seja pelo Programa Nacional de Imunizações [PNI] do Governo Federal, seja buscando aquisições. Estamos sempre antenados no sentido de ver todas as possibilidades que existem. Tendo-se a vacina, o Estado está preparado para distribuir e vacinar a população, e isso é importante para que tenhamos um retorno à normalidade”, projetou Riedel.

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Política

Riedel se licencia do cargo por oito dias e Barbosinha assumirá o governo

Governador se ausentará das funções do dia 13 a 20 de abril, período em que poderá se ausentar do Estado e do País

09/04/2025 18h00

Eduardo Riedel se licencia e Barbosinha assume o governo semana que vem

Eduardo Riedel se licencia e Barbosinha assume o governo semana que vem Arquivo / Governo de MS

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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), foi autorizado pelos deputados estaduais a se licenciar do cargo e se ausentar do Estado e do País de 13 a 20 de abril. O vice-governador, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, assumirá o posto neste período.

A mensagem do governo, solicitando a autorização, foi lida e aprovada na sessão desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).

"Comunico a esta Casa de Leis que no período de 13 a 20 de aril de 2025 a me licenciarei do exercício das funções de governador do Estado. Oportunamente em que poderei me ausentar do estado e do País. Informo que durante o referido período, a chefia do Poder Executivo será exercida, em substituição, pelo vice-governador José Carlos Barbosa", diz o ofício.

O texto não informa para onde o governador irá durante a Semana Santa.

Conforme reportagem do Correio do Estado, uma caravana composta por autoridades do Estado, incluindo o governador, está prevista para ir até até Paris na próxima semana, para receber o status de área livre da febre aftosa sem vacinação.

Férias

Em janeiro deste ano, Riedel também se licenciou do cargo, mas a título de férias, de 23 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro deste ano.

Na ocasião, o vice-governador de Mato Grosso do Sul, Barbosinha, assumiu o cargo de governador em exercício de 1º a 14 de janeiro.

No período anterior, de 26 de dezembro de 2024 até a transmissão do cargo para Barbosinha, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PSDB), exerceu a função de governador interino.

sem transparência

Bancada enviou R$ 28,11 por habitante de MS em "emendas Pix" sem prestar contas

No 1º semestre de 2024, conforme a Transparência Brasil, foram enviados R$ 77,4 milhões nessa modalidade de emenda

09/04/2025 08h30

Congresso nacional em Brasília

Congresso nacional em Brasília Arquivo

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A bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional enviou, por meio de emendas individuais impositivas por meio de transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”, o montante de R$ 77.479.339,94 no primeiro semestre do ano passado sem prestação de contas por parte do governo estadual e das prefeituras municipais beneficiadas, conforme levantamento junto à organização Transparência Brasil.

Na prática, dividindo o valor de R$ 77.479.339,94 pela população de MS (2.756.700 habitantes), é possível dizer que a bancada federal enviou R$ 28,11 per capita sem nenhuma prestação de contas, contrariando lei aprovada pelo Congresso e na contramão da transparência exigida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O montante, ainda segundo a Transparência Brasil, põe MS como a 13ª unidade da Federação com o maior valor per capita por meio de “emendas Pix”, ficando atrás do Amapá (R$ 152,12), de Roraima (R$ 104,43), de Rondônia (R$ 58,16), de Sergipe (R$ 45,45), do Piauí (R$ 44,93), do Acre (R$ 41,94), de Tocantins 
(R$ 40,56), de Alagoas (R$ 32,78), do Rio Grande do Sul (R$ 29,60), de Mato Grosso (R$ 29,32), do Rio Grande do Norte (R$ 28,98) e do Maranhão (R$ 28,98).

Em nível nacional, o valor de “emendas Pix” enviadas sem prestação de contas chega a R$ 3,8 bilhões. Ou seja, o valor representa 86% do gasto de prefeitos e governadores a partir das verbas direcionadas pelos parlamentares por essa modalidade – um valor maior, por exemplo, que o previsto no Orçamento de 2024 para o combate a desastres (R$ 2,6 bilhões).

A pesquisa realizada pela Transparência Brasil mostra que 22 das 27 unidades da Federação e 2.757 municípios (metade do total) não apresentaram as informações. As transferências especiais foram criadas em 2019, com a justificativa de serem menos burocráticas – o valor chega mais rápido ao caixa na comparação com outros repasses.

Congresso nacional em Brasília

MPF

Em Mato Grosso do Sul, para garantir a transparência na aplicação de “emendas Pix” e coibir atos de corrupção, o procurador da República Luiz Gustavo Mantovani instaurou um procedimento administrativo 
a fim de acompanhar a aplicação desse recurso durante 2024 por parte do governo estadual 
e de 19 municípios.

Entre as cidades listadas estavam Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Bodoquena, Bonito, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Jaraguari, Miranda, Nioaque, Paraíso das Águas, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Sidrolândia e Terenos.

“Determina-se a realização das seguintes providências: (1) junte-se a presente portaria aos autos em epígrafe; (2) autue-se este procedimento na forma de procedimento administrativo, promovendo-se as alterações necessárias no sistema único, com o prazo de um ano, a contar de 31/12/2024; (3) comunique-se a instauração à egrégia 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, eletronicamente, com cópia da portaria de instauração; e (4) ficam nomeados os servidores lotados neste 3º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul para secretariar o presente feito, os quais, por serem funcionários do quadro efetivo, atuarão independentemente de compromisso”, trouxe trecho da portaria.

O procurador da República em MS ainda determinou que o Estado e os municípios informem se receberam valores via “emendas Pix” e que, em caso positivo, forneçam “os dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação de tais recursos, bem como informações sobre o valor total recebido e sobre para onde os referidos recursos foram ou serão utilizados”.

Além disso, também foi expedida a recomendação aos entes públicos para que providenciem a completa prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 na plataforma Transferegov.br.

Mantovani considerou que as “emendas Pix” reduzem a capacidade de controle da aplicação de verbas federais e que, “uma vez que são desprovidas das ferramentas de fiscalização constitucionais, arriscam a se convolar em instrumento deturpador das práticas republicanas”.

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