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PPS pede bloqueio dos recursos doados a Dirceu

PPS pede bloqueio dos recursos doados a Dirceu

FOLHA PRESS

18/02/2014 - 15h38
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O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), pediu hoje (18) que a Procuradoria da República no Distrito Federal bloqueie o dinheiro que está sendo arrecadado através uma campanha de doações para quitar a multa de R$ 971 mil imposta ao petista José Dirceu, condenado no processo do mensalão.

De acordo com Bueno, Dirceu responde a uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal do DF em que é pedido o ressarcimento de valores desviados dos cofres públicos. Por isso, o deputado argumenta que os bens de Dirceu devem ser congelados para garantir o ressarcimento de pelo menos parte do dinheiro desviado no mensalão.

Como os valores doados -que já somam R$ 565 mil- se transformam, na prática, em patrimônio do ex-ministro, eles também devem ser retidos pela Justiça. "Todos os valores doados na arrecadação patrocinada pelos réus através da internet para pagar as multas fixadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) passaram a integrar o patrimônio dos condenados (...) E, desta forma, passível de indisponibilidade (patrimônio que é) para garantir futuro ressarcimento ao erário nas ações de improbidade", diz trecho da petição enviada ao Ministério Público.

Dos petistas presos, até agora três lançaram campanhas de arrecadação. O primeiro foi José Genoino, que conseguiu obter cerca de R$ 700 mil para quitar sua multa de R$ 667 mil. O valor excedente foi enviado para Delúbio Soares, segundo a colocar um site de arrecadação no ar.

Delúbio conseguiu doações que somaram cerca de R$ 1 milhão -num único dia ele obteve R$ 600 mil. Como sua multa era de R$ 466 mil, ele doou o restante para o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

O terceiro a lançar uma campanha de arrecadação foi Dirceu, na última quarta-feira. Até agora, segundo balanço divulgado no site, ele conseguiu R$ 565,7 mil para pagar sua multa. Como Genoino e Delúbio não haveria como pedir o congelamento dos valores arrecadados, por isso a representação do PPS trata exclusivamente da "vaquinha" de Dirceu.
 

Política

Autorizado por Moraes, Chiquinho Brazão recusa realização de exame invasivo

O deputado decidiu não realizar um exame de cateterismo autorizado pelo Supremo Tribunal Federal

13/01/2025 21h00

Agência Brasil

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Preso desde março de 2024, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) decidiu não realizar um exame de cateterismo autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e é acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2019.

A defesa de Brazão informou ao STF que o parlamentar está apreensivo com as condições de recuperação após o procedimento, que é invasivo. "Ele não confia que o presídio tenha condição de assegurar a sua recuperação", afirmaram os advogados em documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que havia autorizado a saída do deputado para o exame.

Durante uma visita familiar na sexta-feira, 10, Brazão foi informado sobre a decisão judicial que permitiria o exame sob escolta da Polícia Federal. Segundo a defesa, o deputado se mostrou irredutível em sua recusa. "Muito receoso e apreensivo com a notícia, informou que não teria coragem de assim realizar enquanto preso", argumentaram os advogados.

A defesa argumenta que a situação de saúde do deputado é grave e que ele teme pela própria vida. "Ele não se sente seguro para realizar o exame nessas condições", reforçaram os advogados.

O deputado já havia passado por uma avaliação médica na penitenciária, que indicou a necessidade de exames mais detalhados e possíveis intervenções cirúrgicas. Contudo, Brazão permanece cético quanto à segurança e ao suporte disponíveis no sistema prisional durante sua recuperação.

Brazão foi diagnosticado com coronariopatia, uma condição que afeta as artérias do coração, e já passou por intervenções coronarianas no passado. Atualmente, ele sente dores constantes no peito. De acordo com os exames mais recentes, há suspeitas de que ele sofra de obstrução completa da via coronária, o que pode causar infarto, necessitando de um cateterismo urgente para localizar a obstrução e implantar um Stent - um tubo minúsculo que mantém as artérias abertas.

No final de dezembro, a defesa de Brazão solicitou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando razões humanitárias. O pedido foi negado por Moraes, que considerou a gravidade das acusações contra o parlamentar. A solicitação incluía o uso de tornozeleira eletrônica e deslocamentos autorizados previamente para consultas médicas no Rio de Janeiro

Ao conceder a autorização para o exame, Moraes estabeleceu que a defesa informasse detalhes como data, horário e local com antecedência mínima de cinco dias. No entanto, com a recusa de Brazão, o procedimento permanece suspenso.

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Política

Risoto, filé mignon, vinho, espumante e bombons: TST reserva R$ 871 mil para contratar buffets

O edital foi publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União

13/01/2025 20h00

Crédito: TST

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê gastar R$ 871 mil com serviços de buffet. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União.

Estadão pediu um posicionamento do tribunal sobre a despesa, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

A empresa vencedora da licitação deverá fornecer comidas e bebidas para eventos institucionais, como posses de ministros no tribunal e na presidência, homenagens, seminários, congressos, cursos e encontros.

O próprio tribunal definiu opções de cardápio. A lista inclui lascas de queijo parmesão com geleia de pimenta, creme de aspargos, filé mignon ao molho gorgonzola, risoto de tomate seco ou de alho-poró, lombo de porco ao molho de ervas e bombons recheados.

Também há orientações sobre vinhos, com indicação de vinícolas específicas da Argentina e do Chile. O edital faz a ressalva de que os rótulos reservados - vinhos jovens e, em geral, de menor qualidade - não serão aceitos.

O TST ainda lista os espumantes que poderão ser oferecidos pelo buffet - apenas garrafas das marcas Casa Perini, Chandon, Miolo, Salton, Casa Valduga "ou superior".

O edital também faz exigências sobre os garçons, que devem estar todos em "traje de gala", "devidamente asseados, com uniformes limpos, sapatos engraxados, barbeados, cabelos limpos e aparados (homens)/presos (mulheres)". e sobre os materiais, como louças, pratarias e guardanapos, que segundo o pregão devem ter "qualidade compatível com o nível de representatividade do TST".

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