Eduardo Henrique Budke (PSDB) retornou ao cargo de prefeito em Terenos. Ele foi preso em setembro do ano passado, em operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra fraude em licitações que teriam causado prejuízo milhões aos cofre públicos, sendo solto em novembro com a imposição de medidas cautelares.
Conforme apurou o Correio do Estado, o afastamento de Budke do cargo de prefeito, que era uma das medidas cautelares, foi revogado nesta quarta-feira (24) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ele poderá reassumir o comando do Executivo Municipal.
Durante o período em que ficou afastado, Doutor Arlindo Landolfi Filho assumiu a prefeitura de forma interina.
O Correio do Estado tentou contato com o prefeito, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Segundo informações do Correio do Estado, Budke é investigado por corrupção ativa, fraude em licitação e liderança de organização criminosa.
Operação
Além do prefeito de Terenos, outras 15 pessoas também foram alvos de mandados de prisão na Operação Spotless, desencadeada no dia 9 de setembro do ano passado. Ao todo, foram cumpridos mais 59 mandados de busca e apreensão.
Entre os alvos estavam a sede da Prefeitura Municipal de Terenos, secretarias, residências e empresas de servidores e empresários em Terenos e Campo Grande.
De acordo com o Ministério Público, a Operação Spotless é uma continuação da operação Velatus, deflagrada em 2024, também em Terenos, e que investigou esquema de fraudes em licitações de obras.
Em nota na época, o Gaeco informou que a investigação constatou a existência de organização criminosa voltada à prática de crimes contra a Administração Pública instalada no município de Terenos, com núcleos de atuação bem definidos, liderada por um agente político, que atuava como principal articulador do esquema criminoso.
O líder desse grupo, conforme apuração do Correio do Estado, seria justamente Budke, investigado por corrupção ativa, fraude em licitação e liderar organização criminosa.
Conforme apurado pelo Ministério Público, o grupo usava servidores públicos para fraudar licitações no município de Terenos e direcionar esses certames para que determinadas empresas fossem as vencedoras.
Dessa forma, o grupo teria firmado contrados que, somente em 2024, ultrapassaram a casa dos R$ 15 milhões.
“O esquema envolvia também o pagamento de propina aos agentes públicos que, em típico ato de ofício, atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços, como ainda aceleravam os trâmites administrativos necessários aos pagamentos de notas fiscais decorrentes de contratos firmados entre os empresários e o poder público”, disse o Minitério Público.
Essas informações, ainda de acordo com o MPMS, foram estabelecidas depois da Operação Velatus, deflagrada em agosto do ano passado, a qual cumpriu nove mandados em Terenos, cinco (de busca e apreensão) em Campo Grande e um em Santa Fé do Sul (SP), além de um mandado de prisão na Capital.
Conforme a investigação, a partir de provas extraídas de alguns telefones celulares apreendidos, foi possível identificar “o modus operandi da organização criminosa e possibilitaram que se chegasse até o líder do esquema”.
