Um dia depois de banir do debate eleitoral de Campo Grande o tema “folha secreta”, o juiz eleitoral David de Oliveira Gomes Filho admitiu que fora enganado pela candidata Adriane Lopes (PP) e revogou nesta quinta-feira a liminar pela qual havia "entrerrado" o assunto. 

Com isso, os vídeos da candidata Rose Modesto (União Brasil) mostrando o pagamento de salário de R$ 88,3 mil pago à cunhada da prefeita e os desembolsos de R$ 386 milhões com salários sem a devida transparência voltam a ser veiculados. 

Os vídeos foram produzidos com base em reportagem do Correio do Estado publicada em outubro do ano passado e entre os argumentos acatados pelo juiz eleitoral era o fato de eles serem apócrifos. 

Porém, após analisar o recurso e uma outra cópia do vídeo, juiz acabou entendendo que a defesa da prefeita agiu de “má-fé” ao apresentar uma cópia de má qualidade no qual era impossível observar a assinatura da candidata Rose Modesto. 

“O vídeo trazido pela autora possui uma péssima qualidade e contém uma tarja com o nome da emissora bem em cima de onde está a identificação da propaganda. Esta situação impediu o magistrado de encontrar a necessária identificação eleitoral e, pela falsa alegação da parte autora a respeito desta ausência, houve indução do magistrado em erro. Esta postura configura má-fé, pois além de constituir-se em afirmação falsa, ela foi determinante para a decisão equivocada, dada em sede de liminar e teve por consequência a interferência no direito da adversária de fazer uso da propaganda eleitoral como melhor desejasse”, escreveu o magistrado ao revogar a censura sobre o tema “folha secreta”. 

E, conforme argumentação da candidata Rose Modesto, “a própria Prefeita Adriane Lopes, ora candidata, reconheceu a existência de tais ilicitudes ao assinar o Termo de Ajustamento de Gestão, cuja finalidade é a conformação dos atos em procedimentos do Poder Executivo Municipal aos padrões de regularidade”. 

Sendo assim, o magistrado entendeu que “a liberdade de expressão deve ser realçada no período eleitoral, evitando-se apenas aquelas propagandas negativas que tenham por base questões visivelmente falsas, o que não temos no caso dos autos. Este é o espírito das normas eleitorais”.

Ao pedir o veto à propaganda que se baseava em reportagem do correio do Estado, a defesa da prefeita argumentava que a reportagem era “notícia sabiamente falsa e difamatória”. Porém, a candidata Rose Modesto anexou ao processo holerites recentes mostrando que a chamada “folha secreta” continua existindo. Além disso, a própria defesa da candidata admitiu que o pagameto de R$ 88,3 mil à cunhada da prefeita existiu, mas que havia sido fato isolado. 

“Da documentação apresentada pela defesa, constam holerites duplicados de servidores públicos, do mês de março de 2024 (data recente), nos quais, um deles refere-se aos vencimentos divulgados no portal da transparência e o outro a vencimentos diversos contabilizados sob a rubrica de jetons e de encargos especiais. Segundo a defesa, este segundo não está no portal da transparência e, por isto, ocorreu a interferência do Tribunal de Contas”, escreveu o juiz eleitoral. 

Além de revogar o veto ao tema, o juiz ainda multou a coligação da prefeita. “Condeno a representante Coligação “Sem Medo de Fazer o Certo” como litigante de má-fé ao pagamento de multa que arbitro em 8 salários mínimos em favor da União”.  

Na decisão do dia anterior o mesmo juiz havia proibido “qualquer outro que trate do mesmo assunto referente à folha secreta ou ao desvio de 386 milhões de reais, até que venha sentença nestes autos resolvendo a lide, seja na propaganda eleitoral gratuita nos rádios e na televisão, como, também, em redes sociais ou sites”. 

As declarações de apoio do deputado estadual João Henrique Catan (PL) à candidatura da ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil) para a Prefeitura de Campo Grande, em detrimento da reeleição da atual prefeita da cidade, Adriane Lopes (PP), já chegaram ao conhecimento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), que não gostou nenhum pouco da situação.

Ele aproveitou a presença ontem, em Campo Grande, de sua esposa, Michelle Bolsonaro – ex-primeira-dama do Brasil e presidente nacional do PL Mulher –, no evento Movimento Mulheres Conservadoras do Brasil, a fim de enviar uma mensagem a todos os filiados sobre o apoio do partido à prefeita Adriane Lopes neste segundo turno das eleições municipais.

O Correio do Estado teve acesso ao recado do ex-presidente. Em certo trecho da mensagem, Bolsonaro classificou como “sacanagem” o fato de parte da militância do PL estar pedindo voto para a candidata adversária, a qual teria fortes ligações com o PT, ao mesmo tempo em que critica a candidata da direita.

“Já fiquei sabendo que tem gente nossa trabalhando contra, e esse pessoal tem de ripar do PL em 2026. Essa gente tem de sair do partido. Eu até aceito que fique neutro, mas bater na nossa gente, aí está de sacanagem”, declarou Bolsonaro.

Ainda no recado enviado para o PL de MS, em especial ao diretório de Campo Grande, o ex-presidente revelou que, em decorrência da agenda apertada em outras cidades do País onde o partido tem candidatura própria a prefeito ou está apoiando algum partido aliado, ele não poderá vir pessoalmente à Capital pedir votos para Adriane.

O Correio do Estado também procurou o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para ouvir dele uma posição oficial sobre a questão envolvendo Catan e a candidata apoiada pelo partido em Campo Grande.

“Ele [Catan] já me ligou umas 10 vezes e eu não consegui atender”, disse.

Costa Neto afirmou que pretende conversar com o parlamentar sobre essa situação, pois um filiado ao PL não pode fazer campanha contra uma candidata que tem o apoio oficial da legenda.

A reportagem solicitou ao presidente nacional do PL para retornar quando tivesse falado com Catan. Entretanto, até o fechamento desta edição, o Correio do Estado não obteve retorno.

EVENTO NA CAPITAL

No evento Movimento Mulheres Conservadoras do Brasil, que tinha como objetivo unir mulheres que buscam ampliar suas vozes e fortalecer o papel feminino na política, Michelle reforçou o apoio à candidatura de Adriane e frisou que o crescimento das mulheres na política é um resultado das mobilizações conservadoras pelo País.

“Elegemos no total 15 vereadoras aqui no Estado, duas vice-prefeitas e uma prefeita – um aumento de 370% em relação às últimas eleições. Isso é um resultado muito positivo do nosso trabalho, de corrermos o Brasil falando sobre política com mulheres comuns, mulheres improváveis, que estão entendendo a política como uma ferramenta de transformação”, disse.

Já a senadora Damares Alves (PL-DF) comentou sobre o amor a Campo Grande. Ao demonstrar seu apoio a Adriane Lopes, ela disse que a prefeita representa os verdadeiros conservadores de MS que estavam unidos naquele palco.

“A gente não faz aliança com a esquerda, não serve ao governo de esquerda. Nós não nos humilhamos para a esquerda, uma esquerda que está conduzindo o Brasil do jeito que vocês estão vendo”, 
reforçou.

Para a senadora Tereza Cristina (PP), a imagem política da prefeita foi construída com desafios e superações.

“Nós começamos sozinhas, mas agora a direita está unida. Eu escolhi apoiar Adriane porque ela é uma mulher de família, uma pessoa íntegra, que tem um projeto para Campo Grande. E vamos vencer as eleições no dia 27, porque temos um projeto. A prefeita teve dois anos para realizar uma pequena parte do que ainda precisa ser feito. Agora, vamos dar mais quatro anos para Adriane concretizar esse projeto que é de vocês, das pessoas desta cidade”, conclamou.

A atual prefeita aproveitou para ressaltar sua carreira na política, sendo vice-prefeita por duas vezes. “Eu era vice, sim, fui eleita por duas vezes como vice. Mas é do saber de todos que vice não toma decisão administrativa. Quando eu me sento na cadeira, foi justamente em um período pós-pandêmico, com muitas dificuldades, mais de 300 obras paradas e uma prefeitura negativada, ou seja, sem capacidade de investimentos. Eu não reclamei, eu trabalhei”, afirmou.

O evento também contou com a presença da primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, que reforçou o papel das mulheres na política e a importância de apoiar Adriane Lopes.

“Estamos construindo um caminho para que, cada vez mais, as mulheres tenham equidade na política. Eu venho aqui pedir de coração o nosso apoio a essa candidatura que é tão importante”, disse. 

(Colaborou Leo Ribeiro)