Política

GOVERNO FEDERAL

Sônia Guajajara será ministra dos Povos Indígenas de Lula

Nova ministra é deputada federal eleita pelo PSOL-SP

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A deputada federal eleita Sonia Guajajara (PSOL-SP) foi escolhida para ser a primeira ministra dos Povos Indígenas. O anúncio oficial deve ser feito por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias, junto com o restante dos escolhidos para ocupar a Esplanada.

Guajajara foi um dos três nomes enviados pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) como sugestões para o cargo mais alto da pasta, que será criada pelo próximo governo.

Ela passou o Natal em sua aldeia e chegou nesta terça-feira (27) a Brasília, onde será convidada formalmente por Lula, provavelmente em um encontro pessoal -já houve conversas por telefone e ela aceitará o cargo.

Na lista de cotados também estavam Joênia Wapichana, deputada federal não reeleita da Rede de Roraima, e o vereador de Caucaia (CE) Weibe Tapeba (PT).

A definição do seu nome demorou mais que o previsto, como mostrou a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, em razão da indefinição acerca do formato que a futura pasta terá.

Durante a transição, Lula chegou a indicar que, na verdade, poderia criar uma secretaria especial em vez de um ministério -possibilidade que foi prontamente rebatida pelas lideranças indígenas, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Segundo pessoas envolvidas na estruturação do ministério, ele abraçará a Funai (Fundação Nacional do Índio) e pode funcionar com o seu orçamento em um primeiro momento.

A transferência da fundação, que hoje está sob o Ministério da Justiça, para os Povos Indígenas, foi um dos entraves para a formulação do organograma da pasta, uma vez que há questões burocráticas que precisam ser resolvidas para funcionar.

Por exemplo, por lei, demarcações de terra, que são de incumbência da Funai, precisam passar pela Justiça para serem homologadas.

Já a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), um dos órgãos com maior verba dentro da política indígena, deverá seguir com o Ministério da Saúde.

O argumento é que, em primeiro lugar, uma mudança drástica em todas as instâncias da política indígena neste momento pode atrapalhar a operação de algumas áreas importantes -como no caso da saúde.

Ao mesmo tempo, o movimento indígena entende que é importante ter capilaridade dentro do governo federal, ou seja, ter espaço também em outras pastas e não só na dos Povos Indígenas. Nesse sentido, a reivindicação é de que também a chefia de outros órgãos, como a Sesai ou a secretaria responsável pela educação indígena, seja ocupada por lideranças indígenas ou pessoas indicadas por elas.

Ativista conhecida internacionalmente, Guajajara despontou como a favorita para assumir a pasta nas últimas semanas.

Ela foi eleita deputada federal pela primeira vez na eleição deste ano, em que disputou por São Paulo, e não pelo Maranhão, onde nasceu.

A explicação é que o estado paulista tem direito a mais deputados na Câmara e é uma região onde ela teria um potencial de votos maior que em sua terra natal, em razão do maior colégio eleitoral.

A escolha de Guajajara para o ministério, no entanto, irá desfalcar a bancada indígena no Congresso.
Uma vez que a atual deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) não conseguiu se reeleger e deixou a Câmara nessa legislatura, apenas Célia Xakriabá (PSOL), eleita em Minas Gerais, será diretamente ligada ao movimento indígena na Casa.

Como mostrou a Folha, no geral, a bancada indígena contará com nomes não reconhecidos pelo movimento e também de direita, como o senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-SC e autodeclarado indígena) e Silvia Waiapi (PL-RO), bolsonarista.

Sônia Guajajara, 48, nasceu na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, e ainda criança se mudou para Imperatriz. Se tornou uma das principais lideranças do movimento indígena, inclusive tendo discursado em cúpulas das Nações Unidas.

Já em 2018, já no PSOL, ela foi candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos.
Com a escolha de Sônia Guajajara e também a da deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), esta última para o Meio Ambiente, a federação entre os dois partidos terá dois novos nomes na Câmara dos Deputados.

Pelo resultado das eleições, os dois primeiros nomes na lista de suplência para o estado de São Paulo são a professora Luciene Cavalcante e o atual deputado Ivan Valente, ambos do PSOL.

Política

Governo de MS entrega balanço de gestão 2024 ao TCE

Estiveram presentes o governador do Estado, Eduardo Riedel, e o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez

10/02/2025 14h00

Governo de MS entrega balanço de gestão 2024 ao TCE

Governo de MS entrega balanço de gestão 2024 ao TCE Foto por: Mary Vasques

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Flávio Kayatt, recebeu, nesta segunda-feira (10), a visita institucional do governador do Estado, Eduardo Riedel, que esteve acompanhado do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez.

Durante a visita, o governador entregou o balanço anual da gestão e destacou que o ano de 2024 foi marcado por avanços institucionais, planejamento estratégico, parcerias e a busca pela qualidade no gasto público.

"Viemos aqui visitar o novo presidente, conselheiro Flávio Kayatt, junto aos conselheiros Marcio Monteiro e Jerson Domingos. Esta é uma visita de cortesia para parabenizar o início dos trabalhos e refletir sobre 2025, levando em conta as mudanças que estamos vivendo no cenário estadual", afirmou Riedel.

Em resposta, o presidente do Tribunal, conselheiro Flávio Kayatt, expressou sua gratidão pela visita e ressaltou a relevância da relação institucional, destacando a necessidade de uma atuação harmônica entre os Poderes.

"Buscamos um Tribunal cada vez mais orientador, e isso só é possível com parceria e respeito entre as instituições", afirmou.

A reunião também contou com a presença do vice-presidente, conselheiro Jerson Domingos, e do corregedor-geral, conselheiro Marcio Monteiro.

Novo presidente

No dia 18 de dezembro em 2024, o conselheiro Flávio Kayatt foi eleito por unanimidade como o novo presidente do Corpo Diretivo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) para o biênio 2025-2026.

À época, Kayatt disse que seu principal foco nos próximos dois anos será aproximar o TCE-MS aos prefeitos e demais jurisdicionados.

“Sigo com a vontade de ter os corredores do Tribunal de Contas mais frequentados pelos prefeitos do Estado”, afirmou.

Ele também assegurou à reportagem realizada pelo Correio do Estado, que tem como objetivo mudar para melhor a relação da Corte de Contas com os jurisdicionados.

“Pretendo mudar a imagem do Tribunal de Contas de uma instituição punitiva para uma instituição focada em auxiliar os prefeitos. Há 15 anos, quando fui prefeito de Ponta Porã, eu sentia medo, e não é esse tipo de imagem que quero deixar para novos prefeitos”, avisou.

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NÚMERO DE FILIADOS

PL de Bolsonaro cresce 42,75% em MS, enquanto o PT de Lula, somente 1,43%

Nas duas últimas eleições, a direita registrou um aumento porcentual do número de filiados muito maior que a esquerda no País

10/02/2025 08h00

O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL)

O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL) Foto: Montagem

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A polarização política entre direita e esquerda continua acirrada no Brasil e também em Mato Grosso do Sul, porém, como apontou levantamento realizado pelo Correio do Estado com dados sobre filiação partidária disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos às eleições de 2022 e 2024, o PL cresceu, porcentualmente, muito mais que o PT, tanto em nível nacional quanto em nível estadual.

Segundo dados do TSE, em nível nacional, a legenda do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro passou de 755.443 filiados nas eleições gerais de 2022 para 904.618 nas eleições municipais de 2024, um avanço de 19,74%.

No caso do partido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a sigla saiu de 1.606.001 filiados para 1.653.361, um crescimento tímido de 2,94%, ou seja, uma diferença de quase 17 pontos porcentuais na comparação com o PL.

Já em nível estadual, conforme o levantamento da reportagem com base nos dados do TSE, a diferença porcentual de crescimento entre PL e PT no número de filiados é ainda maior e chega a 41,32 pontos porcentuais. 

Enquanto os petistas alcançaram um aumento de 1,43%, saltando de 33.556 nas eleições gerais de 2022 para 34.036 filiados nas eleições municipais de 2024, os liberais cresceram 42,75%, saindo de 13.785 para 19.678.

Embora esses dois partidos concentrem a maior rivalidade nacional e estadual, em razão do acirramento da disputa entre bolsonaristas e petistas desde as eleições gerais de 2018, eles não são os que concentram o maior número de filiados no Brasil nem em Mato Grosso do Sul.

A liderança segue sendo do MDB, que passou de 2.077.587 filiados em 2022 para 2.083.619 em 2024 no território nacional, uma alta de apenas 0,29%.

Em Mato Grosso do Sul, os emedebistas também são os que mais têm filiados, porém, registraram uma queda de 2,25% na comparação entre as eleições gerais de 2022 e as eleições municipais de 2024, saindo de 43.899, no pleito de 2022, para 42.908, no do ano passado.

OUTROS PARTIDOS

Atualmente, no Estado, os outros partidos com grande número de filiados são PSDB, com 35.011, PRD, com 24.133, PP, com 22.852, PDT, com 18.912, União Brasil, com 18.196, Republicanos, com 17.377, e Podemos, com 12.578.

Os tucanos, no mesmo período avaliado, ou seja, eleições gerais de 2022 até eleições municipais de 2024, apresentaram crescimento de 10,12%, saindo de 31.792 filiados para 35.011, enquanto o crescimento ou encolhimento do PRD não pôde ser avaliado, pois o partido é fruto da fusão do Patriotas com o PTB, tendo surgido apenas no ano passado.

Já o PP teve aumento de 29,20%, saindo de 17.686 para 22.852 filiados, enquanto o PDT apresentou uma redução de 6%, caindo de 20.120 para 18.912. No caso do União Brasil, o partido também não ppôde ser avaliado, pois é fruto da fusão do PSL com o DEM e o TSE não disponibilizou os números de filiados de 2022.

O Republicanos alcançou um crescimento de 12,54%, saindo de 15.440 filiados para 17.377, enquanto o Podemos apresentou o maior aumentou porcentual entre todas as 29 legendas registradas no TSE em Mato Grosso do Sul.

O partido saiu de 7.742 filiados nas eleições gerais de 2022 para 12.578 no pleito municipal do ano passado, ou seja, teve um crescimento porcentual de 62,46%. Na prática, o Podemos foi um ponto fora da curva.

As demais legendas apresentam um número bem baixo de filiados, conforme os dados do TSE deste ano, sendo elas: Agir, com 2.794 filiados; Avante, com 3.766; Cidadania, com 6.607; Democracia Cristã, com 2.474; Mobilização Nacional, com 2.906; Novo, com 1.170; PCB, com 225; PCdoB, com 2.760; PCO, com 210; e PMB, com 660.

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