Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Wellington Fagundes (PR-MT), em sessão realizada nesta terça-feira (27).
Ele vai responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar é acusado integrar o esquema que comprava ambulâncias superfaturadas em Mato Grosso, investigado pela Operação Sanguessuga.
De acordo com a denúncia do MPF, Wellington Fagundes destinou emendas parlamentares para que municípios mato-grossenses comprassem ambulâncias com valores superfaturados.
Em troca, o parlamentar teria recebido propina. Em sustentação oral, o subprocurador-geral da República Juliano Baioque Vila Verde de Carvalho destacou que o caso se trata de um complexo mecanismo de corrupção que foi altamente vantajoso para o senador e para os proprietários da empresa Planam – que fornecia as ambulâncias. “Não existem dúvidas de que o acusado atuava diretamente no esquema de corrupção denunciado”, afirmou Juliano Baioque.
Na denúncia, o MPF apresentou recibos referentes às emendas parlamentares, documentos apreendidos na sede da Planam, depoimentos de testemunhas e prefeitos envolvidos, relatos do assessor que auxiliava Wellington Fagundes no esquema, além de interceptações telefônicas e da quebra de sigilos bancários autorizados pela Justiça. Os crimes teriam ocorrido entre 2001 e 2006, quando o atual senador era deputado federal.
Para a ministra relatora do caso no STF, Rosa Weber, há indícios do recebimento de vantagem indevida por parte do senador, como mostram os recibos de depósitos feitos nas contas do parlamentar, de sua esposa e de seus filhos, conforme consta na denúncia.
"O denunciado disponibilizou seu mandato aos proprietários do Planam, garantindo recursos que subsidiaram a aquisição de ambulâncias em diversos municípios do Mato Grosso e recebendo vantagens indevidas no valor mínimo de R$ 100 mil", pontuou a relatora.
SANGUESSUGAS
Deflagrada em 2006, a Operação Sanguessuga desarticulou uma complexa organização criminosa especializada no fornecimento fraudulento de ambulâncias, odontomóveis, além de outros equipamentos.
A nível nacional, a organização criminosa direcionava emendas a municípios ou entidades de interesse público e, em seguida, ocupava-se da execução orçamentária e elaboração de projetos para formalização dos convênios.
Depois de manipular os processos licitatórios, ao final do esquema, os envolvidos repartiam os recursos entre os agentes públicos, lobistas e empresários.
