O general Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres, afirmou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 28, que não teve participação na trama golpista em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante seu depoimento no âmbito da denúncia contra o núcleo 3 - formado por militares que teriam articulado o plano para manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Lula na Presidência -, Theóphilo afirmou que "não tinha poder, autoridade, nem tropa" e que mantinha a lealdade ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, que não aderiu.

A Procuradoria-Geral da República acusa Theóphilo de ter se reunido com Bolsonaro logo após a derrota eleitoral em 2022. O general teria se colocado à disposição para coordenar as forças militares e executar a ruptura institucional, caso Bolsonaro assinasse o decreto de golpe. O militar, que era membro do Alto Comando do Exército, afirma que a denúncia "carece de lógica".

Theóphilo confirmou a reunião, mas afirmou que o encontro foi um "monólogo" de Bolsonaro, em que ele teria feito um desabafo, com críticas ao resultado das eleições. "Bolsonaro reclamou do processo eleitoral". Segundo ele, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, sabia do encontro, e declarou: "Eu não tinha a menor intimidade com o presidente", afirmou Theófilo.

"Não me foi apresentado nenhum documento, nem me foi proposta nenhuma medida ilegal ou inconstitucional", afirmou o general.

Na audiência, Theóphilo leu um discurso negando as acusações da PGR. Ele chegou a ser advertido pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que conduz os interrogatórios, de que deveria ser breve e que estaria adiantando as alegações finais da defesa.

A defesa do militar alegou que o texto lido por ele foi um 'exercício de autodefesa escrito por sua própria iniciativa'.

"O presidente não me apresentou documento, nada. Foi um desabafo que ele fez. Se não foi assim, por que ele não destituiu o comandante do Exército e me pôs no lugar? É algo que não faz sentido na lógica dos eventos", sustentou Theófilo.

O general afirmou que não "leu, participou ou viu" a minuta do decreto golpista.

Assine o Correio do Estado

O tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima afirmou, nesta segunda-feira, 28, que o ministro Alexandre de Moraes era um "fator crítico" nos "cenários" de ruptura institucional, mas não era um "centro de gravidade". Integrante da força especial do Exército, que abriga os kids pretos, Hélio é acusado de integrar o núcleo 3 da ação do golpe. A Procuradoria-Geral da República afirma que ele era um dos responsáveis pela Operação "Copa 2022", com o objetivo de "neutralizar" o ministro relator da ação.

Durante o interrogatório conduzido pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, o oficial explicou que o ministro do STF era uma "peça fundamental" na sua "prospecção" para um possível acirramento do cenário político após as eleições de 2022.

Ele disse que, na ocasião, ficou responsável por desenvolver um cenário "hipotético" de inteligência, em que teriam sido encontradas fraudes no processo eleitoral.

Durante as investigações da Polícia Federal, foi encontrada com o militar uma planilha com o nome "Desenho Op Luneta", detalhando, em cinco etapas, o plano de golpe.

A defesa do tenente-coronel alega que o documento estava em um pen drive funcional e se tratava de "um estudo de cenário prospectivo". De acordo com os advogados de Hélio Ferreira Lima, tratava-se da análise de um cenário possível, mas não de um plano de execução, baseado, segundo ele, nas normas de inteligência do Ministério da Defesa. "Esse cenário não tem a menor condição de ser empregado por grupos clandestinos ou qualquer coisa", destacou.

A denúncia detalha que a "primeira etapa", denominada "estado atual", apontava a existência de fatores geradores de instabilidade no Supremo Tribunal Federal, que deveriam ser superados no "estado final desejado da força legalista", momento em que ocorreria a "neutralização" desses fatores.

Na "terceira etapa", chamada de "tendência natural", ainda de acordo com a PGR, previa-se o recrudescimento do controle do Estado sobre os elementos considerados desestabilizadores, até se alcançar o "EFD (Estado Final Desejado) das principais ameaças", fase em que seria implementado o "controle total" do grupo criminoso sobre os "Três Poderes".

A última etapa descreve as principais deduções do diagrama de relações, com o objetivo de retomar a "normalidade institucional" por meio da eliminação dos elementos geradores de "ilegalidade e instabilidade".

Hélio Ferreira Lima ressaltou que as forças especiais do Exército não teriam condições de executar uma ruptura institucional. "Ainda que todas as forças especiais tivessem que se juntar para fazer um golpe, a gente seria fagocitado até por uma polícia de qualquer estado que tem um efetivo muito maior", declarou.

O oficial explicou que, durante o período eleitoral, foi orientado a fazer "estudos de inteligência" para acompanhar os manifestantes bolsonaristas acampados próximos aos quartéis.

A acusação também aponta que Hélio Ferreira Lima e o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira foram com o então ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, até a casa do general Walter Braga Netto - ex-ministro da Defesa e da Casa Civil - com o objetivo de "debater as ações clandestinas para neutralizar o ministro Alexandre de Moraes".

No depoimento, Ferreira Lima alegou que não era uma 'reunião', mas um encontro rápido, de menos de 20 minutos, na residência do Braga Netto a pedido de Mauro Cid.

O oficial nega ter discutido plano golpista com Braga Netto. "Eu nunca tinha visto um general quatro estrelas com roupas caseiras A gente não tomou água, era um clima de velório", comentou.

Em relação à acusação de que teria monitorado o presidente Lula, o tenente-coronel negou e disse que estava hospedado em Brasília, próximo onde estaria o então presidente eleito, mas não estava vigiando o petista. A defesa alega que, apesar de morar em Porto Alegre, ele teria ido para Brasília ver seu filho

A denúncia da PGR ressalta que as conversas com Cid indicavam que eles 'continuavam tentando obter, inclusive com a utilização de hackers, pretextos que pudessem colocar em dúvida a higidez do processo eleitoral'.

No interrogatório, ele confirmou ter mandado documento para Mauro Cid e afirmou que, no contexto das eleições de 2022, a 'possibilidade de fraude subiu muito'.

Fabrício Moreira de Bastos

Antes dos interrogatórios de Hélio Ferreira Lima, também foi ouvido o tenente-coronel Fabrício Moreira de Bastos, que integrou o núcleo dos militares na ação golpista. A Procuradoria-Geral da República afirma que o militar ajudou na escolha dos militares Kids Pretos, que teriam se reunido para articular uma "pressão" sobre o general Freire Gomes.

Moreira de Bastos negou que tenha feito indicações de militares com a intenção de pressionar por uma adesão ao golpe, e afirmou que se tratava apenas de um encontro com amigos.

Assine o Correio do Estado