Política

Eleições 2022

TSE amplia poder na reta final da eleição e reduz prazo para exclusão de fake news

A resolução também derrubou de no mínimo 24 horas para até 2 horas o prazo para as redes sociais retirarem notícias falsas após decisões do tribunal

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução para endurecer a atuação contra as fake news nas redes sociais.

O teor da norma foi revelado pela Folha de S.Paulo um dia antes.
Por unanimidade, os ministros decidiram proibir a propaganda eleitoral paga na internet, como anúncios, monetização e impulsionamento de conteúdos, no período que começa 48 horas antes do dia da votação e se encerra 24 horas após o segundo turno.

Esse tipo de propaganda deve ser removido de forma imediata pelas redes, sob multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento das decisões. Ainda, uma nova regra também foi criada para dificultar que se espalhem conteúdos considerados fraudulentos ou ofensivos pelo plenário da corte.

A resolução foi proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que amplia os próprios poderes com o texto. Ele poderá, entre outros pontos, determinar a suspensão do acesso aos serviços de uma plataforma que descumprir decisões da corte.

A resolução também derrubou de no mínimo 24 horas para até 2 horas o prazo para as redes sociais retirarem notícias falsas após decisões do tribunal. Esse prazo será ainda menor, de 1 hora, entre 48 horas antes da votação e 3 dias após o pleito.

A multa também será de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora caso as redes descumpram esses prazos.
Pela lei atual, as campanhas só têm que suspender a propaganda online impulsionada, como anúncios pagos no Google, Facebook e Instagram, às 23h59 do sábado anterior ao pleito.

No primeiro turno, houve inúmeros registros de anúncios impulsionados de candidatos que continuavam online da data do pleito.

"É vedada, desde quarenta e oito horas antes até vinte e quatro horas depois da eleição, a veiculação paga, inclusive por monetização, direta ou indireta, de propaganda eleitoral na Internet, em sítio eleitoral, em blog, em sítio interativo ou social, ou em outros meios eletrônicos de comunicação da candidata ou do candidato, ou no sítio do partido, federação ou coligação", afirma a resolução.

Para a remoção de conteúdos falsos que já se espalharam rapidamente, a assessoria de enfrentamento à desinformação irá indicar links com conteúdos idênticos àqueles que já foram derrubados pelo tribunal para que também sejam apagados pelas redes. Na sequência, a Presidência do TSE irá determinar a remoção desses conteúdos em despacho endereçado às plataformas.

Antes, os advogados dos candidatos precisavam abrir novas ações para derrubar o link, mesmo que apresentasse conteúdo idêntico ao que já havia sido apontado como falso pela corte.
O texto aprovado ainda autoriza o tribunal a mandar suspender contas nas redes sociais de quem produz de forma "sistemática" desinformação.

"A produção sistemática de desinformação, caracterizada pela publicação contumaz de informações falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral, autoriza a determinação de suspensão temporária de perfis, contas ou canais mantidos em mídias sociais", afirma a resolução.

O TSE deu poderes ao presidente do tribunal de "determinar a suspensão do acesso aos serviços da plataforma" que descumprir reiteradamente as regras previstas na nova resolução. A resolução não detalha o que caracteriza o " descumprimento reiterado".

O acesso à plataforma pode ser suspenso "em número de horas proporcional à gravidade da infração, observado o limite máximo de vinte e quatro horas". A cada descumprimento de decisão subsequente a suspensão terá a duração duplicada.

Na quarta-feira (19), Alexandre de Moraes reuniu-se com as principais plataformas de redes sociais. No encontro, afirmou que a atuação das empresas foi razoavelmente boa no primeiro turno, mas que neste segundo turno a situação da desinformação está um desastre.

O ministro afirmou ainda que as plataformas demoram para remover conteúdo e pressionou para que plataformas como YouTube, TikTok e Kwai não levem mais que quatro a cinco horas para remover vídeos após denúncias do tribunal.

Segundo relatos de participantes, o YouTube teria se mostrado mais resistente a uma maior rapidez na remoção. Já o WhatsApp teria afirmado que a incidência de disparos em massa diminuiu nesta eleição e apoiou o pedido pela retirada mais rápida de vídeos nas plataformas de origem para inibir viralização.

Já nesta quinta-feira, Moraes elogiou o trabalho das redes sociais contra as fake news no primeiro turno. "Diria que foi muito satisfatório o resultado no primeiro turno", disse Moraes durante reunião do TSE.
Ele ainda afirmou que aumentou a difusão de notícias falsas no segundo turno, e que os conteúdos são mais agressivos. "Não leva a nada, leva à corrosão da democracia", disse Moraes.

Vitória Petista

Vander Loubet vai cobrar um Lula "mais duro" com os governadores e prefeitos

O presidente estadual do PT acredita que Soraya Thronicke e Fábio Trad terão espaço garantido no quarto mandato

26/10/2026 07h45

O deputado federal Vander Loubet ao lado do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva

O deputado federal Vander Loubet ao lado do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Divulgação

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Logo após a confirmação da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o quarto mandato, o deputado federal Vander Loubet, presidente estadual do PT, defendeu, na noite de ontem, durante entrevista exclusiva ao Correio do Estado, uma mudança na postura do chefe do Executivo, principalmente no relacionamento com os governadores e prefeitos. 

Para o parlamentar, o governo federal precisa adotar uma posição mais firme e garantir que suas ações sejam reconhecidas pela população, sem transferir o protagonismo político das entregas para administrações estaduais e municipais.

Vander comemorou o desempenho do presidente em Mato Grosso do Sul, onde Lula conquistou quase 40,40% dos votos válidos. O resultado representa um crescimento superior a cinco pontos porcentuais em comparação com o primeiro turno, quando o petista recebeu 34,68% dos votos no Estado.

“Nós apostamos e acreditamos. Mato Grosso do Sul contribuiu nacionalmente. Fizemos quase 41% dos votos. Nós crescemos mais de 5%. Eu acho que cada estado fez sua parte”, afirmou Vander Loubet.

O deputado também destacou o papel do Nordeste na vitória presidencial, ressaltando que a região correspondeu às expectativas da campanha e ampliou o apoio ao candidato petista em relação à primeira votação. Vander mencionou ainda a importância de Minas Gerais para o resultado nacional.

Apesar da comemoração, o presidente estadual do PT deixou claro que espera mudanças significativas na condução política do Palácio do Planalto a partir de janeiro de 2027.

“Eu tenho certeza de que esse quarto governo dele vai ser bem diferente desse que ele está terminando, principalmente nas relações com os governadores, com os prefeitos. Eu acredito que ele tem que ser muito mais duro agora”, declarou.

A principal crítica de Vander está relacionada à forma como os investimentos e programas federais chegam à população. Na avaliação do deputado, o governo de Lula destinou recursos e promoveu ações nos estados, mas não conseguiu transformar essas iniciativas em reconhecimento político na mesma proporção.
“Nós demos muito e recebemos pouco”, resumiu o parlamentar.

RELAÇÃO COM RIEDEL

Questionado sobre como deverá ficar a relação do governo de Lula com o governador Eduardo Riedel (PP), que apoiou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, Vander defendeu que o PT tenha participação mais efetiva na divulgação e no acompanhamento das iniciativas federais em Mato Grosso do Sul.

Para o deputado, o governo federal precisa encontrar mecanismos que impeçam a apropriação política de investimentos da União por governadores e prefeitos, especialmente aqueles que fazem oposição ao presidente.

“Acho que a gente tem que ser muito mais duro nessa relação e ser capitalizado pelo governo federal, e não entregar na mão dos municípios as ações do governo federal e na mão do governo do Estado”, afirmou.
A proposta defendida por Vander envolve a criação ou o fortalecimento de estruturas de articulação política capazes de acompanhar os programas federais nos estados e garantir que a população identifique a origem dos investimentos.

Nesse contexto, o presidente estadual do PT apontou a mobilização dos apoiadores de Lula como uma ferramenta que deverá ser aproveitada durante o próximo mandato.

Segundo ele, o chamado “exército do Lula”, formado por militantes e simpatizantes que participaram da campanha eleitoral, precisa continuar organizado depois da eleição.

“Eu acho que o exército do Lula é a melhor coisa que foi feita. Acho que ele tem que utilizar isso para governar o quarto mandato. São 10 milhões de ativistas, entendeu?”, declarou.

Vander defendeu que essa estrutura de mobilização seja fortalecida e tenha participação direta na divulgação dos programas e das realizações do governo federal.

“Esse exército tem que ser uma ferramenta para ajudar ele nos estados brasileiros, principalmente nas divulgações e nas ações do governo”, acrescentou.

FUTURO POLÍTICO

Vander também comentou seu futuro político após não conseguir uma das duas vagas de Mato Grosso do Sul no Senado nas eleições deste ano.

Questionado sobre a possibilidade de ocupar algum cargo no quarto governo de Lula, o deputado evitou demonstrar interesse imediato em uma nomeação e afirmou que sua prioridade será continuar à frente do diretório estadual do PT.

“Eu quero contribuir. Eu sou presidente do PT. Esse negócio de cargo é outra coisa lá na frente, mas eu quero é ser presidente do PT e coordenar as ações do governo federal pelo PT aqui no Estado”, afirmou.

A declaração reforça a intenção do parlamentar de manter protagonismo na articulação entre a administração federal e as lideranças petistas de Mato Grosso do Sul, especialmente em um cenário no qual o governo estadual continuará sob o comando de Eduardo Riedel.

O deputado também demonstrou confiança de que a senadora Soraya Thronicke (PSB) e o advogado Fábio Trad (PT), candidato derrotado ao governo estadual, poderão ser contemplados com espaços na próxima administração federal.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de Soraya integrar o governo, Vander respondeu que acredita no reconhecimento político dos aliados que participaram da campanha presidencial. “Com certeza, eu não tenho dúvida. Acho que ela, o Fábio, são pessoas que contribuíram muito”, afirmou.

O parlamentar, entretanto, não mencionou cargos específicos nem revelou a existência de negociações concretas para acomodar os dois aliados na estrutura do Executivo federal. 

Ao final da entrevista, Vander destacou a atuação da militância petista em Mato Grosso do Sul, que, segundo ele, enfrentou ataques durante a campanha eleitoral, mas manteve a mobilização até o segundo turno.

O presidente estadual do PT classificou os apoiadores como guerreiros e atribuiu parte importante do resultado nacional à participação dos militantes. “Acho que o exército do Lula foi fundamental para ganharmos as eleições”, concluiu.

democracia

TSE desmente Flávio e diz não ter retirado fiscais do PL da sala cofre

"Há registro de presença nos locais visitados, além de filmagem na Sala de Totalização, que comprovam o acesso livre dos fiscais às unidades", informou o TSE

26/10/2026 07h39

Depois da apuração, Flávio Bolsonaro disse que não reconhecia a derrota e afirmou que vai pedir a anulação do pleito

Depois da apuração, Flávio Bolsonaro disse que não reconhecia a derrota e afirmou que vai pedir a anulação do pleito

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu na noite de domingo, 25, a declaração do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de que fiscais do seu partido teriam sido "retirados" da sala-cofre da Corte. "A afirmação é falsa", garantiu o TSE, em nota, esclarecendo que a sala não é um espaço aberto à visitação.

Segundo a Corte, todas as demais unidades e áreas podem ser visitadas por fiscais de partidos, observadores internacionais, advogados e membros do Ministério Público, entre outros. "Neste domingo, dois fiscais do PL estiveram no TSE para acompanhar o Teste de Integridade das Urnas, realizado no subsolo do prédio, e a totalização e divulgação dos resultados, na Sala de Totalização. Também visitaram a Sala dos Partidos Políticos, no 5º andar", afirmou.

O TSE ainda declarou que "há registro de presença nos locais visitados, além de filmagem na Sala de Totalização, que comprovam o acesso livre dos fiscais às unidades", e reforçou que "o resultado das Eleições 2026 foi anunciado na noite deste domingo pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques".

A declaração de Flávio ocorreu também na noite de domingo, em seu discurso após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

O candidato questionou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que estendeu a votação por duas horas após denúncias de problemas no transporte público em vários municípios, e alegou que os fiscais teriam sido retirados da sala-cofre logo após a determinação, o que foi desmentido pelo TSE. Flávio disse ainda ser "impossível reconhecer resultado da eleição" e que pedirá anulação.

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