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Turma do STF tem maioria para manter prisão de Domingos Brazão

Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio é acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco

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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (15) para manter a prisão de Domingos Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL).

A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro pedia a soltura dele argumentando que não havia razão para mantê-lo preso preventivamente.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi contra a soltura de Brazão. Ele foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Falta o voto de Luiz Fux.

"As razões apresentadas revelam que a prisão preventiva do agravante está lastreada em fundamentação jurídica idônea, chancelada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", diz Moraes em seu voto.
O julgamento está no plenário virtual do Supremo, com término previsto para segunda-feira (18).

Os advogados de Brazão argumentam que a prisão era desnecessária porque ele não representa um risco para a investigação. Ele é suspeito de obstruir a apuração da polícia em 2017 e 2018 —o que, para a defesa do conselheiro do Tribunal de Contas, são "fatos remotos" que "não autorizam a imposição da medida extrema".

Moraes discorda. "A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações [...] também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão".
Domingos Brazão está preso desde março de 2024. Ele foi alvo de operação da Polícia Federal após investigadores identificarem indícios de que ele e seu irmão, Chiquinho Brazão, tentariam fugir. os dois negam participação no crime.

A operação da PF ocorreu cinco dias após Moraes homologar a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, suspeito de ser o executor do crime.

Lessa foi preso em 2019 durante o período de atuação de Giniton Lages no caso. Em depoimento ainda naquele ano, o delegado afirmou que a investigação teve falhas que atrasaram a identificação dos acusados do crime. Os erros teriam ocorrido na coleta e análise de imagens a fim de identificar o trajeto feito pelo Cobalt usado pelos assassinos.

De acordo com trecho da representação enviada pela PF a Moraes, o assassinato de Marielle Franco foi "arquitetado" por Domingos e Chiquinho Brazão e pelo delegado Rivaldo Barbosa. O texto diz que o crime foi idealizado pelos irmãos e "meticulosamente" planejado pelo policial.

 

*Informações da Folhapress 
 

PODER EM DISPUTA

Crise no STF aumenta o peso das duas vagas de Mato Grosso do Sul no Senado

Eles terão mandatos de oito anos e participarão de decisões sobre investigações, processos e até futuras indicações de ministros

08/09/2026 08h00

Os mais bem colocados nas pesquisas são Azambuja (PL), Contar (PL), Vander (PT) e Soraya (PSB)

Os mais bem colocados nas pesquisas são Azambuja (PL), Contar (PL), Vander (PT) e Soraya (PSB) Foto: Montagem

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A crise provocada pelas suspeitas envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco Master aumentou o peso da disputa pelas duas vagas de Mato Grosso do Sul no Senado, pois os eleitos no dia 4 de outubro terão mandatos de oito anos e participarão de decisões capazes de redefinir a relação entre o Congresso Nacional e a Corte.

Afinal, cabe à Casa de Leis sabatinar e aprovar ou rejeitar os nomes indicados pelo presidente da República para o STF, além de processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. 

Essas prerrogativas ganharam importância diante das revelações envolvendo mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e do embate entre Moraes e o ministro André Mendonça.

O Correio do Estado ouviu os quatro candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenções de votos ao Senado no Estado. O ex-governador Reinaldo Azambuja e o ex-deputado estadual Capitão Contar, ambos do PL, fizeram críticas à atuação do Supremo, enquanto o deputado federal Vander Loubet (PT) e a senadora Soraya Thronicke (PSB) defenderam a apuração das denúncias com base em provas e sem julgamentos antecipados.

Azambuja afirmou que o Supremo avançou sobre atribuições dos demais Poderes e assumiu um papel político incompatível com a função constitucional da Corte. “Hoje, o STF manda demais. Usurpou espaços dos outros Poderes e assumiu um protagonismo político que precisa acabar”, declarou, completando que Moraes perdeu as condições de permanecer no cargo diante das suspeitas que passaram a ser discutidas publicamente.

“Alexandre de Moraes está, na minha avaliação, numa posição insustentável. A própria imprensa já debate abertamente sua saída”, afirmou Azambuja, completando que: “Se eu chegar ao Senado e tiver que julgar ministros do STF, vamos julgar com rigor, independência e isenção. Ninguém estará acima da Constituição”.

Já Capitão Contar defendeu que o Senado exerça suas atribuições constitucionais diante das suspeitas envolvendo integrantes do STF. “O Senado tem que cumprir o seu papel. Impeachment é uma ferramenta prevista na Constituição e, quando existem suspeitas de que um ministro extrapolou os limites de suas funções, os fatos precisam ser apurados”, afirmou.

SITUAÇÃO

Vander Loubet classificou as denúncias como graves, mas defendeu que os fatos sejam investigados antes de qualquer conclusão ou responsabilização. “As denúncias são graves e exigem a devida investigação e apuração dos fatos. Da nossa parte, da parte do PT, não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. Se forem comprovados atos ilícitos por parte do ministro Alexandre, ele terá que responder por isso”, afirmou.

A senadora Soraya Thronicke também classificou as informações como graves, mas pediu cautela antes de qualquer julgamento. “As informações que vieram a público são graves e exigem cautela e rigor técnico na apuração dos fatos, com transparência e sem interferências”, afirmou, dizendo que preservar as instituições “não significa blindar as pessoas, assim como cobrar respostas não autoriza julgamentos antecipados”.

Diplomacia

Relações Rússia-Brasil se desenvolvem com sucesso, diz Putin em mensagem a Lula sobre 7/9

Na semana passada, Lula destacou que mantém boas relações com líderes globais

07/09/2026 22h00

O presidente russo, Vladimir Putin

O presidente russo, Vladimir Putin Foto: Reprodução / Perfil Brasil

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou em mensagem enviada nesta segunda-feira ao presidente do Brasil e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que as relações entre Rússia e Brasil "estão se desenvolvendo com sucesso no espírito da parceria estratégica". O texto, de felicitações pelo Dia da Independência no Brasil, foi publicado no perfil da embaixada da Rússia no País.

"Os nossos países cooperam ativamente nas mais diversas áreas, coordenam esforços no âmbito da ONU, do #BRICS, do G20 e de outras estruturas multilaterais", pontua o presidente russo.

Na mensagem, Putin chama Lula de "caro amigo" e observa que "nós, sem dúvida, continuaremos o trabalho junto construtivo para fortalecer ainda mais todo o conjunto de vínculos russo-brasileiros mutuamente benéficos. Isso atende plenamente aos interesses dos nossos povos amigos, está em consonância com a construção de uma nova ordem mundial - mais justa e multipolar".

Na semana passada, Lula destacou que mantém boas relações com líderes globais, incluindo Putin, o presidente da China, Xi Jinping, o presidente da França, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham, e o presidente dos EUA, Donald Trump, com quem teve atritos recentemente devido à imposição de tarifas pelos EUA a produtos importados do Brasil "Eu não tenho adversários", ressaltou Lula em entrevista à Rádio Progresso.

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