Política

Política

Vereadores debatem os Impactos do Auxílio Saúde Concedido a Aposentados

O vereador assegurou que a comissão agirá de maneira responsável e apresentará propostas concretas para resolver o déficit da MSPREV.

Continue lendo...

Membros que integram a comissão temporária de representação e acompanhamento se reuniram hoje (24) na Assembleia Legislativa para discutir o déficit da MSPREV (Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul). O deputado Paulo Duarte (PSB) fez uso da palavra para explicar os impactos do benefício de assistência médico-social de R$300 na conta dos aposentados e pensionistas do Estado.

“O auxílio saúde de R$300 para quem ganha até R$3.700 isentou, na prática, o desconto de 14% da Previdência. Já para quem recebe até o teto do INSS, equivalente a R$7.786,00, a redução da alíquota passa para 9%. É importante esclarecer que a implantação desse benefício foi sim uma conquista”’, destacou Duarte.

Durante a sessão, o deputado enfatizou que serão estudadas soluções para o déficit previdenciário de Mato Grosso do Sul, que está em torno de R$12 bilhões. O Governo do Estado contribui com aproximadamente R$3 bilhões por ano, além da cota patronal, para conter o déficit. 

Conforme mencionado pelo deputado Paulo Duarte, o aumento da longevidade também representa um desafio crucial para o equilíbrio das contas da previdência.

“Hoje, o sul-mato-grossense vive muito mais do que no início deste século. 40% aposentados do Estado estão com mais de 70 anos, isso significa cerca de 10 mil servidores. Logo, aumenta, também, o tempo em que as pessoas recebem o benefício da aposentadoria”, afirmou.

O vereador ainda garantiu que a comissão irá atuar de forma responsável e apresentará propostas concretas.  

 “Não vamos enganar ninguém. Vamos trabalhar com seriedade, sem apontar culpados. Em breve, vamos nos reunir com os aposentados e pensionistas para fazer um balanço da atividade do grupo de trabalho”. Coronel David (PL), Zé Teixeira (PSDB) e Pedro Kemp (PT) somaram ao discurso do parlamentar.
 

Outros projetos apresentados 

Durante a sessão de hoje, o Projeto de Lei 87/2024, que trata sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura, além de outras providências.

O objetivo de apresentação deste projeto se deve em razão de diversas reclamações de consumidores que tiveram exames, procedimentos e internações negadas sem nenhuma explicação ao consumidor. Conforme o texto, a matéria objetiva complementar as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, para que seja estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura.

“O Projeto de Lei é de grande relevância para a população sul-mato-grossense, possibilitando aos consumidores, ao terem conhecimento, informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura”, explicou Paulo Duarte. 

 

 Assine o Correio do Estado.

 

FOME

Ministro Alexandre Padilha destaca queda acentuada da insegurança alimentar no Brasil

Número de pessoas em insegurança alimentar grave no Brasil diminuiu de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023

24/05/2024 20h00

Divulgação: Agência Brasil

Continue Lendo...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, creditou à valorização do salário mínimo e do Bolsa Família a saída de mais de 20 milhões de pessoas da fome em 2023.

O número de pessoas em insegurança alimentar grave no Brasil diminuiu de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, caindo de 15,5% da população para 4,1%, uma redução de 11,4 pontos percentuais.

“O presidente Lula voltou a colocar o combate à fome como prioridade absoluta de seu governo. Isso se reflete em políticas concretas como o aumento do salário mínimo, do Bolsa Família e dos recursos para alimentação escolar, além da criação do programa federal das cozinhas solidárias. Essas políticas foram aprovadas pelo Congresso Nacional”, disse Padilha.

O ministro participou, nesta sexta-feira (24), da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, durante o evento Diálogos sobre Estratégias de Combate à Fome no Brasil, realizado no Rio de Janeiro.

Padilha informou que, no início de junho, haverá uma reunião entre os grupos de trabalho do Conselhão de combate à fome e da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O objetivo será discutir como a regulamentação da reforma tributária pode ajudar ainda mais no combate à insegurança alimentar.

“Foi um avanço muito importante na reforma tributária incluir a criação da cesta básica nacional, isentando-a de impostos. Na regulamentação, podemos incentivar ainda mais o combate à fome, a alimentação saudável e a agricultura familiar, através de incentivos tributários”, afirmou o ministro.

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Burity, destacou que dos 8,7 milhões de pessoas que passam fome, 7 milhões estão em áreas urbanas.

“Associamos essa queda a uma política econômica que gera emprego, reduz desigualdade, controla a inflação e políticas sociais como o novo Bolsa Família e a valorização do salário mínimo.”

Segundo Valéria, a meta é sair do Mapa da Fome até 2030. “A fome é mais prevalente no Norte e Nordeste, especialmente em domicílios chefiados por mulheres negras com crianças e adolescentes. Seis estados concentram mais de 60% dos domicílios em insegurança alimentar grave, o que nos ajuda a direcionar as políticas públicas.”

O Conselhão assessora o presidente na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social sustentável. Além de elaborar propostas políticas e normativas, o conselho aprecia políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável e articula as relações do governo com representantes da sociedade civil e diversos setores representados no colegiado.

REVOLTA

Beto Avelar acusa equipe de tucano de tentar associar imagem dele a do deputado federal

Líder da prefeita Adriane Lopes na Câmara, o vereador diz que a forma do deputado federal fazer política é tudo que ele abomina

24/05/2024 19h15

O vereador Beto Avelar (PP) é ex-jogador de futebol profissional

O vereador Beto Avelar (PP) é ex-jogador de futebol profissional Arquivo

Continue Lendo...

O vereador Beto Avelar (PP), que é pré-candidato à reeleição e líder da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), na Câmara Municipal, procurou há pouco o Correio do Estado para acusar a equipe de comunicação do pré-candidato do PSDB a prefeito da Capital, deputado federal Beto Pereira, de publicar nas mídias sociais fotos e vídeo dele para tentar associá-lo ao congressista tucano.
 
Mais cedo o Correio do Estado publicou matéria em que Beto Avelar aparece em vídeo e fotografias de ato político com o deputado federal, ouvindo atentamente o discurso do adversário político da prefeita Adriane Lopes. 
 
“O Beto chegou no fim do evento feito com um grupo de donos de equipes do futebol amador ligado ao ex-vereador Ademir Santana (PSDB). Eles estão descontentes com o fato de a União de Equipes de Futebol Amador (UEFA) estar promovendo competições só visando lucro”, explicou o vereador.
 
Ele explicou que a reunião estava marcada para as 19h30 de ontem (23), horário em que chegou e fez seu pronunciamento para os donos de times de futebol amador. 
 
“Eu estou ligado ao esporte, sou ex-jogador de futebol profissional e fui eleito com os votos dos desportistas amadores e profissionais, portanto, as pessoas presentes também fazem parte do meu eleitorado”, reforçou.
 
Beto Avelar disse que terminou sua explanação e teria se despedido dos presentes, quando o deputado federal Beto Pereira e o ex-vereador Ademir Santana chegaram juntos à reunião. “Até uma questão de cortesia, decidir ficar mais um pouco, pois seria indelicadeza da minha parte ir embora naquele momento”, argumentou.
 
De acordo com o vereador, foi nessa hora que a equipe de comunicação de Beto Pereira começou a tirar fotografias dele, bem como filmá-lo, enquanto o deputado federal discursava. 
 
“A princípio não achei estranho, mas, hoje, quando me mostraram a postagem do Beto Pereira que fui entender o motivo das fotos e das filmagens. Eles agiram de forma proposital para vincular a minha imagem com a do pré-candidato do tucano para insinuar uma possível parceria, porém, a forma de fazer política do Beto Pereira é tudo o que abomino”, afirmou.
 
Para o vereador, o deputado federal quis usar a imagem dele para ver se consegue subir nas pesquisas de intenções de votos, pois estaria cada vez pior.
 
“Eles tiraram do contexto a minha participação na reunião para me associar ao Beto Pereira. No entanto, não falto sessão para assistir ao jogo do Flamengo”, criticou, referindo-se ao episódio ocorrido no mundial de clubes em fevereiro de 2023.
 
Beto Avelar reforçou ainda que a forma do deputado federal exercer o mandato não seria exemplo de parlamentar e, por isso, não quer sua imagem associada a dele.
 
“As minhas posições no plenário da Câmara Municipal demonstram que eu tenho lado e o meu lado é o do PP. Estou na pré-campanha da reeleição da prefeita Adriane Lopes e fico muito triste com essas armações dos adversários”, finalizou.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).