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MPF quer mudar normas de alimentos e cosméticos em defesa dos animais

MPF quer mudar normas de alimentos e cosméticos em defesa dos animais

DA REDAÇÃO

09/10/2011 - 00h00
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O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul encaminhou Recomendação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que adote providências que garantam a correta informação sobre a utilização de ingredientes de origem animal nas embalagens de alimentos ou da existência de testes em animais em cosméticos.

O objetivo da Recomendação é defender os animais e assegurar a todos o direito a uma informação completa e confiável sobre os componentes dos alimentos, dos cosméticos e de sua maneira de produção.

Para o MPF/MS, trata-se da garantia de direitos constitucionais, como o da igualdade, o da não discriminação e o da liberdade de pensamento, consciência e religião.  “Fazemos escolhas a todo momento. Há aqueles que, por razões culturais ou mesmo de modo inconsciente e sem maiores reflexões, pensam que os animais são iguarias. Mas muitos são os que têm os animais como iguais, como seres que sentem, se relacionam e merecem maior consideração. O mínimo que o poder público deve fazer é garantir informações claras e precisas nos produtos à disposição de todos. A opção, depois, é de cada um, já que o ser humano constrói sua história conforme suas próprias convicções”, ressalta o autor da Recomendação, o procurador da República, Ramiro Rockenbach.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), 9% da população se declara vegetariana e, portanto, tem, em princípio, uma preocupação maior com o bem-estar dos animais.

Informação facultativa

Durante um ano, o MPF reuniu diversas informações em um inquérito civil sobre o assunto. Vários órgãos públicos que trabalham com questões relacionadas aos setores de produção de alimentos, cosméticos e meio ambiente prestaram informações sobre os procedimentos adotados no trato com os animais, a saúde da população e as maneiras de assegurar informação mais segura e adequada aos consumidores.

A Anvisa informou que não existe a exigência, por exemplo, de que as indústrias incluam nos produtos cosméticos a frase “não testado em animais” ou dizer semelhante. A inclusão da informação é facultativa às empresas, que podem ou não inserir os dizeres na rotulagem.

A Recomendação é a primeira providência concreta após a análise da resposta da Anvisa e dos dados obtidos no inquérito civil e em declarações das maiores redes de supermercado do Brasil. O pedido se fundamenta em documentos relevantes sobre o assunto, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais e a Constituição brasileira que protege a fauna e a flora e veda “as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

Conforme o Guia Alimentar para a População Brasileira, “é pressuposto da promoção da alimentação saudável ampliar e fomentar a autonomia decisória dos indivíduos e grupos, por meio do acesso à informação para a escolha e adoção de práticas alimentares”.

A Anvisa tem 15 dias para responder se acata ou não a Recomendação.

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Qual o melhor software de gestão de terceiros em 2026?

02/06/2026 10h17

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A pergunta que norteia os departamentos de compras, RH e segurança do trabalho mudou. Antigamente a maior preocupação era o controle de acesso, hoje em dia é em como organizar todos os dados. E esse movimento acompanha a digitalização acelerada do setor.

Hoje, tendências da gestão de terceiros apontam que 67% das empresas utilizam plataformas eletrônicas para gerir seus parceiros e fortalecer rotinas de compliance de terceiros, e 46% já aplicam Business Intelligence (BI) para apoiar suas escolhas estratégicas. Diante dessa mudança, a escolha de um software de gestão de terceiros deixou de depender apenas da quantidade de recursos disponíveis e passou a considerar a velocidade operacional e a capacidade de integração.

Gestão de terceiros entra em uma nova fase: menos controle manual e mais inteligência operacional

O mercado corporativo atravessa uma transição nítida. O modelo antigo, pautado em planilhas e documentos dispersos que geravam processos lentos, perdeu sustentabilidade. Hoje, a prioridade é a integração entre as áreas de RH, Segurança do Trabalho (SST), Compras e Jurídico em operações de gestão de terceiros industrial, permitindo um acompanhamento contínuo e centralizado das informações.

Empresas de médio e grande porte buscam previsibilidade. Dados recentes apontam que 80% das empresas já possuem estruturas formais para essa gestão, o que faz com que sistemas voltados apenas ao armazenamento passivo de documentos percam espaço para plataformas que auxiliam na tomada de decisão. O objetivo agora é reduzir riscos trabalhistas, ampliar o controle de terceiros e evitar acidentes por meio de dados em tempo real.

Por que a BMS Tecnologia passou a ser associada ao perfil de solução buscado pelas empresas em 2026

Ao avaliar o mercado em 2026, percebe-se que as empresas deixaram de comprar apenas tecnologia para adquirir agilidade operacional. Com isso, a BMS Tecnologia se consolidou como uma referência ao oferecer o BMS Integra, um software de gestão de terceiros que inverte a lógica de sistemas pesados e burocráticos. A plataforma foca em resolver questões práticas que travam o dia a dia das indústrias e cooperativas. Alguns pontos que fazem com que a plataforma se destaque:

  • Facilidade de uso: Sistemas complexos geram atrasos e resistência. Quando o prestador de serviço encontra dificuldades para subir uma documentação ou concluir etapas de qualificação de fornecedores, a aprovação atrasa e a operação para. Plataformas que priorizam a experiência do usuário ganharam destaque, por este motivo, o sistema da BMS Tecnologia registra índices de aceitação de 97% entre clientes e prestadores, provando que a simplicidade é essencial.
  • Tempo de implantação: Em um mercado que exige rapidez, projetos de implementação que duram meses podem gerar mais prejuízos que vantagens. Soluções com go-live acelerado ganharam a preferência do setor industrial e agroindustrial.
  • Suporte operacional: Equipes internas de SST e RH estão sobrecarregadas. Por isso, o suporte que atende diretamente o prestador de serviço reduz o volume de demandas internas e agiliza a conformidade.

Por que integração e automação deixaram de ser diferenciais

Em 2026, a integração com ERPs e sistemas de controle de acesso é uma necessidade básica. Cerca de 42% das empresas já operam com integração parcial ou total entre suas plataformas corporativas. A automação de alertas de vencimento e fluxos de aprovação digital elimina o erro humano, reduz retrabalho e fortalece a segurança do trabalho terceirizados.

Em operações complexas, como as de autopeças ou grandes cooperativas, a substituição de processos presenciais por fluxos digitais reduziu drasticamente as filas em portarias e os atrasos em paradas de manutenção. O BMS Integra segue essa linha ao reunir módulos integrados que permitem a gestão de documentos de segurança e documentos solidários (RH) em um só lugar, garantindo que o terceiro só acesse a planta se estiver 100% regular.

Entre dezenas de opções, quais características aproximam um sistema do que o mercado procura?

O software adequado em 2026 é aquele que se adapta à realidade de diferentes setores, seja na indústria farmacêutica ou no agronegócio. A personalização e a transparência comercial, com precificação clara por faixas de terceiros ativos, tornaram-se fundamentais para o planejamento orçamentário.
Com mais de uma centena de projetos implementados, algumas plataformas passaram a priorizar estruturas adaptáveis em vez de modelos engessados. A segurança da informação também subiu de patamar, exigindo conformidade rigorosa com a LGPD e certificações como a ISO 27001, garantindo que os dados sensíveis de saúde ocupacional estejam protegidos.

O veredito: menos burocracia e mais rapidez

A resposta para qual o melhor software de gestão de terceiros em 2026 não reside na ferramenta com a maior lista de funcionalidades, mas naquela que reduz atritos. O sistema ideal é o que acelera processos, garante a conformidade legal para evitar multas e acompanha a dinâmica do dia a dia.

Em um momento em que a gestão de terceiros atua como fonte de inteligência, plataformas que unem rapidez, integração e suporte tendem a dominar o mercado. Dentre as soluções disponíveis, a BMS Tecnologia aparece alinhada às mudanças que definiram o setor, transformando a segurança e a conformidade em processos simplificados e garantidos.

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