Fiscalização realizada nos residenciais Celina Jallad 1 e 2 constatou que de 266 unidades habitacionais, 42 estavam irregulares, em Campo Grande. Imóveis ocupados irregularmente serão retomados pela Caixa Econômica Federal e repassadas para outras pessoas que estão cadastradas em programa habitacional.
Força-tarefa foi realizada no dia 26 de janeiro pela Agência Municipal de Habitação (Emha), Agência Estadual de Habitação (Agehab) e Caixa Econômica Federal, no Portal Caiobá. Balanço da ação foi divulgado hoje.
Conforme o relatório, sete casas estavam ocupadas de forma irregular, tendo sido cedidas, alugadas ou vendidas pelos beneficiários a terceiros, e duas casas estavam abandonadas.
Outros 33 beneficiários, que foram notificados como ausentes, não regularizaram a situação de moradia dentro do prazo de cinco dias solicitado no documento expedido durante a vistoria. Como fiscalização certificou que imóveis estavam ocupados, próximo passo será notificar o ocupante da casa, que foi identificado como irregular.
Em relação aos imóveis ocupados irregularmente e abandonados, Caixa Econômica deverá entrar com ação judicial de reintegração de posse, para que outra pessoa cadastrada possa ser contemplada.
Notificações foram expedidas em decorrência das principais denúncias de venda e locação dos imóveis, principalmente através de rede social.
Ação de fiscalização foi realizada com foco em atestar se beneficiários contemplados ainda moravam nas unidades habitacionais dos residenciais, que foram entregues em agosto de 2014.
Diretor-presidente da Emha, Enéas Netto, afirmou que ações devem continuar para impedir que haja irregulares em relação aos imóveis de programas habitacionais.
“Trata-se de um claro alerta aos beneficiários para que não vendam, aluguem, cedam ou abandonem suas casas, pois vamos continuar vistoriando todos os imóveis pertencentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida”, disse.
