Cidades

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Estado assume aeroporto e pretende investir R$ 5,5 milhões em pista

Terminal em Bonito estava terceirizado desde sua construção

RODOLFO CÉSAR

18/06/2017 - 15h00
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O governo do Estado passou a administrar definitivamente o aeroporto de Bonito na semana passada e tem previsão de investir R$ 5,5 milhões para melhorar a pista com recapeamento e garantir o funcionamento pleno do terminal. Esse recurso terá origem dividida entre a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC), R$ 3,9 milhões, e o tesouro estadual, R$ 1,6 milhão.

A rescisão do contrato entre a administração pública e a Empresa Dix Empreedimentos Ltda para concessão do aeroporto aconteceu oficialmente em 14 de junho. O setor privado administrava o local desde 2007, depois de licitação realizada para construção do terminal de passageiros e gestão do aeródromo.

Em nota, a Dix garantiu que construiu um hangar da BR Aviation que seria referência no Brasil, além de instalar um posto de abastecimento de aeronave. O total de investimento feito nos 10 anos de contrato foi de R$ 16 milhões, informou a empresa.

A interrupção da concessão foi dada depois de instauração de processo para averiguar falta de cumprimento de cláusulas por parte da Dix. O governo do Estado começou a intervenção em setembro do ano passado alegando que as companhias aéreas Gol e Azul deixariam de atuar por falta de estrutura.

Segundo a Dix, a operacionalização do aeroporto é negativa desde sua inauguração, em 2009. "Mesmo diante dos resultados operacionais negativos, registrados desde a sua inauguração em 2009, a Dix sempre primou pela busca de ofertar uma prestação de serviço com alto padrão de qualidade, tendo cumprido todas as exigências dos órgãos reguladores", ponderou a concessionária em nota.

RECURSO EMERGENCIAL

A verba para ser usada no recapeamento dos 2 quilômetros de pista do aeroporto de Bonito foi anunciada em fevereiro.

O superintendente viário da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Fabrício Alves Correa, foi que tratou da liberação do dinheiro por parte da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

“Além de realizarmos os serviços emergenciais após a intervenção, buscamos outras soluções para a pista e agora foi liberado emergencialmente esse recurso pela Secretaria de Aviação Civil", contou Correa. O projeto já foi elaborado e em março houve reunião com equipe da SAC para tratar do empenho.

A previsão era de que o dinheiro já começaria a ser aplicado em maio, mas como o período de intervenção só terminou no dia 13 de junho, a partir de agora do governo do Estado poderá responder oficialmente por obras no local.

Além do recapeamento, também será preciso intervenção no pátio de manobra e na pista de táxi. Também faz parte do projeto de obra a instalação de um indicador de aproximação em cada cabeceira (PAPI) e ampliação da seção contra incêndio.

ESBURACADA

Para evitar que o aeroporto parasse de funcionar em setembro, foi preciso consertar 42 buracos. Essa obra emergencial foi realizada no ano passado.

Semanalmente, em média 120 passageiros utilizam o terminal, que em 1º de fevereiro recebeu elevação na categoria na seção contra incêndio pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A nota três que era atribuída ao aeroporto passou a ser cinco, o que garante o pouso e decolagem de aeronaves de maior porte. Essa mudança beneficia a Azul, que pretende começar a operar jatos Embraer 190 e 195 no local.

AMPLIAÇÃO

Para permitir que o terminal possa receber número maior de voos, o governo do Estado tentará agora na Organização Internacional de Aviação Civil (Icao) certificação. A Anac também exige tal medida.

“Atualmente, Bonito tem autorização para cinco voos, inclusive o fretamento. Com essa certificação será possível quantos a companhia quiser”, disse o superintendente da Seinfra, Fabrício Alves Correa. Para obter a certificação é necessário apenas cumprir exigências documentais.

DISPUTA JUDICIAL

A Dix Empreendimentos Ltda, que tem sede em Recife (PE), processou o Estado para cobrar indenização de R$ 5.031.255,00. O valor refere-se ao processo impetrado em setembro de 2014 e caso seja condenado, o valor final deve ser reajustado pelo IGPM-GV e de multa de 1% ao mês, a contar da citação válida até o integral pagamento.

Esse montante cobrado seria a defasagem que a empresa sofreu em seu faturamento por conta do rendimento do aeroporto ficar abaixo de projeções previstas em edital de licitação.

Uma pena alternativa que a concessionária também requereu é a indenização de R$ 2.464.445,00, que seria o valor investido na construção do terminal de passageiros, além da instalação, manutenção e operação do aeroporto. Essa cobrança foi feita na hipótese da Justiça Estadual entender que não caberia o pagamento dos mais de R$ 5 milhões.

Outra cifra que aparece na ação é a indenização por danos morais de R$ 1 milhão.

Os questionamentos seguem na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande e ainda não houve julgamento final.

Pecuária

China inicia investigação que pode limitar importação de carne para proteger produção local

Medida foi tomada a pedido de associações da pecuária chinesa, que alegaram efeitos prejudiciais na produção local em razão das importações

27/12/2024 23h00

A carne bovina representa 11% da pauta de exportações de MS

A carne bovina representa 11% da pauta de exportações de MS Agência Brasil

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O Ministério do Comércio da China anunciou nesta sexta-feira (27), em comunicado, o início de uma investigação sobre as importações de carne bovina, que pode resultar na adoção de ações para proteger a produção local, reduzindo as compras.

A medida foi motivada por um pedido formal de várias associações da pecuária chinesa, que alegaram um aumento significativo nas importações nos últimos anos e efeitos prejudiciais à indústria nacional.

De acordo com o comunicado oficial, as importações de carne bovina cresceram 64,93% entre 2019 e 2023 e mais que dobraram (106,28%) no primeiro semestre de 2024 em relação a igual período de 2019. O mercado doméstico viu sua participação cair, com as importações representando 43,87% da produção total no período analisado, ante 24,87% em 2019.

As associações afirmam que o aumento nas importações está diretamente ligado aos prejuízos sofridos pelos produtores chineses. Após análise preliminar, o Ministério do Comércio considerou que as evidências apresentadas atendem aos requisitos legais para a abertura da investigação.

A apuração abrange o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2024 e poderá incluir questionários e audiências com partes interessadas. As entidades afetadas têm até 20 dias para se registrar e apresentar comentários ou informações adicionais.

A previsão é de que o processo seja concluído em até oito meses, com possibilidade de prorrogação em casos excepcionais.

A medida pode resultar na implementação de salvaguardas para limitar ou tarifar as importações, com o objetivo de proteger a indústria local. A China é o principal destino da carne bovina brasileira, tendo comprado 1.212.721 toneladas de janeiro a novembro deste ano, alta de 11,1% ante igual período de 2023.

A receita no período cresceu 3,7%, para US$ 5,424 bilhões. A participação chinesa no total exportado de carne bovina de janeiro a novembro representou 41,1% do volume total comercializado pelo país com o exterior e 45,1% considerando as receitas.

Cidades

Desastres climáticos aumentaram 250% nos últimos quatro anos no país

Estudo analisou temperatura média do ar e da superfície oceânica

27/12/2024 20h00

Desastres climáticos aumentaram 250% nos últimos quatro anos no país

Desastres climáticos aumentaram 250% nos últimos quatro anos no país Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Os desastres climáticos no Brasil aumentaram 250% nos últimos quatro anos (2020–2023), em comparação com os registros da década de 1990, revela estudo lançado pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica – coordenada pelo Programa Maré de Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com a Fundação Grupo Boticário.

O estudo, que usou dados públicos extraídos do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, considerando o período de 1991 a 2023, também analisou dados de temperatura média do ar e da superfície oceânica dos últimos 32 anos, com base em informações da agência europeia Copernicus, obtidos por meio da plataforma Climate Reanalyzer.

Segundo os pesquisadores, para cada aumento de 0,1°C na temperatura média global do ar, ocorreram mais 360 desastres climáticos no Brasil. No oceano, para cada aumento de 0,1°C na temperatura média global da superfície oceânica, foram registrados mais 584 eventos extremos no país.

“Quando os dados de 2024 forem consolidados, haverá a confirmação da escalada de desastres climáticos nos anos mais recentes. O levantamento aponta que foram registrados 6.523 desastres climáticos em municípios brasileiros na década de 1990, enquanto, no período de 2020–2023, foram registrados 16.306 eventos”, dizem os pesquisadores.

Segundo o levantamento, o Brasil teve 64.280 desastres climáticos desde 1990, e há aumento, em média, de 100 registros por ano. Nos primeiros dez anos monitorados, foram 725 registros por ano. De 2000 a 2009, 1.892 registros anuais; de 2010 a 2019, 2.254 registros anuais e, nos últimos quatro anos (2020 a 2023), já são 4.077 registros por ano.

O professor Ronaldo Christofoletti, do Instituto do Mar da Unifesp, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e um dos coordenadores do estudo, disse que o objetivo do levantamento é contribuir para que a sociedade conheça, debata e pense em soluções, incentivando a tomada de decisão e as mudanças de comportamento necessárias, tanto em nível individual quanto institucional, para reduzir os impactos climáticos e garantir um futuro sustentável para o Brasil.

O estudo mostrou ainda que 5.117 municípios brasileiros reportaram danos causados por desastres climáticos entre 1991 e 2023, representando 92% dos municípios do país. As principais ocorrências foram secas (50% dos registros), seguidas por inundações, enxurradas e enchentes (27%) e tempestades (19%).

Oceano

Desde março de 2023, o oceano teve aumento de temperaturas de cerca de 0,3°C a 0,5°C, fenômeno que tem agravado eventos extremos, como furacões e inundações, afetando milhões de pessoas e impactando profundamente os ecossistemas. Entre os exemplos, estão as inundações no Rio Grande do Sul e as secas no Centro-Oeste, em 2024. Christofoletti destacou que o oceano é fundamental para a regulação climática global e que seu aquecimento contínuo evidencia os impactos crescentes da crise climática no sistema terrestre.

“Isso é muito preocupante, considerando que, ao longo dos últimos 40 anos, o oceano aqueceu cerca de 0,6°C. Esse aquecimento abrupto e prolongado ameaça o equilíbrio de um sistema que cobre 70% do planeta. O oceano, nesse nível de aquecimento, intensifica os eventos climáticos extremos que impactam diretamente milhões de pessoas”, disse.

Quando analisadas as consequências econômicas e sociais, o cenário indicou que, entre 1995 e 2023, os prejuízos econômicos no Brasil atingiram R$ 547,2 bilhões. Nos primeiros quatro anos da década de 2020, as perdas somaram R$ 188,7 bilhões, 80% do total registrado em toda a década anterior (2010–2019) e corresponde a 0,5% do PIB nacional acumulado nos últimos quatro anos.

As projeções baseadas no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e na taxa atual de registros de desastres, mostram que os números podem aumentar nas próximas décadas. No cenário mais otimista, até o final do século, no qual as metas do Acordo de Paris para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C sejam cumpridas, o Brasil poderá registrar até 128.604 desastres climáticos entre 2024 e 2050, o dobro do total observado nas últimas três décadas. No cenário mais pessimista, no qual o aquecimento do planeta ultrapassa 4°C, o número de desastres pode chegar a quase 600 mil ocorrências até 2100, nove vezes o registrado entre 1991 e 2023.

Conforme o estudo, mesmo no menor cenário, o Brasil pode sofrer um impacto de R$ 1,61 trilhão até 2050. Se o cenário pessimista se concretizar, os custos poderão ultrapassar R$ 8,2 trilhões até o final do século, 15 vezes o total observado nas últimas décadas.

Para a pesquisadora envolvida no estudo e gerente de projetos da Fundação Grupo Boticário, Janaína Bumbeer, apesar das projeções negativas, ainda há tempo para agir. Segundo Janaína, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, é essencial buscar a resiliência das comunidades e a adaptação às novas condições climáticas.

“Nesse sentido, as soluções baseadas na natureza são ferramentas eficazes para fortalecer a resiliência de cidades costeiras, enfrentando desafios ambientais, sociais e econômicos de forma integrada. A recuperação de manguezais e dunas, por exemplo, está entre as soluções verde-azuis, que promovem a adaptação ao ambiente urbano e costeiro, aumentando a resiliência contra eventos climáticos extremos e construindo cidades mais saudáveis e sustentáveis”, afirmou.

A pesquisadora ressaltou que o aumento da temperatura global, além de ampliar os eventos extremos, provoca o aumento nos custos de energia e alimentos, a escassez hídrica e o aumento de doenças relacionadas ao calor, como a dengue. “A hora de agir é agora. Com esforços globais coordenados e eficientes, podemos fortalecer a resiliência da natureza e da humanidade, construindo um futuro mais sustentável e seguro para todos.”

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