Política

PROTEÇÃO

Assassinatos no campo serão debatidos em audiência pública

Assassinatos no campo serão debatidos em audiência pública

AGÊNCIA SENADO

19/06/2011 - 01h00
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A  violência no campo e os recentes assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais no Pará, Amazonas, Rondônia e Acre serão debatidos em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima quarta-feira (22), às 9h. O requerimento é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Foram convidados para o debate o desembargador e ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gercino José da Silva Filho; o secretário de Segurança Publicado do Pará, Luiz Fernandes Rocha; o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, padre Dirceu Fumagalli; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.

Também participarão da audiência pública o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior; o coordenador-executivo da Terra de Direitos, Darci Frigo; e o coordenador das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ronaldo dos Santos.

Mortes no campo

Em abril de 2011, em Pacajá, no Pará, Adão Ribeiro da Silva e Nildo (de sobrenome desconhecido) foram mortos por terem supostamente denunciado plantadores de maconha dentro do assentamento Rio Bandeira, que fica em local isolado da região. No mês seguinte, equipes de policiais estaduais foram encaminhadas ao local para resgate dos corpos.

Em 24 de maio, os ambientalistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram mortos a tiros em uma estrada vicinal que leva ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba 2, a 45 quilômetros do município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Há suspeitas de que o crime foi encomendado.

Três dias depois, Adelino Ramos foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO), na divisa com Lábrea, no sul do Amazonas. Sobrevivente do Massacre de Corumbiara (RO), ocorrido em agosto de 1995, ele vinha denunciando a ação de madeireiros na região da fronteira entre os estados de Acre, Amazônia e Rondônia.

Outros assassinatos

No dia 28 do mesmo mês, foi encontrado morto o trabalhador rural Herenilton Pereira, 25 anos, que já se encontrava desaparecido há dois dias. Ele vivia no mesmo assentamento do casal de ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará. O corpo foi encontrado por um grupo de assentados a 50 metros de uma das estradas vicinais, a sete quilômetros do local onde os ambientalistas foram mortos.

Em 2 de junho, foi encontrado o corpo do agricultor Marcos Gomes, que era acampado numa área do projeto de Assentamento Sapucaia, em Eldorado dos Carajás, no Pará. Ele teria sido assassinado a tiros por dois homens encapuzados e teve a orelha decepada após o crime, da mesma forma que o casal de ambientalistas morto no dia 24 de maio.

A notícia do assassinato levou a presidente Dilma Rousseff a convocar reunião com governadores da Região Norte e a anunciar ação militar de emergência, batizada de Operação de Defesa da Vida.

No último dia 9, Obede Souza foi assassinado próximo a sua residência, no Acampamento Esperança, também no município de Pacajá, no Pará. Ele teria denunciado e discutido com um grupo que seria responsável por extração ilegal de madeira na região. Seu corpo só foi encontrado no dia 11 e levado para a cidade de Tucuruí, onde o caso foi registrado pela polícia.

Política

PF intima o diretor e o ex-número 2 da Abin após denúncia de espionagem contra Paraguai

As oitivas vão ocorrer na sede da PF em Brasília e fazem parte do inquérito da "Abin paralela"

15/04/2025 20h00

Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa

Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa Divulgação

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A Polícia Federal (PF) intimou o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, e o ex-número 2 da agência, Alessandro Moretti, para prestar depoimento na quinta-feira, 17, sobre esquemas de espionagem ilegal.

As oitivas vão ocorrer na sede da PF em Brasília e fazem parte do inquérito da "Abin paralela", que investiga suposto esquema de monitoramento ilegal de políticos, jornalistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). As informações são da CNN.

A convocação dos dois ocorre depois de uma reportagem do UOL revelar denúncias de espionagem contra autoridades do Paraguai em 2022. Dois agentes da Abin afirmam que o Brasil fez um ataque hacker para obter informações de negociações relacionadas à Usina Hidrelétrica de Itaipu, o que fez a Polícia Federal abrir uma apuração sobre o caso.

Alessandro Moretti, que era diretor-adjunto da agência, foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do ano passado. Diligências da Polícia Federal indicaram, na época, que ele e outros integrantes dificultaram as apurações sobre a "Abin paralela" e estariam agindo em "conluio" com servidores investigados.

O diretor-geral Luiz Fernando Corrêa disse à CNN que está à disposição das autoridades "para prestar quaisquer esclarecimentos, seja no âmbito administrativo, civil ou criminal, sobre os fatos relatados na imprensa e que remetem a decisões tomadas em gestão anterior da Agência".

Ele sucedeu no cargo o deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado no STF no processo da "Abin paralela" e réu, junto ao ex-presidente Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.

Ramagem e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL-RJ) são os principais investigados pela aparelhagem da Abin apontada pela PF para espionar adversários políticos, blindar os filhos do ex-presidente em processos judiciais e atacar a credibilidade do sistema eleitoral.

Em 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, seguiu uma recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e rejeitou pedido da PF para compartilhar provas da Operação First Mile, que investigou o caso, com a Corregedoria da Abin para abertura de sindicâncias internas.

Na decisão, Moraes afirmou que o compartilhamento não era "adequado para o presente momento investigatório". Já o parecer da PGR ressaltou a possibilidade de interferência da agência no processo, já que, em fases anteriores da investigação, foram detectados indícios da "intenção de evitar a apuração aprofundada dos fatos".

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Projeto de lei pretende promover cuidados com a saúde nas escolas

Autora da proposta, deputada Mara Caseiro, afirmou que o Estado precisa adotar medidas que integrem a educação com a saúde

15/04/2025 17h00

Deputados estaduais em sessão ordinária

Deputados estaduais em sessão ordinária FOTO: Divulgação ALEMS

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Nesta terça-feira (15), o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, recebeu o projeto de lei Nº 93/2025 da deputada Mara Caseiro (PSDB), que pretende promover ações nas escolas públicas, que estimulem a saúde física, mental e emocional dos estudantes.

A partir de agora, o texto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e caso receba parecer favorável, seguirá para as votações das comissões de mérito e em sessões plenárias.

Conforme o texto, a promoção a saúde nas instituições de ensino acontecerá através de ações e programas que envolvem a educação para a saúde, a prevenção de doenças, a promoção de hábitos saudáveis e a atenção à saúde integral dos estudantes.

Além disso, a proposta estabelece as seguintes diretrizes:

  • Promoção de um ambiente escolar saudável e inclusivo;
  • Integração de ações de saúde com as atividades educacionais;
  • Valorização da saúde mental e emocional dos estudantes;
  • Capacitação contínua de profissionais da educação e saúde;
  • Conscientização sobre a importância da alimentação saudável, da atividade física e da prevenção a doenças.

Na justificativa do projeto, a deputada Mara Caseiro afirmou que a escola, é um espaço que vai além da construção de conhecimento. Na opinião dela, é o ambiente adequado para difundir ações voltadas à promoção da saúde física, mental e emocional dos estudantes.

“É de extrema importância que Mato Grosso do Sul adote medidas que integrem a educação com a saúde, com vistas a criar condições para que os estudantes possam receber as devidas orientações para a promoção da saúde e prevenção de doenças”, acrescentou a parlamentar.

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