Uma mulher de 23 anos, identificada como a mãe que agrediu sua filha em um vídeo que está circulando nas redes sociais, foi ouvida pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e irá responder pelo crime de maus-tratos.
O crime aconteceu no último domingo (13), na ocasião a mulher e seu companheiro, acompanhados de sua filha, estavam em um estabelecimento no jardim Los Angeles, quando em determinado momento ela se desentende com a criança e desfere tapas e chineladas na menor.
A Polícia Militar foi acionada no momento do crime, no entanto, ao chegar no local, a família já havia deixado o bar.
Em justificativa, a mulher disse que “não tinha intenção de ferir a filha, somente corrigi-la”. Todos os procedimentos foram realizados e a criança já está sob os cuidados de outros responsáveis.
O Conselho Tutelar também intermediou os cuidados com a criança, que tem apenas dois anos de idade e agora encontra-se em segurança.
Veja o vídeo do momento da agressão:
Como denunciar ?
Em Mato Grosso do Sul (MS), como em todo o Brasil, os maus-tratos infantis devem ser denunciados de forma urgente para garantir a proteção da criança. Existem várias formas de realizar a denúncia:
Disque 100 (Disque Direitos Humanos)
O Disque 100 é o canal nacional para denúncias de violações de direitos humanos, incluindo maus-tratos infantis. Você pode ligar para esse número gratuitamente de qualquer lugar do Brasil. As denúncias são anônimas.
Como funciona:
- Ligue para 100.
- Você será atendido por um operador que irá registrar a denúncia.
- A denúncia pode ser sobre qualquer tipo de violação de direitos, como abuso físico, psicológico, negligência ou exploração sexual.
Conselho Tutelar
- O Conselho Tutelar é uma instituição local, e você pode procurar a unidade mais próxima para fazer a denúncia diretamente.
- Cada município possui um Conselho Tutelar, então é importante saber qual é o órgão responsável pela sua região. O atendimento é voltado para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Como encontrar o Conselho Tutelar:
- Consulte o site da prefeitura ou faça uma pesquisa simples sobre o “Conselho Tutelar” do seu município.
- O número de telefone do Conselho Tutelar local geralmente pode ser encontrado no site da prefeitura ou em listas de emergência.
Polícia Militar ou Civil
- Se a criança estiver em uma situação de risco imediato, você também pode acionar a Polícia Militar (190) ou a Polícia Civil (delegacia) para atender à ocorrência.
- A polícia está preparada para intervir em situações de emergência e garantir a segurança da criança.
Ministério Público
- O Ministério Público é outra instância que pode ser acionada para investigar casos de maus-tratos infantis.
- Você pode procurar o MP da sua cidade ou estado e fazer a denúncia.
- O Ministério Público tem a obrigação de tomar providências para garantir a proteção da criança e responsabilizar os agressores.
Outros canais de denúncia:
- CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social): Um centro especializado em casos de violência e abuso que oferece apoio psicológico e jurídico.
- Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente: Caso o caso envolva abuso sexual ou outro tipo de violência, essa delegacia pode ser uma via importante.
Detalhes Importantes:
- Anonimato: As denúncias podem ser feitas de forma anônima, o que protege a identidade do denunciante.
- Confirmação da denúncia: Caso a denúncia envolva um risco iminente à criança, é importante agir o quanto antes. O atendimento é rápido e a prioridade é garantir a segurança da criança.
Se você souber de algum caso específico de maus-tratos infantis, é muito importante que faça a denúncia para que as autoridades possam tomar as medidas necessárias. A sua ação pode ser decisiva para salvar a vida de uma criança.
