Política

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Dilma oficializa a indicação de mais quatro ministros

Dilma oficializa a indicação de mais quatro ministros

folha online

15/12/2010 - 21h01
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A presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou na tarde desta quarta-feira os nomes de Antonio Patriota no Ministério de Relações Exteriores, Fernando Pimentel no Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Aloizio Mercadante na Ciência e Tecnologia, além da permanência de Nelson Jobim na Defesa.

Dilma ainda confirmou a indicação de Giles Azevedo como seu chefe de gabinete, que não tem status de ministro.

Com os novos nomes, Dilma já confirmou 20 ministros --sendo dez do PT, seis do PMDB, um do PR e três sem filiação partidária. Entre esses futuros ministros, quatro perderam as eleições. Agora, ficam faltando as indicações de 17 ministérios.

Dilma queria indicar uma mulher para o Itamaraty, mas não encontrou nenhuma em condições de assumir o ministério e, como a Folha antecipou, optou por Patriota, de quem é próxima. Atualmente o ministério é comandado por Celso Amorim, um dos ministros mais longevos da gestão Lula.

Integrante do PT de Minas Gerais, Pimentel é da considerado da cota pessoal de Dilma de quem é amigo desde a adolescência. Pimentel foi derrotado, em outubro, na disputa ao Senado por Minas. Outros que perderam as eleições são Mercadante, Ideli Salvatti (PT-SC), ministra da Pesca, e o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), que retomou o ministério dos Transportes --os três acabaram derrotados na disputa aos governos de seus Estados.

A continuidade de Jobim na Defesa foi uma sugestão do presidente Lula. Apesar de ser filiado ao PMDB, ele também entrou na cota da petista. Depois de um desgaste com o PMDB, Dilma anunciou na quarta-feira o espaço do PMDB: Agricultura, nas mãos de Wagner Rossi (atual ministro), Previdência com o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), Turismo com o deputado Pedro Novais (MA), Edison Lobão em Minas e Energia e Moreira Franco na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

No governo Dilma, o PMDB sai menor do que no governo Lula. Perdeu Saúde, Integração Nacional e Comunicações. A expectativa dos peemedebistas é de que sejam recompensados no segundo escalão.

A presidente eleita escolheu petistas lulistas para a chamada cozinha do Planalto: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Antonio Palocci (Casa Civil) e Jose Eduardo Cardozo (Justiça) e deslocou Paulo Bernardo do Planejamento para as Comunicações. Outra petista, a deputada reeleita Maria do Rosária ficará com a Secretaria de Direitos Humanos.

Há alguns dias, Dilma confirmou sua equipe econômica: Guido Mantega, que permanece na Fazenda, Miriam Belchior, para o Planejamento, e Alexandre Tombini para o Banco Central.

NEGOCIAÇÕES

Nós últimos dias, Dilma tem negociado o espaço do PSB no governo, que deve ficar com Integração Nacional e Portos, que será turbinado também com o controle da aviação civil no país.

As movimentações estavam travadas por causa do deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Convidado para voltar a comandar Integração Nacional, pediu o Ministério da Saúde, e ainda negocia seu espaço. O PSB abriu mão da candidatura de Ciro à Presidência para apoiar Dilma.

Hoje, a presidente eleita ainda telefonou para o ministro Orlando Silva (Esportes). Na conversa, a petista teria dito que pretende decidir o futuro da pasta entre amanhã e sábado.

Dilma também conversou com o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). O PP deve manter o ministério das Cidades. O partido quer emplacar o deputado Mario Negromonte (BA), mas há quem defenda a permanência de Márcio Fortes no Ministério.

VIAGENS

Dilma viaja na noite de hoje para São Paulo. Ao lado do presidente Lula, ela participa da entrega de um prêmio de uma revista.

A presidente retorna a Brasília e nesta quinta-feira e viaja para um jantar com os presidentes sul-americanos mais próximos do Brasil, em Foz do Iguaçu, que participam da reunião do Mercosul.

Além de Dilma estarão presentes os presidentes Fernando Lugo (Paraguai), José Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva.

Política

Governo começa a alinhar prioridades para 2025

Eduardo Riedel se reuniu com secretários para avaliar projetos e elaborar estratégias para o ano que vem

21/11/2024 12h52

Álvaro Rezende/Governo do Estado

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O governador do Estado, Eduardo Riedel, já começou a se reunir com secretários estaduais para avaliar projetos em andamento e alinhar as prioridades de cada pasta para 2025.

Um dos temas tratados na última quarta-feira (20) foram as emendas parlamentares federais, que vão contribuir para os investimentos em diferentes setores do Estado.

"Tivemos um dia de reuniões produtivas em grandes áreas do Governo do Estado. São projetos transversais, que complementam o outro em diferentes áreas e políticas públicas. Podemos definir os grandes projetos para 2025", afirmou o governador, ao final das reuniões que ocorreram na quarta-feira (20), no Gabinete do Receptivo.

Mato Grosso do Sul é um dos estados que mais conseguiu aplicar recursos de emendas de bancada federal em projetos estruturantes e investimentos essenciais, fato ressaltado pelo governador.

"Quando há esta convergência entre Poder Executivo e Legislativo, temos condições de aplicar nos municípios, que é onde as pessoas moram, atendemos melhor o sul-mato-grossense".

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, participou de todas as reuniões com os demais gestores. Na sua avaliação o Governo do Estado tem uma linha de trabalho voltada para os resultados.

"Importante medirmos e avaliarmos nosso trabalho para garantir que nosso plano de governo esteja sendo cumprido e a população recebendo melhorias em todas as áreas".

Para alinhar os trabalhos e promover um planejamento eficiente, o Governo do Estado também promove os "contratos de gestão" com todas as secretárias, fundações e autarquias, definindo os projetos que serão prioridades de cada pasta ao longo do ano. Durante este processo são avaliadas que ações estão tendo resultados e rota precisa ser corrigida.

"Com foco no plano de governo, a gestão estadual tem como eixos estratégicos a busca por um Estado verde, digital, próspero e inclusivo, que tenha como objetivo não deixar ninguém para trás. Os bons índices de investimentos permitem ainda que o Estado possa atender as demandas dos 79 municípios".

Possível mudança

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, fontes ligadas à reportagem revelaram que, nas próximas semanas, Riedel pode trazer Pedro Caravina (PSDB) para o lugar de Eduardo Rocha, secretário da Casa Civil, que estaria "de malas prontas" para trocar Campo Grande por Brasília (DF), onde assumiria o Escritório de Relações Institucionais e Políticas, cargo que está vago desde a exoneração a pedido do titular Sérgio de Paula.

Caravina que retornaria à administração estadual depois de ter saído a pedido para ajudar na campanha eleitoral vitoriosa de sua esposa, Wanderleia Caravina (PSDB), para a prefeitura de Bataguassu, e de outros candidatos a prefeito, que também tiveram êxito.

Além disso, Riedel ainda acomodaria o suplente de deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) novamente na Assembleia Legislativa, na vaga de Pedro Caravina, pois atualmente ele é diretor-geral adjunto do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).

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INTERIOR

Mulheres fracassam nas urnas e põem em risco vereadores vitoriosos do PP

Com dois parlamentares eleitos em Rio Negro, três candidatas do Partido Progressista somadas tiveram apenas 42 votos e sigla entra na mira do Ministério Público

21/11/2024 12h21

Declaradas pardas e donas de casa, Evaleria, Val e Marcela tiveram, respectivamente: 6, 11 e 25 votos.

Declaradas pardas e donas de casa, Evaleria, Val e Marcela tiveram, respectivamente: 6, 11 e 25 votos. Reprodução

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Através de Diário Oficial, o Ministério Público instaurou o chamado procedimento preparatório para apurar possível fraude na cota de gênero para candidaturas femininas, já que distante cerca de 152 km de Campo Grande as candidatas mulheres do Partido Progressista (PP) fracassaram nas urnas e põe em risco, agora, os vereadores eleitos. 

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em Rio Negro, a eleição municipal ordinária deste ano levou 3.433 eleitores às urnas, sendo 3.353 votos válidos, dos quais 3.265 foram nominais e 88 para legenda. 

Vale lembrar que, os seguintes vereadores foram eleitos no município este ano: 

  • (PSD) Neuza Santos 
  • (PSDB) Betinho Barros 
  • (PSDB) Evaldo Paes 
  • (PSD) Pião
  • (PSD) Valdir Fischer
  • (PSDB) Nair Oliveira 
  • (PSDB) Anderson 
  • (PP) Helio Rezende 
  • (PP) Ticão 

Justamente esses dois últimos citados, Helio Rezende e Tição, que receberam 208 e 84 votos respectivamente, estão com seus cargos no legislativo de Rio Negro a partir de 2025 ameaçados.

Entenda

Como bem aponta em procedimento preparatório eleitoral (PPE) a Promotora de Justiça Eleitoral, Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo, os partidos precisam obedecer ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art.
10, § 3º, da lei n. 9.504/97. 

Sendo que, para que seja identificada a dita fraude à cota de gênero, é necessária a presença de um alguns elementos não cumulativos "quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir": 

  1. Votação zerada ou inexpressiva; 
  2. Prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e 
  3. Ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Levando isso em conta, é apontada em seguida a dita "quantidade inexpressiva de votos" que as candidatas do Partido Progressista em Rio Negro Alcançaram, que somam a intenção de apenas 42 eleitores totais. 

As candidatas citadas seriam: Marcela Souza, Val do São Francisco e Evaleria, que nas eleições ordinárias desse ano registraram 25; 11 e seis votos, respectivamente, todas as três candidatas declaradas pardas e donas de casa. 

Consequências

Foi solicitado, em PPE, a juntada de cópias do processo demonstrativo de regularidade de atos partidários; Registro de Candidatura individual e prestação de contas de cada uma das candidatas, para apurar melhor a situação. 

Isso porque, caso seja reconhecido o ilícito há três consequências principais que podem se estender à todo o partido e alterar o corpo de vereadores de Rio Negro para 2025. 

Dos três pontos, a primeira consequência é a cassação do Drap da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência de cada um. 

Além disso, se constatado ilícito, acarretará na inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE); bem como anulação dos votos conquistados pelo partido, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Cabe apontar que o Partido Progressista foi procurado para se manifestar a respeito, sendo que esse espaço segue aberto para posicionamento. 

 

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